Coação ou violência física
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Exceções Cambiárias - Algumas Considerações
... A violência, a coação, como se sabe, pode ser física ou ...
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Acórdão nº 1001418-20.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ASSINATURA DE NOTA PROMISSÓRIA. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO A CONTRATO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. As provas produzidas não conduzem a configuração da coação alegada para descaracterizar a emissão da nota promissória, e desconstituir o título executivo. Isso porque, não ficou evidenciado qualquer ato de violência física e...
... ASSINATURA DE NOTA PROMISSÓRIA. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO A ... não ficou evidenciado qualquer ato de violência física e psicológica, bem como não restou ... -
Decisão monocrática Nº 66397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... que visa tutelar a liberdade física" do indivíduo, fazendo cessar a violência ou coa\xC3" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que o sofrimento e a violência dirigida a pessoa gay , lésbica, ... a mulher, agredida, a um só tempo, física e moralmente, acaba, talvez ante óptica ... agentes do Es tado se fala em coação/discriminação por diversos motivos, dentre ...
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Art. 5º e 6º
... os brasileiros - e a erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher - bem como ... constitui violência (constrangimento, coação) todo e qualquer ato, comissivo ou omissivo, que ... Será ela física quando resultar em morte, em lesão corporal, ou ...
- Processo nº 1998.050.03144 de Primeira Câmara Criminal, 1 de Junio de 1999
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Decisão monocrática Nº 1401573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... nos seguintes casos:I- a prática de violência física ou moral, tortura ou coação contra os ...
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Decisão monocrática Nº 1435732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... I- a prática de violência física ou moral, tortura ou coação contra os ...
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Decisão da Presidência nº 977745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... nos seguintes casos: I - a prática de violência física ou moral, tortura ou coação contra os ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018
HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. ANÁLISE DO MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. MÃE LACTANTE, COM FILHO DE 12 MESES. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PRIMARIEDADE. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA
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Acordão do Quinta Turma, 04-10-2018
HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. ANÁLISE DO MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. POSSIBILIDADE. MÃE DE 1 (UMA) FILHA MENOR DE 12 ANOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PREVALECE PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA. PRIORIDADE. HC COLETIVO N° 143.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Violência doméstica/conjugal
... energia à relação, e diz respeito a emoções, atração física (sexual e/ou romântica), e desejo/necessidade de estar com a outra ... alguém contra o direito”; em outra linha, tratar-se-ia de “coação"”, “constrangimento”, “abuso de força e de poder”, “infração\xE2" ...
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Dos fatos jurídicos
... São eles o erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo. Todos esses vícios ... 151 a 155 do CC) ... Trata-se da violência física ou moral que impede a real declaração ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016904-22.2017.8.19.0026 (Criminal), 30-01-2019
APELAÇÃO. DELITO DE ROUBO MAJORADO. ARTIGO 157, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. AS DEFESAS TÉCNICAS ALEGAM AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS, REQUERENDO A ABSOLVIÇÃO. ALTERNATIVAMENTE, O RÉU JOSÉ CARLOS PEDE A FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL, A APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E O ESTABELECIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, PARA CUMPRIMENTO DA SANÇÃO CORPORAL.
... os réus sofreram violência física e moral por parte ... dos brigadianos ... de algum meio ilegal, violência, coação ou tortura, ... entre outros ... Compete à ... -
Decisão monocrática Nº 218179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2022
... que visa tutelar a liberdade física" do indivíduo, fazendo cessar a violência ou coa\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 39028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... foi criado para a proteção da liberdade física. Assim o conceituaram prática e doutrina ...
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Acordão do Quinta Turma, 20-02-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSOORDINÁRIO. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO MONOCRÁTICA.LEGALIDADE. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TÓPICOENFRENTADO NA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DOPARQUET. PARCIAL CONHECIMENTO DO RECURSO. PRISÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0001630-28.2019.8.24.0052 do Segunda Vice-Presidência, 14-09-2020
... armados na ocasião, não descreveu coação ou violência física empregada pelos policiais ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E RESISTÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE.
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Culpabilidade
... e ilícito se limita a uma causalidade física, apurada através da constatação de um ... exculpante, na embriaguez, e na coação moral irresistível, em que mesmo havendo dolo, ... ância, seja por uma coação física (violência), ou por coação moral (grave ameaça) ...
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Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... ção dos rendimentos do capital na pessoa física, pelo Brasil, contribui para a regressividade do ... coação física, mas abrange também a violência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000074-97.2015.5.07.0005), 2015-12-03
... Tal coação teria ocorrido quando a Sra. Aldenora, chefe de ... do agente é forçada em razão de violência física ou moral, devendo a coação ser provada ...
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Processo nº 2000.050.00314 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2000
Estupro e atentado violento ao pudor. Assistencia judiciaria. No caso em concreto, a pretensao absolutoria deduzida pelos dois apelantes nao procede. Desde o flagrante era inequivoca a autoria dos crimes perpetrados, pelos mesmos, tanto, assim, que, com tranquilidade e de forma detalhada, confessaram os delitos. Em Juizo, as retratacoes ofertadas se apresentam inconvincentes e desprovidas da...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... do homem, como a vida, a integridade física, a honra, o patrimônio ,etc ... Objeto ... exemplo: o roubo é constituído da violência ou do constragimento ilegal + a subtração ) ... d) Coação física irresistível ( vis absoluta ). Força, ...