cobrança honorários advogado destituído

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  • Aos Ministros, tudo? Uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes

    Em 2004, foram criadas no Brasil as súmulas vinculantes. A criação foi parte da Reforma do Judiciário e se deu após longos debates, com críticas e opositores ao novo instituto1. Foi dado novo poder ao Supremo Tribunal Federal, poder este que não foi destituído de condicionamentos, o que fi ca claro a partir da redação do caput do artigo 103 -A e de seu parágrafo primeiro.

    ... Federal, poder este que não foi destituído de condicionamentos, o que i ca claro a partir da ... tema constitucional (o acesso, pelo advogado do investigado, aos autos do inquérito policial ... e da OAB, e de artigo que trata de honorários advocatícios. Segundo o ministro, com relação ... de previsão legal de cobrança de ICMS sobre as operações de vendas, por ...
  • Acórdão Nº 0021472-85.2017.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021

    EMENTA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Adoção da posição majoritária desta Seção Especializada no sentido de que o contrato de honorários advocatícios firmado entre cliente e advogado é de caráter privado e de natureza civil, sendo a Justiça do Trabalho incompetente para decidir sobre a retenção ou a cobrança da verba decorrente de contrato celebrado entre

    ...EMENTA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... advocatícios firmado entre cliente e advogado é de caráter privado e de natureza civil, sendo ... para decidir sobre a retenção ou a cobrança da verba decorrente de contrato celebrado entre o ... retenção de honorários de advogado destituído. A existência de litígio exige o ajuizamento de ...
  • Decisao Nº 0502762-89.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-12-2022
    ... . . Advogado(s) :    . . . APELADO: SUELY ALVES DOS ... Condeno o Réu ao pagamento de honorários advocatícios que, na forma do inciso II do §4º ... VI – não ter sido destituído ou exonerado de cargo de provimento em comissão ... . “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO. GUARDA ...
  • Decisao Nº 8008505-59.2020.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
    ... . . Advogado(s) :  WILSON FEITOSA DE BRITO NETO, ALEX ALVES ...AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO ESCRITO, PREVENDO APENAS ... Observe-se que a lide não engloba cobrança ou liquidação de honorários advocatícios, mas ... relativos ao direito do advogado destituído ao ajuizamento de ação de arbitramento judicial ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000118-37.2020.5.07.0007), 2020-10-29
    ... TEIXEIRA DA ROCHA, por intermédio de advogado, devidamente qualificado nos autos, ajuizou ...Aduz, ainda, que foi destituído da função de Superintendente em 11.04.2019, sem ... reclamado, passando a perceber apenas honorários. Logo, tal lapso não deve ser computado para ...cobrança de tributo sobre fatos que aconteceram antes da ...
  • Acórdão Nº 4025086-48.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-07-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO DA CREDORA.RECONHECIMENTO DAAUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE UM DOS EXCUTADOS PELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CERTIDÃO DA OFICIALA ATESTANDO A FALTA DE CITAÇÃO DO DEVEDOR. JUNTADA DE PROCURAÇÃO PELO EXECUTADO SEM PODERES ESPECÍFICOS PARA O ATO CITATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. EXEGESE DO ART. 239, CAPUT E § 1º, DO CPC/15....

    ...advogado para receber citação. [..]O advogado deve ter ... nos autos por parte de advogado destituído de poderes especiais para receber citação não ...AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ... do reclamo.Por fim, quanto aos honorários advocatícios recursais, Nelson Nery Júnior e ...
  • Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃOCONTRATUAL C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃOMONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO.INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA.1. A parte agravante demonstrou, nas razões do agravo interno, terimpugnado especificamente os fundamentos da decisão deinadmissibilidade proferida na origem, não sendo...

