climatizador

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  • Decisao Nº 0072938-77.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-04-2021

      Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO: 0072938-77.2020.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ELGIN S.A RECORRIDO: ROSANE MARIA DA SILVA VIEIRA JUIZ PROLATOR: LIVIA DE MELO BARBOSA JUIZ RELATOR: ROSALVO AUGUSTO...

    ...DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR E UMIDIFICADOR DE AR FRIO COM VÍCIO OCULTO. SENTENÇA QUE DECLAROU A DEMANDA PARCIALMENTE PROCEDENTE. FALTA DE PROVAS CAPAZES DE LEGITIMAR A ...
  • Acórdãos nº 4001747-26.2013.8.26.0077 de 25ª Câmara de Direito Privado, 01 de Fevereiro de 2018

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – LUCROS CESSANTES – Aquisição de um aparelho climatizador de ar – Má instalação do equipamento, ocasionando vazamentos de água para dentro da academia de ginástica – Perda de clientes – Falha na prestação de serviços – Sentença de parcial procedência – Admissibilidade – Quantum indenizatório que deve ser mantido – Razoabilidade e proporcionalidade – Decisão mantida –

    ... 16848 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS LUCROS CESSANTES Aquisição de um aparelho climatizador de ar Má instalação do equipamento, ocasionando vazamentos de água para dentro da academia de ...
  • Processo nº 0096459-03.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Janeiro de 2017

    Ementa: Processo: 0096459-03.2016.0001 Recorrente: WHIRLPOOL S/A Recorrido: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS VOTO Trata-se de Ação indenizatória em que objetiva a parte autora indenização por danos morais e materiais. Alega ter adquirido junto à 1ª Ré um aparelho climatizador de ar e que o referido produto apresentou vícios de qualidade impossibilitando o seu uso. Segue afirmando...

  • Processo nº 0000796-39.2010.8.19.0065 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Janeiro de 2018

    Ementa: Ação Indenizatória por Danos Morais. Alegação Autoral de Protestos Indevidos por Dívida Paga. Sentença de Procedência Condenando a Ré Ao Pagamento de Indenização a Título de Danos Morais No Valor de R$ 3.000,00. Apelação Da Autora Pleiteando a Majoração Do Quantum. 1. Relação de Consumo, Seguindo Os Ditames Dos Artigos 2º e 3º Do Código de Proteção e Defesa Do Consumidor, Devendo O...

    ... 4. Restou preclusa a aquisição de climatizador pela autora, pago mediante cheques que, após compensação, foram indevidamente protestados, obstando a contratação ...
  • Acórdãos nº 1009201-87.2014.8.26.0590 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2016

    *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Autor que adquiriu aparelho climatizador fabricado pela corré Eletrolux. Produto que apresentou defeitos. Conserto insuficiente pela Assistência Técnica corré, que condicionou novo atendimento ao pagamento de R$ 170,00. SENTENÇA de parcial procedência, para condenar as rés a restituir ao autor R$ 399,00, com correção monetária a contar de 25 de...

    ... Autor que adquiriu aparelho climatizador fabricado pela corré Eletrolux. Produto que apresentou defeitos. Conserto insuficiente pela Assistência Técnica corré, ...
  • Acórdãos nº 0022747-81.2010.8.26.0037 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Agosto de 2013

    DESENHO INDUSTRIAL. Sentença de improcedência. Ausência de característica inventiva, climatizador comum. Impossibilidade do autor em pretender exclusividade. Perícia que corrobora com os termos da sentença. Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 0022747-81.2010.8.26.0037; Relator (a): Teixeira Leite; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Araraquara - 5ª. Vara Cível;...

    ... Sentença de improcedência. Ausência de característica inventiva, climatizador comum. Impossibilidade do autor em pretender exclusividade. Perícia que corrobora com os termos da sentença. ...
  • Processo nº 0010636-33.2015.8.19.0054 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Março de 2017

    Ementa: Alegam os autores terem adquirido no dia 23/11/2014 um climatizador, no valor de R$ 319,82 (trezentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), que foi dividido em 10 parcelas. Ocorre que o produto não funcionava, o que levou os autores a solicitarem a troca do produto, o cancelamento da compra e o estorno do valor pago, uma vez que a ré alegou a indisponibilidade do...

