cloro hth
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000246-85.2020.5.06.0233), 04-08-2021
... Na inicial, o autor alegou que laborava diariamente com contado com produtos químicos nocivos à saúde, tais como: cloro, metabissufito, ácido e calcário, cloro HTH, etc., além da exposição a calor acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15, da ...
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Acórdão Nº 0021758-58.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, V, DO CPC. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL DEVIDO . Para caracterização do acúmulo de funções que autoriza a percepção de plus salarial deve haver prova do desempenho de atividades de maior responsabilidade ou conhecimento técnico, ou, no mínimo, prova de que houve alteração contratual lesiva, que exigiria maior esforço e complexidade na prestaçã
... Sustenta que a ausência de fornecimento de máscara ao obreiro não gera direito a insalubridade deferida, pois "o cloro utilizado é um sal e não gás", não havendo inalação ... A prova pericial é o meio apropriado para a caracterização e classificação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000682-84.2012.5.06.0181), 07-05-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... 12/13, o autor alegou que laborava diariamente com contato com produtos qu í micos nocivos à sa ú de , “ tais como: cloro, metabissufito, á cido e calc á rio, cloro HTH, etc ... ,al é m da exposi ç ã o a calor acima dos limites de toler â ncia estabelecidos na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000068-79.2012.5.06.0181), 29-04-2014
... 11/12), o autor alegou que laborava diariamente em contato com produtos qu í micos nocivos à sa ú de, tais como: cloro, metabissufito, á cido e calc á rio, cloro HTH, etc., al é m da exposi ç ã o ao calor acima dos limites de toler â ncia estabelecidos na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001890-40.2011.5.06.0181), 09-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. ARTIGO 436 DO CPC. Decidir com apoio na perícia é a regra, eis que, embora o juiz não esteja adstrito ao laudo pericial (artigo 436 do CPC), em geral não possui conhecimentos técnicos para apurar os fatos sem a ajuda do expert, podendo avaliar as provas livremente para formar seu convencimento, para o deferimento...
... que no exerc í cio da sua fun ç ã o ( ... ) tinha contatos diariamente com produtos qu í micos nocivos à sua sa ú de, tais como: cloro, metabissufito, á cido e calc á rio, cloro HTH, etc., al é m de trabalhar exposto ao calor acima dos limites de toler â ncia estabelecidos na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001200-46.2019.5.07.0005), 2021-01-13
... df29ed1):“09. PARECER FINAL:Concluímos que:Durante a vistoria de campo foi verificada a utilização do produto HTH CLORO GRANULADO do para limpeza da piscina. Conforme ficha técnica do produto agente de limpeza é composto pelo seguinte componente ativo: Hipoclorito ...
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Acórdão Nº 0020364-49.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
... Para as aulas de natação ficava na piscina por cinco (5) horas por dia ... Piscina com cloro e produto ... A Reclamada informou que: ... Dava aulas de natação e hidroginástica e também por um período musculação e treinamento ...
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Sentença nº 1000812-44.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... 5/15min, às vezes 2 dias fazia 1h; FUNÇÕES: ficava na portaria, fazia ronda, acompanhava prestadora de serviço, recebia entrega, coloca cloro na piscina e atendia moradores; DANO MORAL: o chefe do autor era o zelador, o Adalberto; durante 4 anos foi normal o relacionamento, depois ele ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000064-42.2012.5.06.0181 (01138-2009-102-06-00-0)), 19-03-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... insalubridade Na inicial, o autor alegou que laborava diariamente com contato com produtos qu í micos nocivos à sa ú de , “ tais como: cloro, metabissufito, á cido e calc á rio, cloro HTH, etc ... ,al é m da exposi ç ã o a calor acima dos limites de toler â ncia estabelecidos na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001889-55.2011.5.06.0181), 04-12-2013
EMENTA: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de bis in idem. Inteligência da OJ 394 da SDI-I do TST. Recurso patronal parcialmente provido.
... insalubridade Na inicial, o autor alegou que laborava diariamente com contado com produtos qu í micos nocivos à sa ú de, “ tais como: cloro, metabissufito, á cido e calc á rio, cloro HTH, etc ... ,al é m da exposi ç ã o a calor acima dos limites de toler â ncia estabelecidos na ... -
Sentença nº 1000186-62.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... Sustenta que: “estava constantemente manuseando produtos químicos, realizando a aplicação direta no tratamento da piscina, com o uso de Cloro em Pó, Decantador (Sulfato de Alumínio), Limpa Bordas HTH, sofrendo com a sua atuação tanto pela via cutânea, como pelas vias respiratórias, ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.040, DE 26 DE JULHO DE 2018
... ÃO SOCIALNOME DO PRODUTO - VALIDADE DO REGISTRONÚMERO DO PROCESSO - NÚMERO EXPEDIENTEARCH QUÍMICA BRASIL LTDA - 43677178000184HTH CLORO ...
