co autoria e participação
126503 resultados para co autoria e participação
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... IV - direito de organização e participação em entidades estudantis; ... V - acesso à escola pública e ... ção do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; ... VI - integração operacional de órgãos do ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... VIII - obra: ... a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; ... b) ... a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação ... § 1o A fundamentação da pronúncia ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... V- eqüidade na forma de participação no custeio; ... VI- diversidade da base de financiamento; e ... § 5º Na hipótese de haver fundados indícios de autoria, coautoria ou participação de dependente, ressalvados os absolutamente ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ão haverá distinção entre empregados e interessados, e a participação em lucros e comissões, salvo em lucros de caráter social, não exclui o ... entender devido, passando a figurar no processo como chamada à autoria ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 6.110, de 16.12.1943 ... § ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... ou emprêsas executoras de obras e serviços sem sua real participação" nos trabalhos delas; ... d) o profissional que, suspenso de seu exerc\xC3" ... ão das contidas na alínea " a ", com a participação efetiva e autoria declarada de profissional legalmente habilitado e registrado pelo Conselho ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... participação em empresa, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização; ... papel necessário ao registro ou recolhimento do IOF ou pela co-autoria na prática de qualquer dessas faltas; ... II - R$ 2.007,11 (dois mil ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPíTULO Ii ... Da autoria das obras intelectuais ... Art. 12. Para identificar-se como autor, ... § 1º Essa participação" será de vinte por cento sobre o aumento de preço obtido em cada alienaç\xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nos casos de ... SEÇÃO II Da Nomeação à Autoria ... ARTIGO 62 ... Aquele que detiver a coisa em nome alheio, ...