  • Acórdão Nº 0020951-83.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CALOR EXCESSIVO. TRABALHO EM CARRO-FORTE. O eventual desconforto térmico experimentado na realização das atividades laborais dentro do carro-forte não constitui violação à dignidade do trabalhador ou lesão extrapatrimonial passível de indenização. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. A

    ...; que quando o ar estragava procuravam consertar o mais rápido possível; que o carro forte chegava a rodar com o ar estragado, mas com climatizador [..]". Assim, levando em consideração a gravidade das lesões e o grau de culpa e o porte da reclamada, bem como ao que vem sendo arbitrado pela ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000256-06.2017.5.07.0008), 2019-05-14
    ...Ora, o próprio autor confessou, no seu depoimento pessoal, "que o caminhão era equipado com cama e climatizador", portanto, enquadrando-se na norma citada. Neste contexto, em que o motorista tinha local para descansar e até dormir, se quisesse, durante três ...
  • Acórdãos nº 2000078-28.2021.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Fevereiro de 2021

    Habeas Corpus – Prisão preventiva suficientemente fundamentada – Constrangimento ilegal inexistente Não consubstancia constrangimento ilegal, passível de reparação por via de habeas corpus, a ordem de custódia preventiva, cujo teor contenha fundamentos suficientes, demonstrativos da presença de uma das circunstâncias inscritas no art. 312 do CPP. Ao analisa-los, deve o Magistrado considerar não...

    ... seu filho Raul Vinícius de Sousa Rodolfo, de 10 anos, mediante o rompimento de obstáculo, subtraiu para si um climatizador, um alicate cripador, uma tesoura corta chapa, uma bicicleta, um videogame, um celular de marca “Samsung”, além de outros ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000113-79.2016.5.06.0331), 28-11-2016

    EMENTA: MOTORISTA. PERNOITE NO CAMINHÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. O fato de o motorista dormir na cabine do caminhão não gera, por si só, dano moral, devendo ser demonstrados de forma cabal os prejuízos sofridos pelo reclamante. No caso vertente, não há nenhum elemento fático o qual demonstre que o reclamante sofreu constrangimento pessoal que pudesse caracterizar abalo dos valores

    ...era obrigado a dormir no caminhão (dentro da boleia do caminhão) sem qualquer forma de higiene e conforto como ventilador ou climatizador " . . Na sua contestação (ID. 19ddb65), a reclamada sustentou que " .. De fato, quando havia necessidade de pernoitar, o reclamante dormia na ...
  • aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019
    ... margin-bottom: 1rem;. }. aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019Processo nº 04.000419.19.50. Objeto: Aquisição de climatizador, para a estruturação da rede de serviços de proteção social básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e ...
  • Acórdãos nº 0000215-23.2018.8.26.0526 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Julho de 2019

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 0000215-23.2018.8.26.0526; Relator (a): Toloza Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Salto - 3ª Vara; Data do Julgamento: 10/07/2019; Data de Registro: 10/07/2019)

    ... Também, tomou conhecimento de que ele arrombara um climatizador para ingressar no interior do estabelecimento comercial, mas foi impedido antes que isso acontecesse (fls. 05 e CD). Os ...
  • Acórdão Nº 0022146-26.2015.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-06-2017

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Hipótese em que admitida a prestação de serviços do reclamante em seu favor, a reclamada não se desincumbiu do ônus de comprovar que a relação não era de emprego, tal como alega. Reconhecimento da relação havida entre as partes nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT. Recurso da reclamada desprovido, no aspecto.

    ... . IdentificaçãoPROCESSO nº 0022146-26.2015.5.04.0405 (RO)RECORRENTE: RENATO DOMINGOS ZANONI, MAXICLIMA INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA. RECORRIDO: RENATO DOMINGOS ZANONI, MAXICLIMA INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA. RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI. EMENTA VÍNCULO ...
  • Acórdãos nº 0004379-92.2010.8.26.0079 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Setembro de 2016

    Propriedade industrial – Alegada violação à exploração exclusiva decorrente de registro e depósito no INPI – Autora que não se desincumbiu do ônus de provar fato constitutivo de seu direito – Laudo pericial não realizado – Ré, por seu turno, que demonstrou a existência de diversos modelos de climatizadores de ambiente aparentemene idênticos ao da autora – Modelo que já foi absorvido pelo estado...

    ..., da Comarca de Botucatu, em que é apelante MARIA DO ROSARIO SILVA GOLDONI ME, é apelado CIRMED COMERCIO DE CLIMATIZADOR LTDA . ACORDAM , em 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " ...
  • Acórdão Nº 0021013-69.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021

    RECURSO DA RECLAMADA. TEMPO DE ESPERA. Hipótese em que a prova produzida demonstra a existência de tempo de espera para carga e descarga do veículo. Desprovido o recurso da ré.

