Co-delinqüente
- Co-criador do Sonic é detido pela segunda vez em menos de um mês
- ATA - NATURA & CO HOLDING S.A
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- Nova fase é de retomada ao que a Natura &Co ‘sabe fazer melhor’, diz presidente
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Acórdão nº 2015/0206618-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA CO-AUTORIA DO ATO ILÍCITO. CONSEQUENTE LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PROCESSO. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A tese de co-autoria do ato ilícito, ensejando a legitimidade para figurar no processo exigiria
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Acórdão nº 2006/0253822-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL CONTRA EMPRESA FALIDA. ENCERRAMENTO DA AÇÃO DE FALÊNCIA POR INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL. REDIRECIONAMENTO. NOME DOS CO-RESPONSÁVEIS NA CDA. POSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem indeferiu o requerimento de suspensão do feito com base no art. 40 da Lei 6.830/1980, bem como o redirecionamento da Execução Fiscal contra os sócios cujo nome consta da...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE. IMPOSSIBILIDADE. IMÓVEL NÃO ESTÁ REGISTRADO EM NOME DO CO-EXECUTADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE INADIMISSÍVEL. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL CUSTEADO EXCLUSIVAMENTE PELO EMPREGADOR. EX-EMPREGADO. REGIME DE CO-PARTICIPAÇÃO. DIREITO DE PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. SÚMULA 168/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU OS EMBARGOS. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Acord
- DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
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Acórdão nº 2015/0024703-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 593.727. CRIME DE RESPONSABILIDADE. CO-AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS. POSSIBILIDADE. ARTIGOS 514 DO CPP E 21 DO CP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Tribunal
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. MENSALIDADE. CUSTEIO INTEGRAL PELA EMPRESA. CO-PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADOS. MANUTENÇÃO. NÃO APLICÁVEL. SALÁRIO INDIRETO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. O direito à manutenção nos planos de saúde coletivos empresariais dos empregados demitidos sem justa causa restringe-se aos casos em que os
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONDENAÇÃO. PREFEITO E OUTROS CORRÉUS. NULIDADE. PAS DE NULLITE SANS GRIEF. SUSTENTAÇÃO ORAL DA DEFESA. MULTIPLICIDADE DE RÉUS E ADVOGADOS. TEMPO DE 1 HORA PARTILHADO ENTRE OS RÉUS. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. O reconhecimento de nulidades no curso do
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Acórdão nº 2015/0119372-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CIRURGIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 1. OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. POSSIBILIDADE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. SÚMULA 83/S
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Acórdão nº 2015/0008849-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL. CO-CREDORES. REEXAME. SÚMULA N. 7 DO STJ. INTERVENÇÃO. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTO. SÚMULA N. 283 DO STF. SOLIDARIEDADE ATIVA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar
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Acórdão nº 2015/0106255-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ADIMPLÊNCIA DA OUTRA PARTE. REVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, à luz dos princípios da livre aprecia
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Acórdão nº 2010/0027699-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE DANO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. TENTATIVA DE FUGA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO (ANIMUS NOCENDI). ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO E ESTENDIDA AOS CO-RÉUS. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça...
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Acórdão nº 2014/0302026-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BEM DE FAMÍLIA. FIANÇA. EMBARGOS DE TERCEIRO. CO-POSSUIDOR. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 126/STJ. 1. Concluindo o Tribunal estadual que a terceira embargante é co-possuidora e não foi quem prestou a fiança locatícia
- Avisos. CO 23-21 HABILITACAO