cnpj inss sp
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... 17 da Lei nº 11.051/2004); 242 (iii) a inscrição no CNPJ condicionada à apresentação de CND (Instrução Normativa SRF 02/2001) ... sua atividade, impossibilitando-o de emitir notas fiscais, recolher o INSS e efetuar depósitos de FGTS dos empregados, bem como de executar ...
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Direito previdenciário
... Súmula 576: Ausente requerimento administrativo no INSS, o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez ... grau de risco desenvolvido em cada empresa, individualizada pelo seu CNPJ, ou pelo grau de risco da atividade preponderante quando houver apenas um ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ços de transportes de pessoas e pequenos materiais a serviço do INSS - Parâmetro "A", incluindo a disponibilização de veículos e motoristas ... em Araraquara/SP, foi adjudicado àempresa MAR E MAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.697.330/0001-64, pelo valor mensal de R$ 13.614,10 e global (20 meses) ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES: Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0001-0360-99 e Prefeitura ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES: Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0001-0360-99 e Prefeitura ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES: Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0001-0360-99 e Instituto ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES: Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0360-99 e Prefeitura ...
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES: Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0360-99 e Prefeitura ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES:Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0001-0360-99 e Prefeitura ...
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Direito processual tributário
... da Receita Federal - SRF e pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS", constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou n\xC3" ... indeferida sob o argumento da falta de indicação do CPF e/ou RG ou CNPJ da parte executada ... Data: 09/12/2015 ... De acordo com as lições de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... do Orçamento da Seguridade Social, repassados pela União e pelo INSS. Ocorre que, com a indeterminação dos percentuais a serem alocados ao ... Fundos com CNPJ em situação regular e cadastro completo; Fundos em situação regular e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... e acumuláveis, quais sejam: (a) a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e (b) a de natureza civil, a ser ... grau de risco desenvolvido em cada empresa, individualizada pelo seu CNPJ, ou pelo grau de risco da atividade preponderante quando houver apenas um ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 511423
... Alteração da representante do INSS, da Gerência Executiva São José dos Campos/SP, CNPJ 29.979.036/0364-12 ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES: Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0001-0360-99 e Prefeitura ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES: Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0001-0360-99 e Fundação ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES: Gerência Executiva do INSS" de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0001-0360-99 e o Regime Pr\xC3" ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES: Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0001-0360-99 e ...
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Contribuições sociais
... incidência da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre as verbas trabalhistas tem sido interrompida por diversos pedidos ... o nome empresarial da empresa ou empresas, com o número do CNPJ, ou o empregador doméstico que efetuou ou efetuará o desconto sobre o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 510178 - SUPER SUDESTE I
... atual locador.alteração da unidade administrativa locatária do inss, de gerência executiva de jundiaí/sp, cnpj 29.979.036/0352-89, para a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2021
... Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA
... PARTES: Superitendencia do INSS, CNPJ 29.979.036/1160-17 e a Colônia de Pescadores do Vale do Paranapanema Z - 33/SP, CNPJ 28.617.285/0001-23. OBJETO: TERMO DE ADESÃO ao ACT INSS/CNPA ...
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Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... Isto já é realidade no âmbito do MEU INSS e na concessão automática de alguns benefícios como a aposentadoria por ... ções referentes ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica — CNPJ, e das matrículas do Cadastro Específico do INSS — CEI; Ao Ministério ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... de risco, nos predios administrados pela Gerencia Executiva do INSS em Sao Jose do Rio Preto/SP, sendo vencedora a empresa ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 17.856.676/0001-84, no valor global de R$ 535.199,32 (quinhentos e trinta ...