clinica dependentes quimicos
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Acórdão nº 2016/0181117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, CÁRCERE PRIVADO, MAUS TRATOS E DESOBEDIÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. ILEGALIDADE PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. CRIME PERMANENTE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPRESSÃO ...
... SÓCIO MAJORITÁRIO DE CLÍNICA DE TRATAMENTO ... DEPENDENTES ... -
Acórdão nº 2016/0218745-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA DE ... -
Internado desde 2017, Maguila relata rotina em clínica para dependentes químicos e canta; vídeo
Agência O Globo -Internado desde 2017 em uma clínica de tratamento para dependência química em Itu, no interior de São Paulo, Maguila reapareceu nesta segunda-feira, 18, em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram falando da sua rotina por lá.Ao...
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Internado desde 2017, Maguila relata rotina em clínica para dependentes químicos e canta; vídeo
Agência O Globo -Internado desde 2017 em uma clínica de tratamento para dependência química em Itu, no interior de São Paulo, Maguila reapareceu nesta segunda-feira, 18, em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram falando da sua rotina por lá.Ao...
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Clínica de recuperação de dependentes químicos não precisa ter nutricionista
Clínica de recuperação de viciados não precisa ter nutricionista
Estabelecimento dedicado ao apoio e à recuperação de dependentes de substâncias entorpecentes não é obrigado a contratar nutricionista. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) negou recurso do Conselho... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e ... V- ... ção a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou ... aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, inclusive morte, ...
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Após internação em clínica, Sérgio Hondjakoff segue tratamento e cria instituto para ajudar outros dependentes químicos
Agência O Globo -Eterno "Cabeção" de "Malhação", Sérgio Hondjakoff decidiu criar um instituto para ajudar dependentes químicos. A iniciativa partiu após o ator ter ficado internado em uma clínica de reabilitação em Pindamonhangaba, no interior de São...
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Após internação em clínica, Sérgio Hondjakoff segue tratamento e cria instituto para ajudar outros dependentes químicos
Agência O Globo -Eterno "Cabeção" de "Malhação", Sérgio Hondjakoff decidiu criar um instituto para ajudar dependentes químicos. A iniciativa surgiu após o ator ter ficado internado em uma clínica de reabilitação em Pindamonhangaba, no interior de São...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Após internação em clínica de reabilitação, Sérgio Hondjakoff segue tratamento e cria instituto para ajudar dependentes químicos
Agência O Globo -Eterno "Cabeção" de "Malhação", Sérgio Hondjakoff decidiu criar um instituto para ajudar dependentes químicos. A iniciativa partiu após o ator ter ficado internado em uma clínica de reabilitação em Pindamonhangaba, no interior de São...
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Após internação em clínica de reabilitação, Sérgio Hondjakoff se isola em sítio e cria instituto para ajudar dependentes químicos
Agência O Globo -Eterno "Cabeção" de "Malhação", Sérgio Hondjakoff decidiu criar um instituto para ajudar dependentes químicos. A iniciativa partiu após o ator ter ficado internado em uma clínica de reabilitação em Pindamonhangaba, no interior de São...
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Ex-mulher de 'Mendigato' recebe proposta de tratamento gratuito para ele e de ajuda nas buscas
... de uma clnica de reabilitao de dependentes qumicos de So Paulo oferecendo tratamento ...
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Incêndio em clínica de reabilitação deixa três mortos no interior de SP
... - Trs pessoas morreram durante um incndio em uma clnica para dependentes qumicos na noite desta segunda-feira em Mairipor, no interior de So Paulo ...
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Acórdão Nº 0104329-57.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-06-2021
... PLANO DE SAÚDE ... INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. URGÊNCIA ...
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Sérgio Hondjakoff admite internação e pede desculpas por ter mentido sobre o caso: 'Preservar a minha família'
... numa clnica de reabilitao para dependentes qumicos em Pindamonhangaba, no interior de So ...
