co-autoria funcional

6805 resultados para co-autoria funcional

  • Em vigor Código Penal Militar
    ...TÍTULO IV Do concurso de agentes. Co-autoria. ARTIGO 53. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas ... praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. Diminuição de pena. § 2º Se o agente pratica, deixa de praticar ou ...
  • Em vigor Código Penal
    ... praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional". § 2º- Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de of\xC3"...ARTIGO 349. Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do ...
  • Em vigor Código de Processo Penal
    ..., de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. #Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008. ... acusado a quem foi atribuída a autoria do fato ou, em caso de co-autoria, aplicar-se-á o critério de preferência disposto no art. 429 deste ...
  • Em vigor Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
    ...ARTIGO 3. Constitui crime funcional contra a ordem tributária, além dos previstos no Decreto-Lei n° 2.848, ...co-autoria, o co-autor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar ...
  • Acórdão nº 0301401-10.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Junio de 2019

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS DEFENSIVAS. LATROCÍNIO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA NÃO ACOLHIDA. DEFESAS DEVIDAMENTE ENFRENTADAS PELO JUÍZO A QUO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. TESES DE DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. PARTICIPAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA. IMPOSSIBILIDADE. CO-AUTORIA FUNCIONAL EVIDENCIADA. DOSIMETRIA DA

    ...PARTICIPAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA. IMPOSSIBILIDADE. CO-AUTORIA FUNCIONAL. EVIDENCIADA. DOSIMETRIA DA PENA. ANALISADA DE OFÍCIO. ...
  • Acórdão nº 1002316-42.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022

    EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA BRANCA, EM CONCURSO FORMAL [DUAS VÍTIMAS] - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRIMEIRO APELANTE - NÃO HAVERIA PROVAS DE SEU ENVOLVIMENTO NO ROUBO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - SEGUNDO APELANTE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS [CULPABILIDADE E ANTECEDENTES] FAVORÁVEIS, JUS AO RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E APLICAÇÃO DA FRAÇÃ

    ... o quadro que, na dicção da doutrina hodierna, se denomina de co-autoria funcional ” (STJ, HC nº 20.819/MS). . A “condenação definitiva ...
  • Acórdão nº 1.0024.12.078339-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. ARMA NÃO APREENDIDA. MAJORANTE DECOTADA. 1- Restando inequivocamente comprovada a autoria e materialidade delitiva, em especial pelo reconhecimento por uma das vítimas, corroborado pelos demais elementos constantes dos autos, não há se falar em absolvição sob a...

    ... princípio da divisão de tarefas, caracterizando, assim, a co-autoria funcional, onde cada um tem em sua parcela de atuação o domínio do ...
  • Acórdão nº 1.0024.12.078339-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. ARMA NÃO APREENDIDA. MAJORANTE DECOTADA. 1- Restando inequivocamente comprovada a autoria e materialidade delitiva, em especial pelo reconhecimento por uma das vítimas, corroborado pelos demais elementos constantes dos autos, não há se falar em absolvição sob a...

    ... princípio da divisão de tarefas, caracterizando, assim, a co-autoria funcional, onde cada um tem em sua parcela de atuação o domínio do ...
  • Acórdão nº 1.0024.12.078339-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. ARMA NÃO APREENDIDA. MAJORANTE DECOTADA. 1- Restando inequivocamente comprovada a autoria e materialidade delitiva, em especial pelo reconhecimento por uma das vítimas, corroborado pelos demais elementos constantes dos autos, não há se falar em absolvição sob a...

    ... princípio da divisão de tarefas, caracterizando, assim, a co-autoria funcional, onde cada um tem em sua parcela de atuação o domínio do ...
  • Acórdão nº 1.0024.12.078339-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. ARMA NÃO APREENDIDA. MAJORANTE DECOTADA. 1- Restando inequivocamente comprovada a autoria e materialidade delitiva, em especial pelo reconhecimento por uma das vítimas, corroborado pelos demais elementos constantes dos autos, não há se falar em absolvição sob a...

    ... princípio da divisão de tarefas, caracterizando, assim, a co-autoria funcional, onde cada um tem em sua parcela de atuação o domínio do ...
  • Acórdão nº 1.0024.12.078339-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. ARMA NÃO APREENDIDA. MAJORANTE DECOTADA. 1- Restando inequivocamente comprovada a autoria e materialidade delitiva, em especial pelo reconhecimento por uma das vítimas, corroborado pelos demais elementos constantes dos autos, não há se falar em absolvição sob a...

    ... princípio da divisão de tarefas, caracterizando, assim, a co-autoria funcional, onde cada um tem em sua parcela de atuação o domínio do ...
  • Acórdão nº 2.0000.00.406613-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2004

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 406.613-9 - 17/8/2004 JUIZ DE FORA APELAÇÃO - ROUBO QUALIFICADO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE - RECONHECIMENTO DA CO-AUTORIA FUNCIONAL - CRIME CONTINUADO - REQUISITOS - JURISPRUDÊNCIA DO STF - ART. 72 DO CP - APLICAÇÃO À CONTINUIDADE DELITIVA - SÚMULA 497 DO STF - NATUREZA JURÍDICA DO CRIME CONTINUADO I- Impossível o reconhecimento...

