Co-acusado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00040028020114058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0004002-80.2011.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO MARCELO PACHECO SCARANO ADVOGADO: Nohara Paschoal APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz e Desembargador Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra EMENTA PENAL....
... alegações finais, foi prolatada a sentença condenatória que condenou o ora apelante, Antônio Marcelo Pacheco Scarano e absolveu o có-acusado, Sérgio Sátiro da Silva, com fulcro no art. 386,IV, do CPP. (Id: 27342522) ... O apelante recorreu (Id: 27342514), pleiteando: ... -
Decisões Monocráticas nº 112408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Informa, ainda, que formulou perante o Superior Tribunal de Justiça pedido de extensão da liminar concedida em favor de co-acusado, nos autos do HC nº 170.780/SP, de Relatoria do Ministro Og Fernandes, conclusos para julgamento desde 16.11 ... Invocando os princípios ...
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Acórdão nº HC 262401 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... Assim, à evidência, não se trata de necessária exclusão da responsabilidade de um ou de outro co-acusado, acaso acatada uma ou outra versão dos fatos, até porque, o crimes foi praticado em concurso, como está a demonstrar o acervo probatório ... 4 ...
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Decisão da Presidência nº 112408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2012
... Informa, ainda, que formulou perante o Superior Tribunal de Justiça pedido de extensão da liminar concedida em favor de co-acusado, nos autos do HC nº 170.780/SP, de Relatoria do Ministro Og Fernandes, conclusos para julgamento desde 16.11 ... Invocando os princípios ...
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Acórdão nº 2007/0272747-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que indeferiu o pedido de extensão da liberdade provisória concedida a co-acusado ... 2.Informam os autos a prisão em flagrante no dia 24.08.07, por infração ao art. 121 do CPB. Houve a concessão de liberdade ...
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Acórdão Nº 0806309-75.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-01-2021
... […]12. No caso dos autos, entendo que ainda se encontra ... presente o fundamento da decisão que decretou a prisão ... preventiva do co-acusado, como meio de se garantir a ... manutenção da ordem pública (fls.55/61) ... 13. Nesse sentido, ressalto que há no auto de prisão em ...
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Decisões Monocráticas nº 112746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2012
... ão na chácara utilizada pelo grupo criminoso, desde feita do próprio paciente,, com prisão de diversos integrantes, inclusive do co-acusado Silvano Alexandre Bargosa, com apreensão de grande quantidade drogas, mais de cem quilos de cocaína, insumos e material para seu refinamento ...
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Decisão da Presidência nº 112746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2012
... ão na chácara utilizada pelo grupo criminoso, desde feita do próprio paciente,, com prisão de diversos integrantes, inclusive do co-acusado Silvano Alexandre Bargosa, com apreensão de grande quantidade drogas, mais de cem quilos de cocaína, insumos e material para seu refinamento ...
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Acórdão nº 50447777220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-03-2023
... Segundo se observa dos autos, o paciente WAGNER, juntamente com o co-acusado LUCIANO, foi preso em flagrante, em 18.09.2022, pela suposta prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da ...
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Decisão da Presidência nº 106889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Enero de 2011
... 312 do Código de Processo Penal ... Requer, liminarmente, a expedição de alvará de soltura em favor do paciente e do co-acusado, Luiz Aparecido de Oliveira, para que possam responder ao processo em liberdade e, no mérito, reproduzem idêntico pleito. 2 ... Incognoscível o ...
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Acórdão nº 2005/0119828-0 de T5 - QUINTA TURMA
... A uma, porque jamais se poderia exigir que o co-acusado dissesse a verdade sob as penas da lei. Ademais, porque a oitiva do co-réu pode muito bem ser substituída pela leitura em plenário do respectivo ...
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Acórdão Nº 0001218-41.2019.8.24.0006 do Terceira Câmara Criminal, 08-11-2022
... Nointerrogatrio policial do co-acusado Esmael Centeno da Luz, este relatou quequem "jogou as ideias", ou seja, pediu para que Patrcia fosse "decretada", foi o irmo "Mizzuno", e que o ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0120877-4 de T6 - SEXTA TURMA
... , haja vista que foi pressionado a praticar o fato, mediante ameaça de morte, sendo que a arma e o produto do furto estavam na posse do co-acusado Wanderson." (fl. 5) Aduz que ao absolver o paciente, o magistrado de primeiro grau "motivando com o argumento de que o réu foi coagido pelo ...
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Decisão da Presidência nº 99485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2009
... NÃO OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE CULPAS, CONFORME EXIGE OS PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR ... CO-ACUSADO QUE SIMPLESMENTE APONTOU A PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE NOS ATOS CRIMINOSOS, NADA OBSTANTE A NEGATIVA SUSTENTADA EM JUÍZO ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2007/0124205-0 de T6 - SEXTA TURMA
... "( ... ) é possível que um co-réu, quando ouvido, além de admitir sua culpa, envolva outro co-acusado. Nessa hipótese, ganha o seu interrogatório o contorno de um autêntico testemunho e deve merecer atenção especial do magistrado, permitindo que ...
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Capital - 2� ju�zo da 2� vara do tribunal do j�ri
... e Joel Miranda pugnando pelo apensamento eletrônico e consequente digitalização dos autos nº 0106188-68.2001.8.05.0001, referente ao co-acusado Sílvio Roberto Santos Galiza. Requereu outrossim, a juntada eletrônica do vídeo do depoimento do sentenciado Sílvio Roberto dos Santos Galiza, ...
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Acórdão nº 50890723420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-06-2022
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. O decreto prisional e a decisão que manteve a segregação cautelar do paciente estão suficientemente fundamentados, estando justificada a necessidade da prisão preventiva pois presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, ambos do CPP. Presentes prova da existência do crime e indícios...
... policial, em 18.11.2021, representou, dentre outras diligências, pela decretação da prisão temporária do paciente JEAN e o co-acusado GILVANE (evento 1, REPRESENTACAO_BUSCA1) ... Na mesma data, o juízo a quo indeferiu os pedidos da autoridade policial pelos seguintes ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0286761-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... demonstrar, de plano, a ilegalidade apontada ... Ademais, a questão da possibilidade de extensão dos efeitos do mandamus concedido a co-acusado não foi apreciada pelo Tribunal local, o que inviabiliza o seu exame no presente feito, em ... princípio, sob pena de supressão de instância ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0147830-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... co-acusado no processo em epígrafe, tendo ele se apresentado ... espontaneamente perante a autoridade judicial, o que demonstraria sua intenção em colaborar ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0079720-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Observa que a absolvição do co-acusado não teria sido pautada em qualquer motivo de caráter exclusivamente pessoal, razão pela qual deveria ser aplicado ao caso o disposto no art. 580 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0094017-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... Consta dos autos que os Recorrentes foram denunciados juntamente com outro co-acusado pela suposta prática do delito previsto no art ... 157, § 2º, I e II, do Código Penal, nos seguintes termos: ... "No dia 06 de junho de 2004, ...