cobranca debito inexistente
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Acórdão nº 1.0106.16.001047-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROVA DE FATO NEGATIVO - ORIGEM DO DÉBITO NÃO DEMONSTRADA - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL INEXISTENTE - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Nas ações em que a parte nega a existência de determinado fato, recai sobre a parte contrária o ônus de comprová-lo, por se impossível àq
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Acórdão Nº 0300731-45.2018.8.24.0034 do Segunda Turma Recursal, 10-03-2020
RECURSO INOMINADO - COBRANÇA DE TAXA DE LIXO - DÉBITO MUNICIPAL DECLARADO INEXISTENTE NA SENTENÇA - PROTESTO DA CDA, PORTANTO, INDEVIDO - DANOS MORAIS PRESUMIDOS NA HIPÓTESE - ENTENDIMENTO DO TJSC - RECURSO PROVIDO
... INOMINADO – COBRANÇA DE TAXA DE LIXO - DÉBITO" ... MUNICIPAL DECLARADO INEXISTENTE NA SENTENÇA \xE2" ... -
Acórdão Nº 0003174-37.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-04-2023
... DIREITO BANCÁRIO ... COBRANÇA DE DÉBITO INEXISTENTE. MENSAGENS VIA SMS ... “SERASA ...
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Acórdão nº 1.0707.15.027125-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO OCORRÊNCIA - CONHECIMENTO DO APELO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA - REJEIÇÃO - MÉRITO - PROVA DA CONTRATAÇÃO - UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO - NÃO PAGAMENTO DE FATURAS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE SE TRATA DE DÉBITO DECLARADO INEXISTENTE...
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Acórdão Nº 0312269-71.2018.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
Recorrente: Editora e Distribuidora Educacional S/ARecorrida:Sonia de MouraRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CONTRATAÇÃO NÃO CONCLUÍDA - COBRANÇA INDEVIDA - SERVIÇOS NÃO PRESTADOS - DÉBITO INEXISTENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CARACTERIZADO
... INOMINADO – AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO" ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRI\xC3" ... – DÉBITO INEXISTENTE – FALHA NA PRESTAÇÃO ... DO SERVIÇO – DANO ... -
Acórdão Nº 5005371-63.2022.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DE LINHA NÃO CONTRATADA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGADA CONTRATAÇÃO DA LINHA OBJETO DA DEMANDA. NÃO APRESENTAÇÃO DO PACTO FIRMADO ENTRE AS PARTES. CAPTURA DE TELA DO SISTEMA INTERNO. UNILATERALIDADE E AUSÊNCIA DE FORMALIDADE DA PROVA...
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Acórdão nº 1001623-37.2018.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 30-11-2022
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇOS DE TELEFONIA – COBRANÇA – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA PELA RÉ – DÉBITO INEXISTENTE – INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES – ATO ILÍCITO – DEVER DE REPARAR – MONTANTE DEFINIDO COM PONDERAÇÃO NA SENTENÇA – MANUTENÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO.A
... DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇOS DE ... NÃO COMPROVADA PELA RÉ – DÉBITO INEXISTENTE – INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES – ... -
Processo nº 0003111-27.2016.8.19.0066 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... DÉBITO, CUJA ... IDA IMPUGNADA. ... DÉBITO INEXISTENTE. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA ...
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Acórdão nº 1.0440.12.000560-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES- NÃO COMPROVADO - DANO MORAL INEXISTENTE. Restando demonstrado que o débito apontado não deu lastro ao registro dos dados do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, não há se falar em indenização por danos morais, por se tratar de mero aborrecimento.
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Acórdão nº 1.0440.12.000560-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES- NÃO COMPROVADO - DANO MORAL INEXISTENTE. Restando demonstrado que o débito apontado não deu lastro ao registro dos dados do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, não há se falar em indenização por danos morais, por se tratar de mero aborrecimento.
