codemat
321 resultados para codemat
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Meio Ambiente do Trabalho Aplicado. Homenagem aos 10 anos da CODEMAT
por:
LTR, 2013
- A Codemat em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro
- Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
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Meio Ambiente do Trabalho e Normas da Organização Internacional do Trabalho
... O Ministério Público do Trabalho criou, em 2003, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT). Essa Coordenadoria tem o objetivo de harmonizar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente do ...
- Tutela Coletiva Inibitória para a Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável
- Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador
- O Silêncio Epidemiológico e o Acesso à Informação: uma Perspectiva do Enfrentamento a Partir de Algumas Experiências do Ministério Público do Trabalho
- A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
- A Prova Pericial relativa aos Danos decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Cenário Pós-Emenda Constitucional n. 45/2005: a Importância da Atividade do Magistrado em Face do Interesse Público que Permeia a Prestação Jurisdicional Afeta aos Direitos Fundamentais
- A Degradação do Meio Ambiente de Trabalho em Decorrência da Violência dos Novos Métodos de Gestão
- A Imputação da Responsabilidade Preventiva para a Tutela Integral do Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Fundamentais Conexos
- O Direito Fundamental à Saúde do Trabalhador: uma Abordagem Constitucional para a sua Efetividade
- Condenação por Dano à Moral Difusa como Forma de Prevenir e Punir Agressões ao Meio Ambiente do Trabalho
- Trabalho Penoso: Prevenção e o Pagamento do Adicional Constitucional
- TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CODEMAT 20 12 2021
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Da Dignidade do Trabalho e Adequação do Meio Ambiente Laboral no Setor Sucroener-gético
... no Setor Sucroenergético, levado a efeito mediante a parceria da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo) e da Codemat" (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho), atuar positivamente em relação a todos os fatores que interferem na efetiva adequa\xC3" ...
- Frio. Novos Contornos para um Antigo Problema
- A Efetividade do Direito a Ambientes de Trabalho Livres do Tabaco
- Meio Ambiente do Trabalho: a Questão do Poder Empregatício e a Violência Silenciosa do Perverso Narcísico
- O Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental: uma Leitura Crítica da Jurisprudência do TST sobre o Adicional de Insalubridade
- Políticas Públicas para a Saúde Mental no Trabalho
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Apresentação
O lançamento desta obra marca os dez anos de existência da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - Codemat, do Ministério Público do Trabalho, criada por intermédio da Portaria PGT n. 410, de 13 de outubro de 2003 ... Nesse período, vivenciamos ...
- DECRETO Nº 64919, DE 31 DE JULHO DE 1969. Cede a 'codemat - Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso' Faixa de Terra que Especifica, No Municipio de Dourados, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 05 DE ABRIL DE 1973. Autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso a Transferir, a Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso - Codemat, as Terras Publicas Estaduais Situadas No Municipio de Aripuanã.
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2310/1997-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Febrero de 2001
... recurso ordinário pela autora, mas apenas pela CODEMAT, no qual sustentara a nulidade do contrato de trabalho bem assim do termo aditivo ao acordo coletivo. Com essas colocações, depara-se com a impossibilidade jurídica do pedido levado a efeito pela autora na exordial de desconstituição da decisão proferida pelo Regional. Recurso a que se nega provimento.
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Acórdão nº 8010017-92.2008.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-02-2023
... DE ALMEIDA FILHO.RECORRIDOS: ASSOCIACAO ATLETICA CODEMAT. CAUBY SIQUEIRA CAMPOSRELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:EXECUÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO – MULTA COMINATÓRIA – ALEGAÇÃO DE APLICABILIDADE DO ART. 537, § 1º DO CPC – REJEIÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Deve ser mantida a sentença que julgou extinto o feito executório de astreintes, com a aplicação do Art. 537, Parágrafo 1.º, do...