coação no curso do processo
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Acórdão nº 2014/0242466-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ...
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Acórdão nº 2013/0330654-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTERPOSIÇÃO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. 1. A capacidade postulatória é dispensável para a interposição do recurso ordinário em habeas corpus, como garantia ao exercício do duplo grau de jurisdi
... DE DOCUMENTO FALSO E COAÇÃO NO CURSO DO ... -
Acórdão nº HC 100755 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... DOS DELITOS DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E QUADRILHA (ART. 8.º DA ...
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Acórdão nº 2006/0134248-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. SEQÜESTRO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ...
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Acórdão nº 2007/0127597-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ...
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Acórdão nº 2009/0228903-6 de T6 - SEXTA TURMA
... TENTADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E DISPARO DE ARMA DE FOGO ...
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Acórdão nº 2007/0014953-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Coação no curso do processo (caso). Alegação de ...
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Acórdão nº 2005/0038099-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2006/0232913-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - VÍTIMA HESITANTE E ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. INÉPCIA DA ... DENÚNCIA ... democráticas (Coação no curso do processo – artigo 344 do Código ...
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Acórdão nº REsp 1177612 / SP de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CAUSAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. HIPÓTESES TAXATIVAS PREVISTAS. ART. 252, III, DO CPP. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REGIMENTO INTERNO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 399 DO STF. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. DESPACHOS E DECISÕES JUDICIAIS. ASSINATURA DO JUIZ FALSIFICADA PELO DIRETOR DA VARA FEDERAL. CONHECIMENTO DO TITULAR DA ASSINATURA.
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Acórdão nº 2007/0224657-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. CRIME COMUM. FALTA DE ...
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Acórdão nº 2009/0073629-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (ART. 344 DO CP) ...
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Acórdão nº 2014/0059204-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LESÃO CORPORAL, RESISTÊNCIA, COAÇÃO" NO ... CURSO DO PROCESSO. PRISÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0248753-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ANULAÇÃO DO PROCESSO POR ...
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Acórdão nº HC 145745 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E ABUSO DE AUTORIDADE ...
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Acórdão nº 2005/0129017-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA ...
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Acórdão nº 2007/0075490-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. SEQÜESTRO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2006/0262588-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ...
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Acórdão nº 2007/0109472-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - ESTUPRO - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - CUSTÓDIA DETERMINADA NA ...
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Acórdão nº 2008/0180686-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. CONEXÃO. PROVA ...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso ... § 1º Para os efeitos deste artigo, sinal significa posicionamento ... , alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: ... I - remover-lhe órgãos, ...
- Acórdão nº HC 165505 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 152526 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 217567 / RJ de T5 - QUINTA TURMA