climatologia regional
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
...VIII - um da Secretaria do Desenvolvimento Regional;. IX - três do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara);. X - ...VII - Vetado;. VIII - Vetado;. IX - dados de meteorologia e climatologia agrícolas;. X - Vetado;. XI - Vetado;. XII - Vetado;. XIII - pesquisas em ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...ção com a sociedade e no relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional;. f) na coordenação, no monitoramento, na avaliação e ...- a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia;. XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; e. ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... Estado orientar e dirigir a elaboração do programa setorial e regional correspondente a seu Ministério e ao Ministro de Estado, Chefe da ...V - Meteorologia; climatologia. VI - Pesquisa e experimentação. VII - Vigilância e defesa sanitária ...
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Medida Provisória nº 980 de 10/06/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
...Climatologia e Hidrologia;. XXIII – a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; ...V – relacionamento do Governo federal com a imprensa regional, nacional e internacional;. VI – convocação de redes obrigatórias de ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
...ção e adaptação à mudança do clima nos âmbitos local, regional e nacional;. V - o estímulo e o apoio à participação dos governos ...- a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia. ARTIGO 8. As instituições financeiras oficiais ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...j) meteorologia e climatologia;. l) cooperativismo e associativismo rural;. m) energização rural, ... 4 de setembro de 2001, propor as diretrizes para a distribuição regional e setorial do orçamento do Ministério das Cidades;. IX - o Conselho ...
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Lei nº 14.074 de 14/10/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
...Climatologia e Hidrologia;. XXIII – a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; ...V – relacionamento do governo federal com a imprensa regional, nacional e internacional;. VI – convocação de redes obrigatórias de ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...regional e internacional;. g) na coordenação, no monitoramento, na avaliação e ...X - meteorologia e climatologia;. XI - cooperativismo e associativismo rural;. XII - energização rural e ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... a) Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; b) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; c) ... de Riscos e Desastres do Ministério do Desenvolvimento Regional, e para os órgãos estaduais, distritais e municipais de Defesa Civil, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia";. l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. \xC2"... b) das Secretarias de Desenvolvimento Regional, de Defesa Civil, de Desenvolvimento do Cento-Oeste, e de Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional;. 5. a Secretaria dos Desportos;. 6. a Secretaria da Administração ...d) meteorologia, climatologia;. e) pesquisa e experimentação agropecuária;. f) vigilância e defesa ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
...j) Por "organização regional de integração econômica" entende-se qualquer organização constituída ...d) Reforçar a capacidade de cada país na área de climatologia, meteorologia e hidrologia e os meios para constituir um sistema de alerta ...
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DECRETO Nº 6065, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (cmch), e da Outras Providencias.
...ção de produtos, o monitoramento ambiental, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, bem como as atuações de caráter regional e nacional; . VII - colaborar com os órgãos competentes na formulação de planos e programas anuais, plurianuais e setoriais relativos às ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...regional e internacional;. g) na coordenação, no monitoramento, na avaliação e ... X - meteorologia e climatologia;. XI - cooperativismo e associativismo rural; . XII - energização ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH;. XIII - integrar o Centro de Coordenação de ..., congressos, simpósios e atividades afins, em âmbito nacional, regional e internacional, em coordenação ou não com organismos desportivos ...
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Decisão Monocrática nº 50004717620188210118 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 17-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DUAS OCASIÕES DIFERENTES. UNIDADE CONSUMIDORA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PIRATINI. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INTERRUPÇÃO DE 14/10/2015 A 19/10/2015 QUE ULTRAPASSOU O CRITÉRIO OBJETIVO FIXADO PELA CÂMARA A DISPENSAR A PROVA DO DANO. DANO IN RE IPSA. VALOR DA INDENIZAÇÃ
... instáveis, mas precipitações e ventos que são típicas da climatologia regional. Refere que, devido à falta de energia, todos os gêneros ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... comunicação com a sociedade e no relacionamento com a imprensa regional, nacional e internacional; f) na coordenação, no monitoramento, na ...- a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... X - meteorologia e climatologia";. XI - cooperativismo e associativismo rural;. \xC2"... âmbito dos organismos internacionais e nos foros de integração regional, questões que afetam a oferta de alimentos ou sejam de interesse do ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
..., observadas as competências do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - informação meteorológica e climatológica para uso na ... fatores que a influenciam, de modo a incluir meteorologia e climatologia; e m) pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ...
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Especialistas em busca de tempestades
...São dados importantes, segundo Machado, para incrementar a climatologia regional e sua resolução - possibilitando, assim, saber qual será a ...
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Aziz Nacib Ab'Saber (1924-2012)
Faleceu recentemente uma personalidade representativa das ciências humanas, o geomorfologista Aziz Ab’Saber. Ele era filho do comerciante libanês Nacib José Iunes e de D. Juventina Maria Iunes, natural de São Luís do Paraitinga (24 de Outubro/1924), interior do estado de São Paulo. Ab’Saber faleceu aos 87 anos em Cotia (16 de Março/2012), município da Grande São Paulo e foi vítima de ataque...
...ções tornaram-no uma referência nos domínios da geomorfologia regional, climatologia de regiões tropicais, preservação ambiental e ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
...j) meteorologia e climatologia;. l) cooperativismo e associativismo rural;. m) energização rural, ...á sede e foro na cidade de Brasília, Distrito Federal, filial regional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ação em todo ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... do Presidente da República com a imprensa nacional, regional e internacional;. n) na coordenação do credenciamento de profissionais ..., a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...XV - de Minas e Energia;. XVI - da Integração Regional;. XVII - das Comunicações;. XVIII - da Ciência e Tecnologia;. XIX - do ...j) reforma agrária;. l) meteorologia e climatologia;. m) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. n) ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... Comisión de Coordinación de Actividades de Meteorología, Climatología e Hidrología, fueron originalmente definidos como los instrumentos ...ón del cambio climático a nivel sectorial, local, departamental, regional y nacional. Esta política integra los principales planes climáticos, ...