    ... o regime de sobreaviso, pois o pernoite junto ao caminhão destinava-se à fruição dos períodos de descanso, inclusive havendo cama e climatizador, conforme testemunho de Gilmar da Silva Moraes (ata de ID n. 52a19c8, fls. 1100-1103). Portanto, não se tratou de período à disposição do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000256-06.2017.5.07.0008), 2019-01-22
    .... Ora, o próprio autor confessou, no seu depoimento pessoal,  " que o caminhão era equipado com cama e climatizador" , portanto, enquadrando-se na norma citada. . Neste contexto, em que o motorista tinha local para descansar e até dormir, se quisesse, durante ...
  • Acórdão Nº 0021340-98.2015.5.04.0531 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020

    EMENTA BENS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. PENHORABILIDADE. A norma do art. 833, V, do CPC, aplica-se exclusivamente aos profissionais liberais, não sendo aplicável às pessoas jurídicas, mesmo que sejam microempresas ou empresas de pequeno porte. Aplicação da OJ nº 25 desta Seção Especializada em Execução.

    ...5. Uma mesa de som, doze canais, marca BOX KG 12, avaliado em R$ 1.100,00. 6. Um climatizador Joape, modelo Copacabana, avaliado em R$ 1.800,00. 7. Uma churrasqueira motorizada, em aço inox, duas galerias, capacidade 28 espetos, com espetos e ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000256-06.2017.5.07.0008), 2019-08-12
    ... . Ora, o próprio autor confessou, no seu depoimento pessoal, "que o caminhão era equipado com cama e climatizador", portanto, enquadrando-se na norma citada. . Neste contexto, em que o motorista tinha local para descansar e até dormir, se quisesse, durante ...
  • Acórdão Nº 0021238-88.2015.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018

    EMENTA INTERVALO INTERJORNADA. O desrespeito ao intervalo interjornada gera, por analogia, os mesmos efeitos do descumprimento do intervalo do art. 71, § 4º, da CLT. Entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 355 da SBDI-1 do TST.

    ... O reclamante relata o calor excessivo dentro do carro forte, mesmo com o climatizador que cita que amenizava o calor, porém não era suficiente. Para realizar as atividades o reclamante utilizava os seguintes equipamentos de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000050-02.2017.5.06.0143), 01-10-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO E PATRONAL. MOTORISTA PROFISSIONAL. CONTROLE DE JORNADA. OBRIGATORIEDADE. ART. 2º, V, LEI Nº 12.619/12. Nos termos da lei em vigor à época do contrato (Lei nº 12.619/2012), era da ré a responsabilidade do controle da jornada do trabalhador, consoante preconizado pelo §3º do art. 74 da CLT, o qual dispõe que, nos casos de trabalhadores externos, o horário de trabalho...

    ...Então, à noite, quando iam dormir e desligassem o caminhão, ligavam um motorzinho acima, chamado climatizador. Não existiam dias certos para folga, mas todos, a exemplo do reclamante e do depoente, tinham um ou dois dias em 02 ou 03 meses, quando não ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001074-62.2017.5.06.0144), 22-10-2019

    DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONVENCIMENTO MOTIVADO FORMADO A PARTIR DE PROVA TÉCNICA VALIDAMENTE PRODUZIDA. Sobretudo porque a ré não logrou êxito ao tentar afastar as conclusões a que chegou a prova técnica determinada pelo órgão julgador a quo, conclui-se que não merece reforma a sentença de cognição que, formando seu convencimento motivado...

    ... intervalo para almoço " e que " o caminhão do depoente tem ar-condicionado e cama; que o caminhão utilizado pelo reclamante tinha um climatizador e uma cama; que, após concluída a entrega a alguma empresa cliente, o depoente poderia retornar à Suape ou à garagem da empregadora, a depender ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12120-08.2014.5.01.0204)
    ... ao analisar os armazéns em que eram estocados os produtos carregados pelo reclamante, aduzindo que ele trabalharia em caminhão com climatizador e ar condicionado, razão pela qual não estaria submetido aos agentes apontados no laudo, a a saber, calor e ruído. Aponta, ainda, que sequer teria ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000409-15.2017.5.06.0413), 30-04-2018

    EMENTA: PERNOITE NO CAMINHÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. O fato de o empregado dormir dentro do caminhão não gera, por si só, dano moral, devendo ser demonstrados de forma cabal os prejuízos sofridos. No caso vertente, não há nenhum elemento fático a demonstrar que o reclamante sofreu constrangimento pessoal que pudesse caracterizar abalo dos valores inerentes à sua honra. Recurso...

    ... registrar que é comum motoristas e entregadores pernoitarem nos próprios caminhões, os quais são equipados, via de regra, com cama, climatizador e cortinas de proteção, que tornam o descanso no veículo aceitável e suportável. Ademais, a pernoite em caminhões é prática comum entre ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000256-06.2017.5.07.0008), 2018-08-20
    ...que o caminhão era equipado com cama e climatizador; que, durante a espera, descansava, mas estava sempre atento para não perder a vez" .   depoimento da testemunha do autor : ".que as rotas, ...

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