Coação no curso do processo

109705 resultados para Coação no curso do processo

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  COAÇÃO  NO  CURSO  DO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 155 DO CPP. CONTINUIDADE DELITIVA. ADEQUADO O AUMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) PELA PRÁTICA DE DUAS INFRAÇÕES. RECURSO DESPROVIDO.

    ... CONTINUIDADE  DELITIVA  E  COAÇÃO  NO  CURSO  DO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ART. 344 DO CP. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. MAUS ANTECEDENTES, PRESENÇA DE TRÊS CONDENAÇÕES DEFINITIVAS DISTINTAS. POSSIBILIDADE. QUANTUM DE AUMENTO NA PRIMEIRA FASE. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte Superior...

    ...   NO  RECURSO  ESPECIAL.  COAÇÃO  NO  ...
  • Acórdão nº RHC 49856 / DF de T5 - QUINTA TURMA
    ... IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO IMPROVIDO ... de ameaça, desobediência e coação no curso do processo, responde a outras duas ações ...
  • Acórdão nº 2011/0223740-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DESOBEDIÊNCIA E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PROCESSO PENAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECONHECENDO A CONEXÃO ENTRE FEITOS. RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. No âmbito do processo penal as decisões interlocutórias, que são justamente aquelas que não terminam a...

    ... ESPECIAL.  ... DESOBEDIÊNCIA  E  COAÇÃO  NO  CURSO  DO  PROCESSO.  ...
  • Acórdão nº 2011/0049547-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ALEGADA AMEAÇA À TESTEMUNHA QUANDO JÁ ENCERRADA A INSTRUÇÃO OU POSTERIORMENTE À DATA EM QUE FOI FORMALMENTE DISPENSADA. INOCORRÊNCIA DE CRIME DE "COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO" (CP, ART. 344). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇ&#

    ... INOCORRÊNCIA  DE  CRIME  DE  "COAÇÃO  NO  CURSO  DO  ...   ameaça  à  testemunha  em  processo  que  tramitava  na  ...
  • Acórdão nº 2013/0241281-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... COAÇÃO  NO  CURSO  DO  ... PROCESSO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0167899-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FALSIDADE  IDEOLÓGICA  E  COAÇÃO"  NO  CURSO  DO  ... PROCESSO.  PRISÃO \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0044866-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO VERIFICADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na...

    ... PENAL  E  PROCESSO ... coação  no  curso  do  ...
  • Acórdão nº 2014/0344617-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mostra-se devida a segregação preventiva em hipótese na qual o recorrente demonstra personalidade extremamente ousada, tendo encaminhado ao menos 47 mensagens ameaçadoras...

    ... ÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  COAÇÃO"  ... NO  CURSO  DO  PROCESSO.  PRISÃO \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0108940-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSO".  ... INDICIAMENTO.  ... TRANCAMENTO  ... INQU\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0281129-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO TORPE. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA....

    ... ÁVER.  ASSOCIAÇÃO  CRIMINOSA.  COAÇÃO  NO  ...
  • Acórdão nº 2015/0179458-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do...

    ... PROCESSODE  HOMICÍDIO  E  ... COAÇÃO ...
  • Acórdão Nº 214502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. AMEAÇA E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    ... CONSTITUCIONAL. AMEAÇA E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO ... ABSOLVIÇÃO ...
  • Acórdão nº 2012/0220310-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FIXAÇÃO DA PENA-BASE. OMISSÃO. ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PENA-BASE FIXADA COM FUNDAMENTO NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E NA...

    ... PENAL.  PROCESSO  PENAL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2007/0294653-4 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. PECULATO. QUADRILHA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 386, II, E 43, I, DO CPP. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DAS SÚMULAS 07/STJ E 282/STF. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. I - Para apreciar a tese da recorrente de que não haveria prova suficiente para embasar a condenação, seria necessário o amplo revolvimento do...

    ... RECURSO ESPECIAL. PECULATO. QUADRILHA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ...
  • Acórdão nº 2015/0025538-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 344 DO CPP. COAÇÃO A TESTEMUNHAS. INVESTIGAÇÃO NOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL. PERSECUÇÃO PENAL NA JURISDIÇÃO ESTADUAL. COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO....

    ...   ART.  344  DO  CPP.  COAÇÃO  A  TESTEMUNHAS.  ... INVESTIGAÇÃO  ... de coação no curso" do processo.  ... 4. Descabida a revaloraç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0126216-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. EXTORSÃO, ROUBO, DANO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO E NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA DE PROVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. AMEAÇA A VÍTIMA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RÉU FORAGIDO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. HABEAS...

    ... ÁRIO. EXTORSÃO, ROUBO, DANO E COAÇÃO NO  ... Processo"  Penal.  Exige-se,  ainda,  na  linha \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0130746-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado

    ...   TENTATIVA  DE  HOMICÍDIO  E  COAÇÃO"  ... NO  CURSO  DO  PROCESSO.  PRISÃO \xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0248677-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE AMEAÇA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - As razões aduzidas pelo recorrente demandam imprescindível revolvimento do acervo fátic

    ... PENAL  E  PROCESSO"  PENAL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO\xC2" ...  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  COAÇÃO"  NO  ... CURSO  DO  PROCESSO.  AUSÊNCIA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0151838-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO PENAL. ART. 344 DO CP. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. LAPSO CONSUMADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. CABIMENTO. 1. O trânsito em julgado de uma decisão afere-se pelo...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO PENAL. ART. 344 DO  ...
  • Acórdão nº 2014/0247601-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (CP, ART. 344). PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. REGIME PRISIONAL FECHADO. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,

    ...  ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA. COAÇÃO" NO  ... CURSO  DO  PROCESSO  (CP,  ART.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0152094-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... prática de homicídio e de coação no curso do processo, os acusados jamais  ...
  • Acórdão nº RHC 23415 / SP de T6 - SEXTA TURMA
    ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. CONDUTA NARRADA NA ...
  • Acórdão nº HC 201866 / SP de T6 - SEXTA TURMA
    ... RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA, DESACATO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PEDIDO DE TRANCAMENTO ...

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