cloroformio
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Decisao Nº 8003542-06.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-03-2022
... em 34,28g de cocaína acondicionadas em 50 porções (pinos), 24,95g de cocaína distribuídas em 21 porções (trouxas), 25ml de clorofórmio , acondicionados em 5 frascos,todos embalados para comercialização, conforme Laudo de Constatação Provisória, além de um carregador de celular ...
- Laudo aponta que lança-perfumes causou morte de jovem em lanchonete
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Decisão monocrática Nº 1418409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... e um gramas) de maconha, 2g (dois gramas) de cocaína, acondicionados em 03(três) barras, e um vidro contendo mistura de etanol e clorofórmio, não há dúvidas que acusado no mínimo se dedica a atividade criminosarelacionada ao tráfico de entorpecentes ... Ora, é certo que a ...
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Decisões Monocráticas nº 189913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... de drogas, dinheiro e outros objetos (R$ 1.595,00, em espécie, 09 pinos de cocaína, 01 bucha de maconha, aproximadamente 05 litros de clorofórmio, 03 frascos de 100ml de éter, 01 frasco de cafeína em cápsulas, 01 frasco de cloridrato de lidocaína, 12 munições intactas de calibre .380, - ...
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Acórdão Nº 0020742-31.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. PREVISÃO NORMATIVA MAIS BENÉFICA AO EMPREGADO. Existindo previsão normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao empregada, esta deve ser aplicada em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade.
... Utiliza clorofórmio para a separação de 02 fases, manuseado com pipetador/pipeta, em capela ... Há duas capelas no laboratório ... Na extração em placas, ... -
Sentença nº 1000589-15.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... que a depoente e o reclamante manuseavam benzeno, hexano, clorofórmio, formaldeído, acetato étila, acetato de butila, tolueno, xileno, acetona, álcool, ácido acético, piridina; que alguns dessas substâncias ...
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Decisões Monocráticas nº 178617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... ) pedaços de maconha, que estavam acondicionados em plástico; 01 (uma) porção de cocaína, embalada em plástico; 01 (um) litro de clorofórmio; 01 (uma) balança digital de precisão; 81 (oitenta e um) saquinhos ziplock; 02 (duas) facas com resquícios de maconha, além de um aparelho ...
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Decisão da Presidência nº 189913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... de drogas, dinheiro e outros objetos (R$ 1.595,00, em espécie, 09 pinos de cocaína, 01 bucha de maconha, aproximadamente 05 litros de clorofórmio, 03 frascos de 100ml de éter, 01 frasco de cafeína em cápsulas, 01 frasco de cloridrato de lidocaína, 12 munições intactas de calibre .380, - ...
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Acórdão, Processo nº 5004779-65.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... , esteve exposta a agentes químicos consistentes em hidrocarbonetos aromáticos, ácidos e sais de metais pesados, compostos de carbono, clorofórmio, benzeno e n-hexano, diclorometano, bem como a agentes biológicos equivalentes a microrganismos patogênicos decorrente de esgoto doméstico e ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... Os solventes extratores devem extrair o analito com uma eficiência de pelo menos 50%. Os solventes mais utilizados são clorofórmio, diclorometano (barbitúricos e benzodiazepínicos) e mistura destes com outros solventes, como n-propanol ou etanol (cocaína) ou éter dietílico ...
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Caracterização técnica da atividade especial
... O regulamento menciona os compostos de cloro, tais como clorofórmio e tetracloreto de carbono ... A NR-15 estabelece limite de tolerância de 20 ppm ou 94 mg/m 3 para clorofórmio e 8 ppm ou 50 mg/m 3 para ...
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Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... que afete o ser humano pela utilização de qualquer substância psicoativa de efeitos semelhantes ao álcool ( verbi gratia : éter, clorofórmio, antidistônicos, barbitúricos, drogas e alucinógenos etc.) 1156 ... A embriaguez consiste, em suma, no estado ... de intoxicação aguda e ...