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Acórdão Nº 0047592-16.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 17-04-2023
... Na loja são encontrados diversos produtos para venda, ... entre eles: Equipamentos de segurança; lixeiras; baldes; vassouras, cloro e ... produtos químicos destinados a limpeza de piscinas, etc. CERTIFICO ainda que ... na loja são encontrados à venda produtos produzidos pela ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.035, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... / 43.677.178/0001-84HTH CLORO GRANULADO25351.359822/2006-49 / 303880024396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000096-10.2013.5.06.0182), 30-01-2014
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE ALGUNS CARTÕES DE PONTO. Em que pese o item I da Súmula nº 338 do C. TST dispor que a não apresentação injustificada dos controles de frequência gera a presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho alegada na inicial, a circunstância de os controles apresentados terem sido considerados válidos e abrangerem a quase totalidade do período em que
... Do adicional de insalubridade Alegou o reclamante, na exordial, que laborava exposto a produtos químicos nocivos à saúde, tais como cloro, metabissufito, ácido, calcário, cloto HTH, além de trabalhar exposto ao calor acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15 do ... -
Acórdão Nº 0016726-54.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 28-08-2023
... Na loja são encontrados diversos produtos para venda, ... entre eles: Equipamentos de segurança; lixeiras; baldes; vassouras, cloro e ... produtos químicos destinados a limpeza de piscinas, etc. CERTIFICO ainda que ... na loja são encontrados à venda produtos produzidos pela ...
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Acórdão Nº 0712406-90.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-05-2019
... fruto do próprio nome da loja de sua esposa. Sobre a cocaína apreendida, ... afirmou que não tinha cocaína e que era, na verdade, cloro embalado ... Neste teor, negou também os diálogos e desgravações telefônicas imputadas ... ao depoente. Para tanto, afirmou nunca ter ligado ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.161, DE 16 DE ABRIL DE 2020
... _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NOME DA EMPRESA: EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME AUTORIZAÇÃO: 3.02905-5 NOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO EVALAR NUMERO DE PROCESSO: 25351.114415/2020-62 NUMERO DE REGISTRO: 3.2905.0025.001-9 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA ...
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Acórdão nº 1001190-66.2021.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... "No processo de tratamento da água das piscinas do condomínio são utilizados os seguintes produtos químicos: HTH cloro granulado concentrado Sigura (composição química: de 60,0% a 80,0% de hipoclorito de cálcio, de 10,0% a 20,0% de cloreto de sódio, de 0,0% a ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 003 2021 UNEMAT IOMAT
... E GERMICIDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, ... DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TEOR DE CLORO ATIVO 2,5 A 3,0. GALÃO ... 5 LITROS ... BIO KRISS ... 29.925,00 ... Lt 002 ME/EPP ... ARENA MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000315-84.2017.5.06.0181), 19-09-2018
ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE TODOS OS REQUISITOS. ÔNUS DO RECLAMANTE. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT).
... "5. FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES AVALIADAS ... Atribuições: ... - Encher as embalagens de 1 a 145 Kg (baldes) com cloro granulado; ... - Colocar as embalagens no pallte; ... - Reprocessar produtos com avarias; ... - Limpar a área do galpão de produção com ... -
Iapen
... ALCOOL ETILICO; EM GEL; 96 %; ANTI-SEPTICO; EMBALAGEM ... EM FRASCO COM 500 ML ... UNIDADE SANTA CLARA 738 R$ 12,00 R$ 8.856,00 ... CLORO PARA LIMPEZA GRANULADO PARA PISCINA; HIPOCLO- ... RITO DE CALCIO, CLORO ATIVO 65%; DISSOLUCAO DE 0,8 GRA- ... MA/HORA; ACONDICIONADO EM BALDE DE 1KG ...
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Defensoria Pública do Estado
... ALCOOL ETILICO; EM GEL; 96 %; ANTI-SEPTICO; EMBALAGEM EM ... FRASCO COM 500 ML ... SANTA CLARA UNIDADE 738 12,00 8.856,00 ... CLORO PARA LIMPEZA GRANULADO PARA PISCINA; HIPOCLORI- ... TO DE CALCIO, CLORO ATIVO 65%; DISSOLUCAO DE 0,8 GRAMA/ ... HORA; ACONDICIONADO EM BALDE DE 1KG ...