Co-delinqüente
- DECRETO Nº 7.367, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. . Altera o Decreto no 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1o a 5o da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007.
- Em vigor Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999. Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
- Agenda de empresas: Natura &Co divulga projeções após forte queda das ações
- Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação contra Trump?
- Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação contra Trump?
- Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação contra Trump?
- Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação contra Trump?
- Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação contra Trump?
- Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação contra Trump?
- Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação contra Trump?
- Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação contra Trump?
- Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação contra Trump?
- La red de co-autores en la Bibliometría mexicana
- Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
- Em vigor Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966. Institui o Impôsto sôbre Operações Financeiras, regula a respectiva cobrança, dispõe sôbre a aplicação das reservas monetárias oriundas de sua receita, e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- Indeferido Código de Processo Civil
- DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
- Cunha chama Joesley de ‘delinquente’ em carta escrita dentro da prisão
- Cunha chama Joesley de ‘delinquente’ em carta escrita dentro da prisão
- BALANÃ?O - NATURA & CO HOLDING S.A
- Café 3corações buys Mitsui & Co. coffee assets
- Em vigor Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Em vigor Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.