  • Da Ação Monitória (Arts. 700 a 702)
    ..., e) representado por documento, f) destituído de eficácia executiva. . a) Ação. A ... para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor ... custas, mas também dos honorários de advogado. Sempre entendemos ser injusta essa norma legal, ...) dias, pagar o débito ou impugnar sua cobrança...
  • Acórdão Nº 5000434-28.2011.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÕES ACERCA DOS ATOS E DECISÕES. INOCORRÊNCIA. EMPRESA QUE FOI INTIMADA PARA SE DEFENDER E MANIFESTAR, MAS QUE SE QUEDOU INERTE, SENDO, INCLUSIVE, REVEL. SENTENÇA MANTIDA.        1. Como direito fundamental do cidadão e cláusula pétrea a ser respeitada, ninguém será privado

    ... MARTINAZZO SEPÚLVIDA (AUTOR) E OUTROS ADVOGADO : ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) APELADO : OS ...ém será privado de sua liberdade ou destituído de seus bens sem o devido processo legal, devendo ... 2. baixada; . c) na hipótese de cobrança administrativa amigável do imposto sobre a ... de 10% arbitrado na origem, majoro os honorários recursais em 15% (art. 85, § 11, do CPC). . . ...
  • Acórdão Nº 0020518-50.2021.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021

    EMENTA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Adoção da posição majoritária desta Seção Especializada no sentido de que o contrato de honorários advocatícios firmado entre cliente e advogado é de caráter privado e de natureza civil, sendo a Justiça do Trabalho incompetente para decidir sobre a retenção ou a cobrança da verba decorrente de contrato celebrado entre

    ... RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... advocatícios firmado entre cliente e advogado é de caráter privado e de natureza civil, sendo ... para decidir sobre a retenção ou a cobrança da verba decorrente de contrato celebrado entre o ... retenção de honorários de advogado destituído. A existência de litígio exige o ajuizamento de ...
  • Acórdão Nº 0020972-16.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. DESCONTO SALARIAL. Nos termos da Súmula nº 104 deste Regional, a mora contumaz enseja o pagamento de indenização por danos morais, o que não é o caso dos autos. O trabalhador retornou do benefício previdenciário e, após oito dias de faltas injustificadas, deu início aos procedimentos burocráticos para reaver a sua CNH na categoria "E". Ausente...

    ... função perigosa; d) fixar em 15% os honorários advocatícios de sucumbência, devidos tanto pela ... autor e nem prática de ato abusivo e destituído de boa-fé objetiva que corrobore a condenação ... destacar que o reclamante litiga com advogado não credenciado. Nos processos que tramitam ... hipossuficientes, mas determinou: (i) a cobrança de honorários de advogado e de honorários ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000267-37.2020.5.06.0144), 29-07-2021

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. INEXISTÊNCIA DE REVERSÃO AO CARGO EFETIVO. NÃO SUBSUNÇÃO AOS TERMOS DA SÚMULA Nº 372 DO TST. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. Não se verificando, quando do ajuizamento da ação, a premissa fática consistente na reversão do empregado, sem justo...

    ... o dia em que o empregado foi destituído do posto que ocupava, desde que tenha completado ..., forçoso reconhecer o cabimento dos honorários de sucumbência, nos termos do art. 791-A da CLT. ... econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes ...ância abusiva, inclusive por meio da cobrança de custas e de honorários a seus beneficiários ...
  • Acórdão Nº 0020899-62.2020.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021

    GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. Ainda que a nomeação e destituição de empregado para o exercício de função de confiança seja ato discricionário do empregador, não se incorporando ao contrato de trabalho, tal discricionariedade fica mitigada quando o empregado permanece por longos anos na função melhor remunerada e é, abruptamente, destituído....

