coação sexual
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade ... 2 Sobre esse binômio, ao discorrer sobre a ... , recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à ...
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A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO ... NARDI. H.C. Da norma e da lei: Psicologia e Direito ... ógico para as mulheres, incluindo as ameaças de tais atos, a coação ou a privação arbitrária de liberdade, que ocorra, quer na vida ... -
O isolamento social imposto pela pandemia de covid-19 e seu reflexo nos casos de violência doméstica no município de Macapá-ap
A pandemia de Covid-19 foi decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, o isolamento social se mostrou como uma das medidas mais eficazes para conter a proliferação do vírus. No entanto, essa prática apresentou consequências negativas significativas para o contexto social como um todo, com destaque - além das questões econômicas - a violência doméstica contra a...
... baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, ou psicológico e dano moral ou patrimonial” que ocorra no âmbito da ... relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer ... -
Mundo do trabalho, gênero e políticas públicas: o papel do feminismo estatal nessa relação
Este texto tem como objetivo tecer algumas considerações acerca do papel do feminismo estatal na relação entre as políticas públicas, o mundo do trabalho e a questão de gênero. Para tal, é realizada uma busca entre as autoras feministas sobre o que fora produzido até então acerca dessa temática. A presença da perspectiva de gênero nos espaços decisórios do Estado contribuem para a implementação...
... Contudo, ainda há questões relacionadas à divisão sexual do trabalho na sociedade e que apresentam obstáculos para uma maior ... dimensões: apropriação do tempo, dos produtos do corpo, da coação sexual e da carga física dos membros do grupo ... Esta última ... -
Mesmo preso, Gabriel Monteiro poderá manter influência política
... Ele acusado de assdio sexual, importunao sexual, coao no curso do processo, armazenar vdeo de sexo com ...
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Mesmo preso, Gabriel Monteiro poderá manter influência política
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Mesmo preso, Gabriel Monteiro poderá manter influência política
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... human right´s system; inter-American feminism; women´s rights; sexual and reproductive rights; right to abortion ... SUMÁRIO ... 1 ... áter física, mental ou sexual, ameaças de cometer esses atos, coação e outras formas de privação da liberdade. ( ... ) 262 ... a comunidade ...
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Direito Penal
... (1) A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime ... 1: ... de estabelecimento onde se verifique prática de exploração sexual de pessoa vulnerável, em caso de o proprietário ter sido condenado por ...
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Mesmo preso, Gabriel Monteiro poderá manter influência política
... Ele acusado de assdio sexual, importunao sexual, coao no curso do processo, armazenar vdeo de sexo com ...
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Mesmo preso, Gabriel Monteiro poderá manter influência política
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Decisão monocrática Nº 1465601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... DE QUE A GENITORA DA OFENDIDA PERMANECEU CONIVENTE COM A VIOLÊNCIA SEXUAL SOFRIDA PELA FILHA. EPISÓDIOS DE COAÇÃO E AGRESSÃO DA MÃE À ...
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Acordão do Quinta Turma, 27-10-2020
HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO.ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. TRÁFICO DEPESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. MOEDA FALSA. PRISÃO PREVENTIVA.SUPERVENIENTE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O APELO EM LIBERDADE.HABEAS CORPUS PERANTE O TRF JULGADO PREJUDICADO. ALEGAÇÃO DE RISCODE CONTAMINAÇÃO (COVID-19). NÃO DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DEPRISÃO DOMICILIAR. WRIT...
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Acordão do Quinta Turma, 05-03-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE.ESTUPRO VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA.GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERMANECEU SOLTODURANTE A INSTRUÇÃO. PRIMARIEDADE. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃOCONHECIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmadopelo...
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Acórdão nº 1019635-64.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 20-09-2023
HABEAS CORPUS – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, AMEAÇA, DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO, FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A ADOLESCENTE, FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA – PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA – PRETENDIDA LIBERDADE – EXCESSO DE PRAZO NÃO CARACTERIZADO – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM APREÇO QUE RESPALDAM CERTO ELASTÉRIO NO TRÂMITE PROCESSUAL – INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO ÓRGÃO
... : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Ameaça, Estupro, Assédio Sexual, Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de ... 2. Coação ilegal não evidenciada. Ordem denegada ... -
Breves comentários sobre o delito de violência institucional
César Dario: Delito de violência institucional
... sofrido algum tipo de violência ou abuso, muitas vezes de natureza sexual, ainda se sujeite à tese defensiva de sua desqualificação, com a ... ao feito em andamento, poderá ser caracterizado o crime de coação no curso do processo (artigo 344 do CP), que prevê punição com pena de ... - TJ-SP condena ex-grão mestre da Grande Loja Maçônica de SP por assédio e importunação sexual
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Decisão monocrática Nº 1486345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2024
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA CRIANÇA ... importunação sexual se o agente não fizer uso de tais meios de coação; e sendo a vítima vulnerável, revela-se ausente esse critério ...
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O Problema dos Assédios Moral e Sexual no Contrato Especial de Trabalho Desportivo
... qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método ...
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Decisão monocrática Nº 1729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... tráfico de pessoas e tráfico de menores através de exploração sexual - exploração realizada incluso por meio de engano ou coação - ...
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Decisões Monocráticas nº 1142512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... -se do próprio celular, objetivando a proteção da liberdade sexual de absolutamente incapaz, sua filha, na perspectiva do poder familiar, ... que sejam necessárias para impedir: a) o incentivo ou a coação para que uma criança se dedique a qualquer atividade sexual ilegal; b) a ...
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Senado aprova PL que obriga moradores e síndicos a informar casos de violência
Laiane Oliveira: O PL 2510/2020 e a violência doméstica
... baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: ... - No âmbito da ... relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou ... -
Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006
... mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos ... relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 208411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... intervalos de alguns minutos, contudo não relatou nenhum tipo de coação física por parte do paciente”. Ressaltou, ainda, que, “malgrado uma elação sexual entre pai e filha seja abjeta, caso tenha sido consentida, não há que se ...
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Decisão monocrática Nº 1728 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... tráfico de pessoas e tráfico de menores através de exploração sexual - exploração realizada incluso por meio de engano ou coação - ...