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Acórdão, Processo nº 5007503-87.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... 080/79, item 1.1.2 e no item 2.0.4 do Anexo IV do Decreto 3.048/99 e na NR-15, Anexo 9 da Portaria 3.214/78; bem como ao agente nocivo clorofórmio, previsto no Decreto 53.831/64, item 1.2.12 e no Decreto 3.048/99, item 1.0.9; exposto ao agente nocivo ácido clorídrico, previsto no quadro anexo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08000209720124058200), 25-08-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA TESE JURÍDICA FIRMADA NO RE 1.014.286/SP (TEMA 942). DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto em face de Decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, nos termos do artigo 1.040, I, do CPC/2015, sob o fundamento de que o
... - mycobacterium tuberculosis, carragenina, ppyridina, leucotrienos, ácido acético, solução sulfocrômica, metanol, hexano, benzeno, clorofórmio, sílica e dimetilsulfóxido, no período de de 12.12.1990 a 13.10.1996, como registrado pelo MM. Juiz sentenciante, motivo pelo qual transcrevo ... -
Acórdão, Processo nº 0011111-76.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... exposto a bactérias, vírus, helmintos, artrópodes, protozoários e também a gases voláteis, tais como ácidos, éter, álcool, clorofórmio, ácido sulfúrico, fenol, creosoto e acetona (ID nº 152399707) ... Contudo, a Sra. Perita concluiu, ainda, que o trabalho que o autor realizava no ...
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Capítulo II
... intermediário em produções químicas ou como solvente orgânico; e) fabricação de policloroprene; f) fabricação e emprego de clorofórmio (triclorometano) e de tetracloreto de carbono ... 6198.3 - Aposentadoria Especial - 6a ed.indd 61 12/04/2019 13:51:19 ... O Anexo IV do ...
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Capítulo II
... intermediário em produções químicas ou como solvente orgânico; e) fabricação de policloroprene; f) fabricação e emprego de clorofórmio (triclorometano) e de tetracloreto de carbono ... 6301.6 - Aposentadoria Especial - 7a ed.indd 76 6301.6 - Aposentadoria Especial - 7a ...
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Acórdão Nº 0020827-89.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO . Hipótese em que deve ser mantida a sentença em que indeferido adicional de insalubridade por acolhimento de conclusão pericial técnica não infirmada por outro meio de prova.
... o empregado mantinha contato e esteve exposto a agentes químicos como solventes, monoetilenoglicol e gama butiro lactona, gás amônia, clorofórmio, trietilamina. Alega que não há prova do uso de respirador durante a contratualidade. Diz que tal EPI era imprescindível para o trabalho ... -
Decisao Nº 0701966-07.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-11-2022
... ÍNA e o material C consiste em 03 (três) frascos de plástico branco contendo líquido incolor, com resultado do material POSITIVO PARA CLOROFÓRMIO” ... Segundo o apurado, na data acima apontada, policias militares, em ronda habitual, em local conhecido pela prática de comercialização de ...
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Acórdão Nº 0000261-62.2014.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO EVENTUAL COM AGENTE INSALUBRE EM PARTE DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO PELO RECLAMANTE . Em face do laudo técnico, confirmado pela prova oral, considera-se demonstrado que o contato com agente insalubres de forma não-eventual ocorreu apenas no período em que trabalhou na modelagem, ou seja, a partir de agosto de 2013.
... * ... - aromátiços (benzeno, tolueno, xileno) b) Hidrocarbonetos clorados: - ... * ' ... -' tricloroetileno, clorofórmio, mònocloro benzeno, etc ... c) Outros: ... - álcoois: metanol, etanól, butanol, etc. , ... - éteres: éter etílico, etc ... - cetonas: ... - Suspeito de sequestrar e estuprar menina de 12 anos chora e diz: 'Ainda não fiz nada com ela'
- Suspeito de sequestrar e estuprar menina de 12 anos chora e diz: 'Ainda não fiz nada com ela'
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Acórdão Nº 01001707520198200100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 22-06-2021
... 278 DO CP. INTELIGÊNCIA DO ART. 383 DO CPP. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE ... 1. O clorofórmio, componente do loló, não foi definido como substância que causa dependência física e/ou psíquica pela Portaria 344/98 (SVS/MS). 2. Em não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001700-81.2016.5.07.0017), 2019-07-15
... mesmo ambiente de trabalho em que labora a reclamante, concluiu que o manuseio dos produtos utilizados pela reclamante (Ácido Acético, Clorofórmio, Éter Sulfúrico, Álcool Etílico, Acetona, Xilol, Acetato de Amônio, Bicarbonato de Amônio etc) gera o direito ao adicional de insalubridade, ...