    ...CO-AUTORIA FUNCIONAL - CRIME CONTINUADO - REQUISITOS - JURISPRUDÊNCIA DO STF - ART. ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
    ..., de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.' (NR). 'Art. 441.  Nenhum desconto será feito ... acusado a quem foi atribuída a autoria do fato ou, em caso de co-autoria, aplicar-se-á o critério de preferência disposto no art. 429 deste ...
  • nº 2001.70.00.036968-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 26 de Mayo de 2004

    PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. DIPLOMA UNIVERSITÁRIO. POTENCIALIDADE LESIVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS. 1. À luz do artigo 29 do Código Penal, responde pelo delito de falsificação quem, ciente da inautenticidade, apõe sua assinatura em documento que, sem esse ato, não teria nenhuma utilidade, configurando o que a doutrina chama de co-autoria parcial ou

    ... teria nenhuma utilidade, configurando o que a doutrina chama de co-autoria parcial ou funcional. 2. Descabe cogitar de crime impossível se o diploma ...
  • Acórdão nº 1.0188.05.030945-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2006

    APELAÇÃO - INTERROGATÓRIO - MUDANÇAS DETERMINADAS PELA LEI 10792/03 - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL - VIOLAÇÃO AO ART. 360 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO - LATROCÍNIO - CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA - MORTE DA VÍTIMA CAUSADA POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO QUALIFICADO EM CONCURSO FORMAL COM HOMICÍDIO CULPOSO - ROUBO -

    ...Na co-autoria funcional que se fundamenta no princípio da divisão de tarefas, o agente ...
  • Acórdão nº 86822 de 2ª Turma, 6 de Septiembre de 2007

    Recurso Ordinário em Habeas corpus. No caso concreto, os pacientes foram condenados pela prática dos crimes previstos nos arts. 308, § 1º (corrupção passiva com pena aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional), c/c 80 (crime continuado) e 53 (co-autoria - concurso de...

  • Processo nº 2002.068.000576-0 de Primeira Câmara Criminal, 11 de Agosto de 2008

    RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. PRIMEIRO RECORRENTE ACENA COM DUAS PRELIMINARES: INÉPCIA DA DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DESCRITIVA DA CONDUTA FÁTICA DO PRONUNCIADO; E A OUTRA ATACANTE DA PRONÚNCIA, POR OLVIDAR NA APRECIAÇÃO DAS TESES DEFENSIVAS. NO MÉRITO, AFIRMAÇÃO DE QUE A INTERLOCUTÓRIA DE PRONÚNCIA CONTÉM ANÁLISE PROFUNDA DA QUESTÃO FÁTICA, OPERANDO COMO UMA...

    ... a descrição da conduta fática que é imputada na forma de co-autoria funcional. GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA PRIMEIRA ...
  • Acórdão nº 1.0694.04.017474-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2008

    APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - CONDENAÇÃO MANTIDA - CONCURSO DE PESSOAS - ACORDO PRÉVIO - DESNECESSIDADE - MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA INEFICIÊNCIA DO INSTRUMENTO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - INOCORRÊNCIA - TENTATIVA - IMPOSSIBLIDADE. 1. O reconhecimento do concurso de pessoas no roubo não exige acordo prévio de vontades, sendo perfeitamente caracterizado pela...

    ...5. Estando nítida a divisão de tarefas caracterizada está a co-autoria pelo domínio funcional do fato. Já que parcela significativa da ...
  • Decisão da Presidência nº 161906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
    ...Na espécie, houve a co-autoria funcional, também denominada parcial, ou seja, quando os autores praticam ...
  • Acórdão nº 1.0024.06.047271-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2007

    PENAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES - RECONHECIMENTO DO DELITO NA MODALIDADE TENTADA - IMPOSSIBILIDADE - RETIRADA DO BEM DA ESFERA DE DISPONIBILIDADE E VIGILÂNCIA DA VÍTIMA - RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE PARTÍCIPE - DESCABIMENTO - PENA AQUÉM DO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Conforme entendimento majoritário mais recente dos Tribunais...

    ... dos agentes, não há falar em participação, mas, sim, em co-autoria. É autor o agente que realiza uma parte necessária do plano global funcional do fato), embora a sua ação não evidencie, por si só, um ato típico, ...
  • Acordão da , 02-08-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. ART. 29, § 1º, DO CP. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMPREITADA CRIMINOSA. DIVISÃO DE TAREFAS. PARTICIPAÇÃO PREVIAMENTE AJUSTADA ENTRE OS AGENTES. COAUTORIA. CONFIGURAÇÃO. REVISÃO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA.1. Firmou-se nesta...

  • Acordão da , 13-03-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE VERIFICADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALIDADE DA PROVA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONSISTENTE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. TERCEIRA FASE. FRAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA

  • Decisão Nº 01073063220198200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-08-2021
    ... dele e dos comparsas, como foi o caso, o que se denomina de co-autoria funcional, a teor do seguinte precedente:.  . PENAL E PROCESSUAL PENAL. ...
  • Acórdão nº 1.0701.05.109770-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2006

    PENAL - ROUBOS MAJORADOS - PRELIMINAR -CONCURSO FORMAL - DENÚNCIA QUE NÃO MENCIONA TAL CIRCUNSTÂNCIA - DESCRIÇÃO DE AÇÕES COMPLEXAS DAS QUAIS RESULTAM DOIS CRIMES, EM CADA UMA DAS AÇÕES - EMENDATIO LIBELLI - POSSIBILIDADE - AUTORIA EVIDENCIADA - APREENSÃO DA RES COM UM DOS ACUSADOS - RECONHECIMENTO FIRME DAS VÍTIMAS - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - DECLARAÇÕES DE POLICIAIS - CONTRADITÓRIO - PRESUNÇÃO

    ... agentes, nãohá que se falar em participação, mas, sim, em co-autoria. É autor o agente que realiza uma parte necessária do plano global funcional do fato), embora não seja um ato típico, desde que integre a resolução ...
  • Chorrochó - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
    ... Válida é a lembrança acerca da Teoria da Coautoria Funcional. Com a inteligência do Min. Luiz Fux: . Não se exige do coautor ... quadro que, na dicção da doutrina hodierna, se denomina de co-autoria funcional . Writ denegado . (destaque nosso) . . . . HC 20819 / ...

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