cloroformio
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Decisões Monocráticas nº 168590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2019
... para a venda, 42 papelotes de cocaína, 108 pedras de crack, 3 buchas grandes de maconha, um pote de ácido bórico e um litro contendo clorofórmio ... Colhe-se da denúncia: Consta dos autos do inquérito policial incluso que, no dia 10 de maio de 2018, ocorreu no centro de Laranja da Terra um ...
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Decisão monocrática Nº 192048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... entorpecente conhecida como "cocaína", comprimidos de substância entorpecente conhecida como "ecstasy" e aproximadamente 190 ml de clorofórmio, vulgarmente conhecido como "loló", tudo sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, para fins de mercancia. (Doc ...
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Caracterização de insalubridade
... cloreto de etila) — — — Cloroetílico ( vide cloreto de vinila) — — — Clorodifl uometano (freon 22) 780 2730 mínimo Clorofórmio 20 94 máximo 1-Cloro 1-nitropropano 16 78 máximo Cloroprene + 20 70 máximo Cumeno + 39 190 máximo Decaborano + 0,04 0,25 máximo Demeton ...
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Prova da embriaguez
... , o estado que acometer o ser humano pela utilização de qualquer substância de efeitos semelhantes ao álcool (verbi gratia: éter, clorofórmio, antidistônicos, barbitúricos e drogas psicoativas como tóxicos e alucinógenos). A embriaguez consiste, em suma, no estado de intoxicação aguda ...
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Decisao Nº 0706536-36.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-12-2022
... Relator: Mario Alberto Simões Hirs ... RSE. ARTIGO 33, DA LEI ANTITÓXICOS. RECORRENTE PRESO EM FLAGRANTE DELITO PORTANDO CLOROFÓRMIO"/LOLÓ. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA AO FUNDAMENTO DE QUE O PARQUET NÃO INDICOU O MOTIVO DO NÃO OFERECIMENTO DA ANPP (ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL \xE2\x80" ...
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A Identificação pelo DNA em Desastres em Massa
... Entre as técnicas de extração mais utilizadas estão: Método Orgânico (composto de fenol-clorofórmio e utilizado para DNA de alto peso molecular); Chelex 100 (mais rápido e com menor risco de contaminação, apesar do custo mais elevado); FTA Paper ...
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DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
... ácidos benzóico seus sais e seus ésteres; ésteres de ácido nitroso; ésteres do ácido nítrico; brometo, cloreto e iodeto de etíla; cloroformio; éter etílico; álcool metílico; nitro benzeno; etileno glicol; di-etileno glicol; di-etileno glicol etil-éter; cumarina e outras substâncias ...
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Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... dos membros superiores contra riscos provenientes de produtos químicos, tais como água, tolueno, xileno, nhexano, cloreto de metileno, clorofórmio, percloroetileno, tricloroetileno, metiletilcetona, acetona, benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, ... -
Venenos e Envenenamentos
... A via pulmonar é a via de penetração dos gases venenosos, como óxido de carbono, éter, clorofórmio etc. Das vias parenterais, a que tem absorção mais rápida é a via endovenosa, uma vez que o veneno atinge diretamente a circulação, mas é ...
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É preciso fixar parâmetro judicial para filtrar regulações econômicas arbitrárias
João Velloso: É preciso filtrar regulações econômicas arbitrárias
... EPA o Tribunal de Apelações do Distrito da Colúmbia anulou regra que impunha limites rigorosos sobre a produção de clorofórmio[7]. Como justificativa, a Corte assentou que os melhores estudos científicos (best available scientific evidence) mostravam que o clorofórmio não ... -
Julgamento 0000092-86.2011.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2012
APELAÇÃO. ART. 290 DO CPM. ENTORPECENTE. A realização da perícia por apenas um experto não a torna irregular, dado que o art. 318 do CPPM não proíbe que seja efetuada por um único especialista no assunto ou com habilidade técnica. Apenas dispõe que seja, preferencialmente, realizada por dois peritos. Ademais, a matéria está preclusa, pois não foi suscitada nas razões recursais, último momento...
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Acórdão Nº 01008113520208200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-04-2023
... , o réu foi preso em flagrante por adquirir e guardar, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, as substâncias “clorofórmio"” (sujeita a controle especial e descrita na Lista D2 da RDC n. 314 da ANVISA) e “etanol”, insumos químicos empregados na fabricação e na s\xC3" ...
