climatologia do brasil
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação Nacional da Agricultura; ... VIII - Vetado; ... IX - dados de meteorologia e climatologia agrícolas; ... X - Vetado; ... XI - Vetado; ... XII - ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... Ministério da ... - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... I - os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no ... - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia ... ARTIGO 8 ... As instituições financeiras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... , a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto ... § 2º A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá solicitar assistência do agente público fiscalizador do Inmetro ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... V - Meteorologia; climatologia ... VI - Pesquisa e experimentação ... VII - Vigilância e defesa ... #Vide Decreto-Lei nº 278, de 28.2.1967 ... - Banco do Brasil ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Ministério da Agricultura ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 35. A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PERKINELMER DO ... BRASIL ANALITICA LTDA. Do objeto: contratação de serviços de ... manutenção ... Climatologia. Coleta e análise estatística de dados. Controle ... de emissão de ...
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TERCEIROS - EIV
... (ERB) MTGNR001_4G-GECMJ1, cujo empreendedor é a HIGHLINE DO BRASIL III ... INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ... O EIV é uma ... Nature 403: 853-858. NIMER, E. Climatologia ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... b) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e ... c) Hospital das Forças Armadas; ... Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia" e Hidrologia - CMCH; ... XIII - integrar o Centro de Coordenação de Log\xC3" ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as diretrizes e articular ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - energização ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e) o planejamento e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades estrangeiras ... Parágrafo ... IV - meteorologia; climatologia; ... V - pesquisa e experimentação agropecuárias; ... VI - vigilância ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... d) meteorologia, climatologia; ... e) pesquisa e experimentação agropecuária; ... f) vigilância e ... ério da Ação Social, Caixa Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a que se refere o art. 67 da Lei nº 7.501, de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... UNESP - Banco do Brasil - 001 - Agência 6919-1, Conta Corrente ... 130.011-3 (Faculdade de ... Fundamentos de Climatologia; Climatologia Ambiental; Clima- ... tologia junto ao Departamento de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... rência bancária junto ao Banco do Brasil – Agência 6933-7 – ... Conta Corrente 130102-0 – CNPJ ... Geografia Física e no conjunto de disciplinas “Climatologia”, ... “Climatologia Dinâmica”, “Climatologia Urbana” e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... reconhecidas nacional internacionalmente (no Brasil): até 0,70; ... – Livro (autoria) publicado por editora com corpo ... 4.1.5. Projeto de pesquisa na linha de “Climatologia ... Geográfica”, com duração de 24 meses, plano de atividades ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
... 102481 01440 5.200,00 ... ZAVATTINI, J. A e BOIN, M. N. Climatologia Geográfica: ... Teoria e Prática de Pesquisa, Campinas, Alínea, 2013 ... A. (et a.) organizadores. Tempo e ... Clima no Brasil, São Paulo: Oficina de Textos, 2009. CRESPO, A ... A. Estatística ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
... 102481 01440 5.200,00 ... ZAVATTINI, J. A e BOIN, M. N. Climatologia Geográfica: ... Teoria e Prática de Pesquisa, Campinas, Alínea, 2013 ... A. (et a.) organizadores. Tempo e ... Clima no Brasil, São Paulo: Oficina de Textos, 2009. CRESPO, A ... A. Estatística ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil", nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate \xC3" ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3) - O ensino do português para estrangeiros no Brasil ... 4) - Gêneros textuais/discursivos: letramentos e multile- ... Geografia Física e na disciplina Climatologia, junto ao Departa- ... mento de Geografia e Planejamento da Faculdade de ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - o Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil"; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem Mais Simples; ... XI - at\xC3" ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil; k) Comissão de Gestão de Florestas Públicas; l) Câmara Técnica de ... fatores que a influenciam, de modo a incluir meteorologia e climatologia; e m) pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VI - (revogado); ... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional para incluí-lo, juntamente ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VI - (revogado); ... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional para incluí-lo, juntamente ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... VI - (revogado); ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional para incluí-lo, juntamente ... , a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ... casos previstos em acordos internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos limites estabelecidos no ...