coalizão cod
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Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... Tardou muitos anos até que a legislação comunitária aportasse um conceito jurídico para os europartidos 7 , traduzindo-se em uma coalizão de partidos políticos que perseguem objetivos políticos e que está registrado na autoridade europeia competente, segundo os requisitos e ... -
Origem do sindicalismo
... A lei do Parlamento inglês de 1824 que proclamava a liberdade de coalizão na organização do trabalho possibilitou o avanço dessas organizações, e estas, passaram a representar os trabalhadores nas negociações, ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... Presidencialismo de coalizão: raízes de evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 22) ... 101 DALLARI, 2019, p. 99-100 ... 102 ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... A instituição do mercado de títulos públicos federais fora perpetrada por uma coalizão entre lideranças políticas do centro e da direita (SALLUM JR., 2004; GIAMBIAGI, 2005; SASSEN, 2012) que comandaram o plano de reformas liberais e ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... os trabalhadores urbanos à participação institucionalizadora na ausência de sólidas e rotineiras organizações? Respondeu que a coalizão de poderes locais, atomizados, foi o retrato realista da República Velha, sendo substituído por um conglomerado de forças bastante heterogêneas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 23500-58.2003.5.02.0051)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. EXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA DIRETA À...
... que firmaram o TAC com o MPT da Bahia, ... consoante se vê às fls. 1.052-1.056), empresas essas que integravam uma coalizão ... empresarial com a empregadora do trabalhador agravado. Destarte, a evolução das ... vinculações empregatícias da Sra ... -
Referências
... Disponível em: https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=609. Acesso em: 27 nov. 2019 ... ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão. Raízes de evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018 ... ACIOLLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio ...
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Memória com verdade: memória coletiva e formação da identidade nacional
No presente artigo faz-se o uso de um breve relato de como se deu a transição política brasileira, os mecanismos disponíveis, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, para a implantação da Justiça de Transição no Brasil, especialmente em relação ao pilar “direito à memória e à verdade”. Discorre-se sobre o que é o direito à memória e o direito à verdade, bem como a junção desses dois direitos e
... ção à democracia, no caso brasileiro, não foi liderada pelos setores mais radicais da sociedade e do segmento político, mas por uma coalizão formada entre as forças moderadas, que davam suporte ao governo militar, e os setores também moderados da oposição ... Tratou-se de modelo ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0077028-44.2020.8.19.0000 (Cível), 19-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Com arrimo no art. 1022, do Novo Código de Processo Civil, os embargos declaratórios destinam-se, precipuamente, a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, colmatar omissão e corrigir erro material existente no julgado, ou até mesmo suprir...
... Assinalou-se que não observou dos autos qualquer prova mínima de coalizão formada pela maioria dos credores integrantes da Classe III em detrimento daqueles alocados nas subclasses optantes da ... -
Acórdão nº0011810-61.2020.8.17.8201 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 06-12-2023
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- Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.926 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... participar da Assembleia Geral dos membros da Coalizão Under 2º, na Semana do Clima em Nova York, conforme ... justificativas constantes do Ofício nº 778/COMEX/GAB/SEMAGRO/2022 ... Campo Grande, 29 de ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... grupo ou instituição; ... CONSIDERANDO a manifestação de repúdio da Coalizão ... Negra Por Direitos, “articulação que reúne 160 organizações, ... coletivos e entidades do movimento negro e antirracista de ... todo o ...
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PlanClima SP
... Alberto J. Fossa (ABRINSTAL) ... Alexandre Gross (FGV-SP) ... Alexsandra Ricci (FECOMERCIO) ... Aline Cavalcante (Coalizão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 03-06-2015
... ciosa das pequenas articulações; tratamento cirúrgico de avulsão do ... grande e do pequeno trocanter; tratamento cirúrgico de coalizão tarsal; ... tratamento cirúrgico de dedo em gatilho; tratamento cirúrgico de dedo ... em martelo / em garra (mão e pé); tratamento cirúrgico de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 03-06-2015
... ciosa das pequenas articulações; tratamento cirúrgico de avulsão do ... grande e do pequeno trocanter; tratamento cirúrgico de coalizão tarsal; ... tratamento cirúrgico de dedo em gatilho; tratamento cirúrgico de dedo ... em martelo / em garra (mão e pé); tratamento cirúrgico de ...