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Portaria
... ática tóxica ·Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cloreto de vinila; e/ou clorobenzeno; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou clorofórmio; e/ou solventes halogenados; e/ou hexaclorobenzeno (HCB); e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou ...
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Acórdão Nº 0020914-10.2019.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
... o entendimento consagrado no laudo pericial, no sentido de que as suas atividades são insalubres em grau máximo pelo uso do produto clorofórmio, de modo rotineiro e habitual, sem medida de proteção. Ainda, impugna o laudo pericial na parte em que não considerou atividade insalubre em grau ...
- Riscos ainda são motivo de polêmica
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Decisão da Presidência nº 178617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... ) pedaços de maconha, que estavam acondicionados em plástico; 01 (uma) porção de cocaína, embalada em plástico; 01 (um) litro de clorofórmio; 01 (uma) balança digital de precisão; 81 (oitenta e um) saquinhos ziplock; 02 (duas) facas com resquícios de maconha, além de um aparelho ...
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Decisão monocrática Nº 228015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... bruta de 456g (quatrocentos e cinquenta e seis gramas), 02 (dois) frascos contendo aproximadamente 800ml (oitocentos mililitros) de clorofórmio, 01 (um) aparelho telefone celular. (eDOC 3, p. 22) ... No caso, em controle judicial a posteriori, verifico que o ingresso policial não ofendeu ...
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Decisões Monocráticas nº 178617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... ) pedaços de maconha, que estavam acondicionados em plástico; 01 (uma) porção de cocaína, embalada em plástico; 01 (um) litro de clorofórmio; 01 (uma) balança digital de precisão; 81 (oitenta e um) saquinhos ziplock; 02 (duas) facas com resquícios de maconha, além de um aparelho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001017-62.2016.5.07.0011), 2019-12-18
... ência de condições técnicas de insalubridade, à luz da NR 15, na medida em que a autora, durante suas atividades, lidava com "fenol, clorofórmio, Álcool Isoamílico, trisol, betacarptanol, marcadores moleculares e análise, Ácido Sulfúrico P.A., Ácido Clorídrico P.A., Ácido Clorídrico ...
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Decisão monocrática Nº 230908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... de substância compatível a cocaína (fracionadas em dez porções), uma embalagem contendo diversos "sacos zip lock", um litro de clorofórmio, um caderno de anotações e R$ 223,35 em espécie, consoante termo de apreensão do evento 1.1, p. 36 e auto circunstanciado de busca e apreensão ...
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Aposentadoria especial
... intermediário em produções químicas ou como solvente orgânico; e) fabricação de policloroprene; f) fabricação e emprego de clorofórmio (triclorometano) e de tetracloreto de carbono ... 1.0.10 CROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS - 25 ANOS a) fabricação, emprego industrial, ...
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Apêndice
... publicada no Regulamento Tipo de Segurança da O.I.T – Tais como: cloreto de metila, tetracloreto de carbono, tricoloroetileno, clorofórmio, bromureto de netila, nitrobenzeno, gasolina, alcoóis, acetona, acetatos, pentano, metano, hexano, sulfureto de carbono, etc ... 1.3.0 ...
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Apêndice
... publicada no Regulamento Tipo de Segurança da O.I.T – Tais como: cloreto de metila, tetracloreto de carbono, tricoloroetileno, clorofórmio, bromureto de netila, nitrobenzeno, gasolina, alcoóis, acetona, acetatos, pentano, metano, hexano, sulfureto de carbono, etc ... Insalubre ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... 27 No Brasil, um inalante muito conhecido é o “cheirinho da loló” – preparado clandestino à base de clorofórmio e éter ... l) LSD-25 : também conhecido como dietilamida do ácido lisérgico é uma subs-tância sintética produzida em laboratório. Essa ...
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Acórdão, Processo nº 5152016-67.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... - Tais como: cloreto de metila, tetracloreto de carbono, tricloroetileno, clorofórmio, bromureto de anetila, nitro benzeno, gasolina, álcoois, acetona, acetano, potano, metano, hexano, sulfureto de carbono etc. Hidrocarbonetos e ...