Co-delinqüente
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Acórdão nº 2011/0011746-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUTOR FALECIDO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO MANDATO. INCAPACIDADE PARA SER PARTE. ILEGITIMIDADE PARA O PROCESSO. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO INEXIGÍVEL. DESNECESSIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO
- Acórdão nº 2015/0142103-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0150965-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Decreto de 23/04/2015. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DA DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING DO BRASIL S.A. - SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, A SER CONSTITUÍDA PELA DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING AG & CO., SOCIEDADE COM SEDE NA ALEMANHA.
- Acórdão nº 2007/0064347-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0191666-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÕES PROPOSTAS EM COMARCAS DISTINTAS. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. CONEXÃO. IDÊNTICA CAUSA DE PEDIR. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA. CRITÉRIO DE PREVENÇÃO PELA ANTERIORIDADE DA CITAÇÃO VÁLIDA DE UM DOS CO-RÉUS. ART. 219, CAPUT, DO CPC. I. Para a definição de competência territorial pelo critério da prevenção pela citação válida (CPC
- Acórdão nº 2007/0196221-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0092305-5 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0199659-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS QUE NÃO REBATEM UMA DAS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A falta de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada atrai o disposto na Súmula n. 182 desta Corte Superior. 2. No caso, o agravante não combateu a aplicação da S
- Acórdão nº 2012/0022857-2 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2004/0064537-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0180084-9 de T6 - SEXTA TURMA
- DECRETO Nº 0-007, DE 27 DE MAIO DE 2008. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Controlada Indiretamente por Yamaha Motor Co., Ltd.
- DEC 0 de 23/04/2015 - DECRETO. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DA DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING DO BRASIL S.A. - SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, A SER CONSTITUÍDA PELA DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING AG & CO., SOCIEDADE COM SEDE NA ALEMANHA.
- Acórdão nº 2007/0218251-6 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0011112-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0099074-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0238412-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse. Alegação relativa à existência de comodato verbal motivado por união estável, cujo reconhecimento é objeto de ação autônoma. Suposta prejudicialidade entre as ações em curso. Julgamento 'extra petita'. - O TJ/SP entendeu existir contrato de comodato verbal, de acordo com as provas...
- Acórdão nº 2005/0210652-5 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0220724-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0223472-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0220440-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0156895-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0108092-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0053017-5 de T5 - QUINTA TURMA