climatizadores
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Decisão Nº 08032290520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-04-2020
... a mais, se fossemos aderir a ferro e fogo às determinações em comento, poder-se-ia chegar ao extremo de impedir a utilização de climatizadores em Hospitais, Supermercados e outros e, mais ainda, nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s), limitando-as ao arejamento natural ... 14 ...
- Climatizador ou ar-condicionado: entenda as diferenças e saiba qual escolher
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Acórdão nº 50104866220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 20-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. EC 87/15 E CONVÊNIO ICMS Nº 93/2015. NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR. TESE ASSENTADA PELO STF NO RE 1287019 (TEMA 1093) E NA ADI 5469. COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EFEITOS PATRIMONIAIS PRETÉRITOS. VIABILIDADE DA RESTITUIÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIA PRECATÓRIO. 1....
... RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL ... APELANTE: ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA (IMPETRANTE) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS ... RELATÓRIO ... Trata-se de remessa necessária ... -
LICITAções - Educação
... Equiparada Declaração ... ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro ... 21.507.650/0001-06 TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA. Sim Sim 1 R$ 9,5900 R$ 9,5900 23/12/2021 09:00:54 ... Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sacolas de TNT fio 80 Altura: 41,2 cm Largura: ...
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Acórdão Nº 0002791-31.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. COBRANÇA DIFAL. RESSALVA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO RE 1287019 (TEMA 1093). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. DECISÃO REFORMADA. 1. Como cediço, dentro do juízo de revisão típico e restrito da modalidade recursal em apreço, é permitido ao juízo ad quem apenas sindicar o...
... AGRAVANTE : RODOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES ADVOGADO : CYNTHIA BURICH (OAB SC040756) AGRAVADO : Diretor de Tributação da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins - SECRETARIA DA FAZENDA ... -
Acórdão nº 50146434420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. DIFAL. TEMA 1.093, STF. A LEI COMPLEMENTAR 190/2022, EDITADA APÓS O JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO RE 1.287.019 (TEMA 1093), APENAS DISCIPLINOU NORMAS GERAIS CAPAZES DE PERMITIR A COBRANÇA DO TRIBUTO PELOS ENTES FEDERADOS. A INSTITUIÇÃO, DE FATO, DO TRIBUTO COMPETE AOS ESTADOS, A TEOR DO QUE DISCIPLINA O ARTIGO 150, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO ... APELANTE: ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA (IMPETRANTE)APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação de ROTOPLAST INDÚSTRIA DE ... -
Acórdão Nº 0802307-79.2013.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO EMBARGADO. VÍCIO INEXISTENTE. JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO À SE MANIFESTAR SOBRE TODAS AS TESES AVENTADAS PELAS PARTES. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000552-51.2014.5.07.0002), 2017-02-23
... O reclamante realizava habitualmente manutenção dos climatizadores e compressores localizados em áreas como a usina de hidrogênio e áreas de produção. Nesses locais haviam tubulações, válvulas e registros ...
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Acórdão nº 50036214020148210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E RECONVENÇÃO N.º 50036159620158210010. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 50036214020148210010. USO INDEVIDO DE DESENHO INDUSTRIAL. CONTRAFAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. SOLIDARIEDADE. DEVER DE INDENIZAR. LUCROS CESSANTES. DANO MORAL. CONFIGURADO....
... RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ LOPES DO CANTO ... EMBARGANTE: RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA (REQUERENTE) ... ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE ESPÍRITO DE OLIVEIRA POLI INTERESSADO: REI ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 580-35.2015.5.11.0014) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Decisão contrária aos interesses da parte não importa negativa de prestação jurisdicional, não havendo que se falar em ofensa aos arts. 93, IX, da CF, 832 da CLT e 489 do CPC. 2....
... Aduziu ... que, quando laborava na reclamada, não havia exaustores de ar e nem climatizadores ... Ora, ao alegar a modificação do ambiente de trabalho, a obreira atraiu para si o ônus da prova de suas alegações, encargo ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0087938-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : J DAL PONTE E COMPANHIA LTDA ... ADVOGADO : LUÍS CARLOS PULEIO ... AGRAVADO : POWER CLIMA COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA ... ADVOGADO : ADRIANA MEIRELLES VILLELA DO NASCIMENTO ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 650-97.2016.5.23.0106)
... b778e3c - Pág. 5); de que em outubro de 2012 foram instalados climatizadores; de que foram entregues EPI's; e de que as atividades desenvolvidas pela Autora são leves, e não moderadas como constatou a prova técnica (Id ...
