Co-delinqüente
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- Natura &Co negocia venda da The Body Shop para Aurelius Group
- Acórdão nº HC 193202 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
- Acórdão nº 2005/0147671-0 de T6 - SEXTA TURMA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021-CO
- AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1-2021-CO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022-CO
- Acórdão nº 2005/0168448-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0022578-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Avisos de Licitações. CO 09-22 Classif - co 09
- Acórdão nº HC 144928 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0190129-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Erratas. CO 01-22 ERRATA
- Em vigor Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Resultados de Licitações. CO 17-21 HABILITACAO
- Resultados de Licitações. CO 31-20 - Habilitação
- Resultados de Licitações. CO 30-20 - Habilitação
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Acórdão nº 2008/0228114-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - QUESTÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO FALIMENTAR - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DEFERIMENTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM FACE DA EMPRESA CO-EXECUTADA - POSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA - AUTONOMIA - PROSSEGUIMENTO - EXECUÇÃ
- ATA - TRACK e FIELD CO S.A
- CONVOCAÃ?Ã?O - NATURA & CO HOLDING S.A
- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
- Resultados de Licitações. CO 10-21 HABILITACAO
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Acórdão nº 2015/0069358-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE A LICITAÇÃO E VIOLAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO-LEI 201/67, INCISOS I E II. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. O trancamento da a
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Acórdão nº 2015/0319456-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA DOS CO-PROPRIETÁRIOS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE MURO QUE CERCA A PROPRIEDADE DE USO COMUM E RESTRIÇÃO DE ACESSO AO LOCAL AFIRMADOS PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. ...