    ... melhor remunerada e é, abruptamente, destituído. Princípio da estabilidade financeira que deve ...ê-lo da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada; e) ...ários a que foi condenado, só havendo cobrança caso provada a inexistência de sua condição de ... econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes ...
  • Decisões judiciais
    ...(PREVID) ADVOGADO(A)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): SP999999. — SEM ... a parte autora a ação pretendendo a cobrança de valores atrasados decorrente da revisão da ... a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00 (setecentos ..., não se trata de novo benefício, destituído de previsão normativa, mas, tão somente, da ...
  • Capital - 1ª vara da fazenda pública
    ... . . Advogado(s): . . . EXECUTADO: CIRO CALHEIRA MENEZES ...cobrança de débito tributário consubstanciado na(s) ...Todavia, o espólio é destituído de personalidade jurídica e, portanto, embora ...SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O atual Código de Processo ...
  • O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
    ... idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresas ou ... recuperação judicial anterior, foi destituído, deixou de prestar contas dentro dos prazos ..., sobretudo, o elevado valor de certos honorários do administrador judicial – deveria existir ... de direitos e ações, diligenciar a cobrança de dívidas e dar a respectiva quitação; m) ...
  • Prestação de serviço. Denúncia imotivada de serviços advocatícios
    ...Ação de arbitramento de honorários. Contrato de prestação de serviços ... dever de fidelidade estabelecido entre o advogado e o seu cliente. 4. A resilição unilateral e ... ser perseguido pelo profissional destituído do mandato por meio da propositura de simples ação de cobrança. . Nesse particular, sustentam que, em ...
  • Acórdão Nº 08190006520198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-06-2023
    ... . . Advogado(s) : . KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO . . ... EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA (SEGURO DPVAT). PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL ... EM PARTE APENAS PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ . ... dessas hipóteses, o recurso fica destituído...
  • Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ? DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA.1. Não há falar em ofensa ao art. 535 do CPC/73, porquanto todas as questões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadas pelo Tribunal a quo, sendo que não caracteriza omissão ou falta de fundamentação a mera decisão...

  • Acórdão Nº 0080500-79.1998.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-08-2020

    EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Adoção da posição majoritária desta Seção Especializada no sentido de que o contrato de honorários advocatícios firmado entre cliente e advogado é de caráter privado e de natureza civil, sendo a Justiça do Trabalho incompetente para decidir sobre a retenção ou a cobrança da verba...

    ...RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... advocatícios firmado entre cliente e advogado é de caráter privado e de natureza civil, sendo ... para decidir sobre a retenção ou a cobrança da verba decorrente de contrato celebrado entre o ... retenção de honorários de advogado destituído. A existência de litígio exige o ajuizamento de ...
  • Acórdão Nº 0000983-67.2014.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020

    EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES APLICÁVEIS. Salvo situações jurídicas consolidadas pela incidência da preclusão (lógica ou temporal) ou coisa julgada, a correção monetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR (FACDT) até 25-03-2015 e o IPCA-E a partir de 26-03-2015, em observância à decisão do TST no ARgInc-0000479-60.2011.5.04.0231 e ao...

    ...RETENÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. Adoção da posição ... advocatícios firmado entre cliente e advogado é de caráter privado e de natureza civil, sendo ... para decidir sobre a retenção ou a cobrança da verba decorrente de contrato celebrado entre o ... retenção de honorários de advogado destituído. A existência de litígio exige o ajuizamento de ...
  • Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...

  • Decisao Nº 8007650-80.2020.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
    ... . . Advogado(s) :  CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS, JOSE ... Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Cobrança n° 8007650-80.2020.8.05.0022, ajuizada por ... e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, cuja ... resultado da APD; VI - não ter sido destituído ou exonerado de cargo de provimento em comissão ...
  • Acórdão, Processo nº 5011533-74.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-09-2022
    ...AGRAVANTE: VALERIA DE MOURA RODRIGUES. Advogado do(a) AGRAVANTE: VALERIA DE MOURA RODRIGUES - ... de sentença, que arbitrou honorários de sucumbência para Leonilda da Silva Pereira - ... reserva de honorários ao advogado destituído - que a questão não pode ser decidida nos ...HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. COBRANÇA. ADVOGADO QUE ASSUME PROCESSO EM TRÂMITE. ...

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