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Acórdão Nº 0031354-45.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
ementa 1. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ADITIVO CONTRATUAL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1.1. De acordo com o princípio da causalidade, aquele que der causa ao ajuizamento da ação é o responsável pelo pagamento dos ônus processuais, ainda que tenha ocorrido a perda superveniente do processo. 1.2. A verificação de que a requerida deu...
... , devido o alto custo com as contas de água de seu estabelecimento, uma vez que a academia demanda muita água, devido abastecer os climatizadores e a piscina, ocasião em que contrataram a empresa FERREIRA FRANCO ENGENHRIA LTDA (contrato anexo) e desembolsaram a quantia de R$ 35.100,00 (trinta ... -
LICITAÇÃO - AVISO RESULTADO PREGÃO 40/2021
... Objeto: Contratação de ... empresa para a prestação de serviços de instalações elétrica e hidráulica de ... climatizadores de ar das vistorias das unidades descentralizadas de ... Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT ... CÓDIGO SIAG ... DESCRIÇÃO ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - CONTRATO 036/2020 - MK
... (Processo n.° 445876/2020) ... OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento ... e instalação de Climatizadores por Aspersão, visando atender as necessidades ... dos setores de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito ... DO CONTRATO: R$ 388.822,98 ...
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PREFEITURA DE CAMPO VERDE - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
... Nº 089/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ... CLIMATIZADORES, que teve como vencedora a empresa NÁUTICA CLIMATIZADORES LTDA - ... ME, CNPJ nº 36.925.151/0001-06, com o valor de R$ 493.850,00 (quatrocentos e ...
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Acordão nº 20150958514 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
... prática segura foi violada? DOS INFORMES: Segundo informes obtidos no local a vítima estaria realizando serviços de instalação de climatizadores no segundo pavimento do prédio, quando ao verificar visualmente uma canaleta para abrigo de condutores elétricos implantada junto ao teto, no ...
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Sentença nº 1000641-27.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... ças, movimentações de pessoas (trabalhadores etc.), movimentações de carros de transportes manuais (paleteiras etc.), climatizadores, Raio-X, caminhões nas partes externas das Docas e da fala humana (trabalhadores etc.).FOTO 31 – Recebimento;FOTO 32 – Mínimo: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010111-33.2013.5.06.0022), 06-12-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho para realizar as verificações necessárias. Recurso da...
... -se que, para tal agente, não há EPI eficaz, mas apenas EPC (Equipamento de Proteção Coletiva), como ventiladores, exaustores e climatizadores ... Logo, demonstrado o labor em ambiente insalubre, na forma apurada pelo perito, assegura-se ao trabalhador o recebimento do respectivo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001268-89.2017.5.06.0232), 27-03-2019
AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE PROCESSUAL INEXISTENTE. O art. 794, da CLT, em compasso com o princípios da celeridade e instrumentalidade processuais, preconiza que "Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes". Assim, no contexto em que a parte não é intimada especificamente acerca dos...
... ários e indispensáveis para cumprimento do seu mister, afira a temperatura no local de trabalho onde laborou o recorrente com os climatizadores desligados ". Pede provimento ... Contrarrazões apresentadas no id. e8481d9, nas quais a reclamada pede não seja admitido o recurso, com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002429-28.2017.5.07.0032), 2019-01-22
... A tese é única, que o reclamante não tinha contato com energia elétrica; seu trabalho era com lubrificante de climatizadores, onde não havia eletricidade ... Na inicial, o autor se apresentou como mecânico de manutenção de refrigeração, e afirmou que manuseava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000692-67.2018.5.06.0101), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Considerando a legislação aplicável à matéria, que traz a previsão de um percentual máximo a ser fixado a título de honorários advocatícios (5% a 15%), estamos diante de ato discricionário do Juízo ao arbitrar o percentual, que se encontra de acordo os critérios previstos em lei. Com efeito, a recorrente não indicou razões que justifiquem a minoração...
... : "que houve na reclamada uma troca de frotas no período de 2012 a 2014; que os carros anteriores não tinham ar-condicionado, apenas climatizadores e ventiladores e depois os carros novos passaram a ter ar-condicionado" (fls. 521 - id bbe9eeb - Pág. 2) ... Entendo que a perícia realizada ... -
Acordão nº 20150958514 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
... prática segura foi violada? DOS INFORMES: Segundo informes obtidos no local a vítima estaria realizando serviços de instalação de climatizadores no segundo pavimento do prédio, quando ao verificar visualmente uma canaleta para abrigo de condutores elétricos implantada junto ao teto, no ...
- Papel que pesa no orçamento