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Acórdão Nº 5016902-67.2021.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 12-07-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA RÉ - NÃO ACOLHIMENTO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - IRREGULARIDADE DETECTADA NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE CONSUMIDORA DO AUTOR - FISCALIZAÇÃO E LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO (TOI) SEM ASSINATURA DO CONSUMIDOR OU DE SEU REPRESENTANTE
... - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL ... COBRANÇA NÃO DEMONSTRADA - DÉBITO INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS ... -
Acórdão Nº 5008070-87.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. DECISÃO RECORRIDA QUE SE PAUTOU EM CONTRATO DIVERSO DO IMPUGNADO NA EXORDIAL. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA NULIDADE. CAUSA MADURA. ANÁLISE DO MÉRITO. CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DÉBITO OBJETO DA COBRANÇA INEXISTENTE. DANO...
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Acórdão Nº 5000830-82.2020.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-06-2021
RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACORDO REALIZADO COM EMPRESA DE COBRANÇA PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA COMERCIAL - LIDE APRECIADA SOB A ÉGIDE DO CDC - MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - SUPOSTA DÍVIDA PRETÉRITA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º, VIII, CDC) - RÉ QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A LISURA DA...
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Acórdão Nº 5015182-02.2020.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CUNHO DECLARATÓRIO E COMINATÓRIO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSISTENTE COBRANÇA POR DÉBITO JÁ DECLARADO INEXISTENTE EM AÇÃO JUDICIAL ANTERIOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELO BANCO, SOB O ARGUMENTO DE QUE HOUVE CESSÃO DO CRÉDITO EM DISCUSSÃO. TESE...
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Acórdão Nº 0002852-84.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA OBRANÇA DE DÉBITO ... INEXISTENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS INTERPOSTOS ...
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Acórdão nº 1.0674.18.000202-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL - INEXISTENTE - MERO ABORRECIMENTO. Restando demonstrado que o débito apontado não deu lastro ao registro dos dados do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, não há se falar em indenização por danos morais, por se tratar de mero aborrecimento.
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Acórdão nº 1.0051.15.002308-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO INDENIZATÓRIA- REVELIA- DÉBITO INEXISTENTE- AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- DANO MORAL- NÃO COMPROVAÇÃO. Não havendo prova em contrário, existindo revelia, prevalece a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Hipótese em que, inexistindo elementos de prova em sentido contrário, é de se reconhecer a inexistência do débito. A mera...
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Acórdão nº 1.0051.15.002308-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO INDENIZATÓRIA- REVELIA- DÉBITO INEXISTENTE- AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- DANO MORAL- NÃO COMPROVAÇÃO. Não havendo prova em contrário, existindo revelia, prevalece a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Hipótese em que, inexistindo elementos de prova em sentido contrário, é de se reconhecer a inexistência do débito. A mera...
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Acórdão Nº 2016.700673-0 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 09-07-2018
... COBRANÇA DE DÉBITO INEXISTENTE. DÍVIDA EXISTENTE E REGULARMENTE ...
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Acórdão Nº 0307977-95.2018.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. DÉBITO INEXISTENTE. LIGAÇÕES E MENSAGENS DE COBRANÇA QUE NÃO ULTRAPASSAM A ESFERA DO MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE DANO ANÍMICO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... SENTENÇA ... RECURSO DA RÉ. DÉBITO ... INEXISTENTE. LIGAÇÕES E MENSAGENS DE COBRANÇA ... QUE NÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0123594-45.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO CONDOMÍNIO RÉU. COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA CONDOMINIAL. COTA CONDOMINIAL ADIMPLIDA. DÉBITO INEXISTENTE. ANOTAÇÃO RESTRITIVA DE CRÉDITO INDEVIDA. DANO MORAL NA MODALIDADE IN RE IPSA RECONHECIDO. VALOR FIXADO NA ORIGEM EM
... CONDOMINIAL. COTA CONDOMINIAL ADIMPLIDA. DÉBITO INEXISTENTE ... ANOTAÇÃO RESTRITIVA DE ... -
Acórdãos nº 0055134-26.2011.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... DÉBITO. Cobrança reputada como inexistente ...
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Acórdão Nº 0012480-67.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ou Federal por débito tributário inexistente, além da propositura de ação de execução ...
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Acórdão Nº 5009239-45.2020.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos ... do mesmo diploma legal, para declarar inexistente o débito oriundo do contrato n. 4180530675748000 ...
- Acórdão Nº 5002049-84.2021.8.24.0086 do Segunda Turma Recursal, 25-10-2022