cobalto cromo
-
DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... , antimônio, arsênico, berilio, bismuto, cádmio, cério, césio, cobalto, cromo, chumbo, cobre, escândio, estanho, ferro, germânio, gálio, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 002)qualquer outro ... Minério de cobalto ... Minério de Minério de cromo: 001)cromita ... 002)qualquer ...
-
Acórdão nº 0561048-94.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... predominantemente em aço inoxidável ou cromo cobalto, ... nos termos do convênio 30/2009; 2. Declaro nulo o auto de ...
-
Acórdão nº 0561048-94.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... ISENÇÃO ... STENTS DE AÇO INOXIDÁVEL E CROMO ... COBALTO. EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA ... IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO ...
-
Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 419/2020 Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de água de reúso para
... 0,2 mg/L Cloreto 106,5 mg/L Cobalto 0,05 mg/L Cobre 0,2 mg/L Cromo total ...
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... cobalto e ferro); ... - Operações de galvanotécnica à base de compostos ... - Pintura à pistola com pigmentos de compostos de cromo, em recintos limitados ou fechados ... Insalubridade de Grau ...
-
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... cobalto, cromo, manganês, níquel, vanádio e zinco, e tampouco levam em ... -
Acórdão nº 0505653-54.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... Se os 'stents', de ... 'cromo cobalto' e de 'aço inoxidável', constam no mesmo código (NSM ...
-
Acórdão Nº 0020315-23.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
FERRAMENTAS GEDORE. DERMATITE ALÉRGICA DE CONTATO COM METAIS. NEXO CAUSAL ESTABELECIDO. DOENÇA OCUPACIONAL. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo entre as lesões apresentadas pelo trabalhador e as atividades realizadas por força do contrato de trabalho. Caso em que a prova pericial médica concluiu que as lesões dermatológicas apresentadas pelo trabalhador...
... que o acomete desencadeou-se em razão do contato com metais de cobalto e cromo, inclusive nas atividades de monitoramento biológico do poluente ... -
O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... antimônio, arsênico, berílio, bismuto, cádmio, cério, césio, cobalto, cromo, chumbo, cobre, escândio, estanho, ferro, germânio, gálio, ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... 36 Stent; coronario, em aço inoxidável, cromo-cobalto ou ... titânio de grau médico; expansivel por balao; pre-montado ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Descrição do Material ... Stent; Coronario; Em Aço Inoxidável, Cromo-cobalto Ou ... Titânio de Grau Médico; Eluido Em Medicamento; Expansivel ...
-
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... f) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV) ... (26-2) Entende-se ... - até 6% de manganês, ... - até 30% de cromo, ... - até 40% de tungstênio ou volfrâmio, ... - até 10%, no total, de ...
-
Acórdão, Processo nº 0008966-04.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... 4.4.2 Material empregado nas próteses (porcelana, ouro, aço, aço-cromo-cobalto, amálgamas de prata, resinas, compósitos e outras) ... 5.4.4.3 ...
-
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
... cobalto, cromo, manganês, níquel, vanádio e zinco, e tampouco levam em ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Descrição do Material ... Stent; Coronario; Em Aco Inoxidavel, Cromo-cobalto Ou ... Titanio de Grau Medico; Eluido Com Medicamento; Expansivel ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000634-12.2014.5.06.0002), 21-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE CONSTATADA. ACOLHIMENTO DO RECURSO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. É possível o acolhimento de Embargos Declaratórios para, sanando a obscuridade constatada e aperfeiçoando a prestação jurisdicional, acrescer conclusão complementar ao acórdão embargado, com atribuição de efeito modificativo a ele.
... (cimento, cal, ácidos clorídrico, sulfúrico, nítrico), metais (cobalto, níquel, cromo), são irritantes da pele e, alguns, alérgenos, ... -
SECRETARIAS - 4 RESULTADO FINAL PE 084 2022
... PRECIOSOS, SEMI- PRECIOSOS, METAIS EM CROMO-COBALTO, EM NÍQUEL- CROMO, ... RESINAS ACRÍLICAS E ...
-
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2019
... SISTEMA RX 0,014"10407990012CC FLEX - SISTEMA DE STENT CORONARIO CROMO-COBALTO MONTADO Para ptca sistema rx 0,01410407990015CC FLEX ...
-
Considerações técnicas e da ética médica acerca dos novos dispositivos da nova NR-07
... (exemplos de substância sensibilizante: isocianato, níquel, cromo e cobalto) (10) ... A grande preocupação com relação aos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001552-44.2015.5.06.0143), 30-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o Juízo designará perito habilitado para...
... Fatores importantes na cronificação de eczemas produzidos por cromo (cromatos) e cobalto ... A presença de cromo e cobalto como impurezas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000634-12.2014.5.06.0002), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial conclusivo...
... (cimento, cal, ácidos clorídrico, sulfúrico, nítrico), metais (cobalto, níquel, cromo), são irritantes da pele e, alguns, alérgenos, ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... MÍNIMA MÁXIMA ... 01 Stent; coronario, em aço inoxidável, cromo-cobalto ou ... titânio de grau médico; expansivel por balao; pre-montado ...
-
Decisão Monocrática Nº 5010793-35.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-03-2021
... indicado prtese ATM lado direito prototipada, fabricada em liga de cobalto-cromo-molibdnico e um corpo mandibular fabricado em titnio puro ...
-
SECRETARIAS - 5 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL PE 084 2022
... PARA CORTES DE METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, METAIS EM ... CROMO-COBALTO, EM NÍQUELCROMO, RESINAS ACRÍLICAS E RESINAS PARA MOLDEIRAS ...