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Acórdão nº 1.0236.16.001726-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - DIREITO À SAÚDE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO AFASTADA - TRATAMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RECURSO DESPROVIDO.- Consoante entendimento firmado no RE 855.178-RG/PE, no qual restou reconhecida repercussão geral, é dever do Poder Público, em qualquer de suas esferas de atuação, assegurar
... especializado em clnica para dependentes qumicos em favor de Leandro Aparecido Acimiro, ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078291-14.2020.8.19.0000 (Criminal), 05-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO PROPOSTA PELO TIO MATERNO DA INFANTE, QUE RESIDE EM PORTUGAL. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO REQUERENTE. MENOR QUE SE ENCONTRA EM ABRIGO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL QUE MANTEVE A MEDIDA PROTETIVA APLICADA PELO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO GRANDE/RJ, EM PROCEDIMENTO QUE APURA DENÚNCIAS DE NEGLIGÊNCIA E...
... GENITORA EM CLÍNICA PARA DEPENDENTES ... QUÍMICOS E ALCÓOLICOS NA ... -
Acórdão Nº 0002252-72.2018.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-06-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. CUSTEIO DE TRATAMENTO EM CLÍNICA PARTICULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EXTRA-HOSPITALAR (CAPS) PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE. AUTOR REPRESENTADO POR MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INDEVIDA A CONDENAÇÃO. SÚMULA Nº 421 DO SUPERIOR TRIBUNAL
... E À VIDA. CUSTEIO DE TRATAMENTO EM CLÍNICA PARTICULAR PARA ... DEPENDENTES QUÍMICOS ... -
Acórdão Nº 0800496-72.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-06-2017
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA CONCESSÃO DE ORDEM PARA SUBSTITUIR A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE POR PRISÃO DOMICILIAR. ALEGAÇÃO DE QUE A UNIDADE ONDE O PACIENTE SE ENCONTRA RECOLHIDO NÃO POSSUI A ACESSIBILIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER À SUA NECESSIDADE. PLEITO DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS. AUSÊNCIA DEHABEAS...
... PLEITO DE ... INTERNAÇÃO ... DEPENDENTES ... QUÍMICOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ... paciente na Clínica Árvore da Vida, localizada na cidade de ... -
Acórdão Nº 0008335-29.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-08-2023
... em lei, notadamente a internação em clínica para tratamento de dependentes químicos ...
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Processo nº 0498800-68.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Marzo de 2018
... DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA" NÃO ... CONVENIADA. SENTENÇA DE PARCIAL\xC2" ... dependentes ... tratamento de dependentes químicos em virtude da inexistência de vagas. ...
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Processo nº 0026453-63.2015.8.19.0014 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Marzo de 2017
... INVOLUNTÁRIA EM CLÍNICA" DE DESINTOXIÇÃO ... PARA DEPENDENTES\xC2" QUÍMICOS. NECESSIDADE ... COMPROVADA ...
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Decisao Nº 0307784-66.2013.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. INTERNAMENTO EM CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. FUNDAMENTOS DO RECURSO DO ESTADO DA BAHIA: I Que a ordem judicial foi cumprida. Pelos atos citados, vê-se que não houve descumprimento por parte do ente estatal, o qual cumpriu a ordem judicial e esteve presente no processo informando do cumprimento da decisão. Se houve desídia do judiciário ao impulsionar os atos
... INTERNAMENTO EM CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. FUNDAMENTOS DO ... -
Acórdão Nº 0805262-03.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADO COM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AUTORAL. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. INDICAÇÃO DE TRATAMENTO POR MÉDICO...
... VIDA E À SAÚDE. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA ... DEPENDENTES QUÍMICOS ... -
Processo nº 0015496-71.2013.8.19.0014 de Sexta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... CLÍNICA ... ENTES QUÍMICOS EM ... úde mental do SUS para dependentes ...