cnpj inss sp
188510 resultados para cnpj inss sp
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... José Ruffolo - DOE 22.6.2012) ... "1 - RECOLHIMENTOS DE INSS ORIUNDOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL TRABALHISTA - ... Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB); ... III - nome ou razão social do ...
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Dos acidentes de trabalho
... A Instrução Normativa INSS/DC n. 98/2009 , que aprovou norma técnica sobre LER ou DORT, também ... de benefícios concedidos, por meio senha e com acesso restrito ao CNPJ de cada empresa ... Este acesso pode ser feito atualmente por meio ...
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Modelos
... ____, conjunto ____, bairro _______ (CEP ____-____), inscrita no CNPJ/MF sob n. ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e ... serviços públicos, de serviços de água, esgoto, luz, gás, IPESP, INSS, INCRA, juntas comerciais, delegacias fiscais, institutos, bancos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001959420174058304), 17-12-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. UNIÃO. CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR - MEI. FRAUDE. USO INDEVIDO DE CPF. CANCELAMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO IMPROVIDA. I. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente, em parte, o pedido formulado na inicial, para: a) declarar a nulidade do ato de inscrição da microempresa Maria Selma...
... Selma Barros da Silva 02273734484, determinando o cancelamento do CNPJ n.° 12.679.215/0001-60; b) condenar a União ao pagamento de danos ... que leva o seu nome ao requerer benefício de aposentadoria junto ao INSS, na qualidade de segurada especial, oportunidade em que lhe foi ... -
Modelos
... ____, conjunto ____, bairro _______ (CEP ____-____), inscrita no CNPJ/MF sob n. ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e ... serviços públicos, de serviços de água, esgoto, luz, gás, IPESP, INSS, INCRA, juntas comerciais, delegacias fiscais, institutos, bancos e ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... doenças a atividades econômicas (CID e CNAE), para que o perito do INSS pudesse presumir o acidente de trabalho sem prévia investigação do nexo ... - NIT, um número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e uma data de admissão ... Vínculos Empregatícios - média: é a soma ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ȱidentięcaçãoȱdeȱtodasȱasȱentidadesȱ abrangidas, inclusive o CNPJ de cada uma (art. 41). Outra medida de grande alcance está na ... de Segurados Especiais do Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS ou de inscrição no Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e ...