codemat
- Meio Ambiente do Trabalho Aplicado. Homenagem aos 10 anos da CODEMAT por: LTR, 2013
- A Codemat em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro
- Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
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Meio Ambiente do Trabalho e Normas da Organização Internacional do Trabalho
... O Ministério Público do Trabalho criou, em 2003, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT). Essa Coordenadoria tem o objetivo de harmonizar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente do ...
- A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
- A Prova Pericial relativa aos Danos decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Cenário Pós-Emenda Constitucional n. 45/2005: a Importância da Atividade do Magistrado em Face do Interesse Público que Permeia a Prestação Jurisdicional Afeta aos Direitos Fundamentais
- Tutela Coletiva Inibitória para a Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável
- Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador
- O Silêncio Epidemiológico e o Acesso à Informação: uma Perspectiva do Enfrentamento a Partir de Algumas Experiências do Ministério Público do Trabalho
- A Degradação do Meio Ambiente de Trabalho em Decorrência da Violência dos Novos Métodos de Gestão
- A Imputação da Responsabilidade Preventiva para a Tutela Integral do Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Fundamentais Conexos
- O Direito Fundamental à Saúde do Trabalhador: uma Abordagem Constitucional para a sua Efetividade
- Trabalho Penoso: Prevenção e o Pagamento do Adicional Constitucional
- Condenação por Dano à Moral Difusa como Forma de Prevenir e Punir Agressões ao Meio Ambiente do Trabalho
- TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CODEMAT 20 12 2021
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Da Dignidade do Trabalho e Adequação do Meio Ambiente Laboral no Setor Sucroener-gético
... no Setor Sucroenergético, levado a efeito mediante a parceria da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo) e da Codemat" (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho), atuar positivamente em relação a todos os fatores que interferem na efetiva adequa\xC3" ...
- Frio. Novos Contornos para um Antigo Problema
- Políticas Públicas para a Saúde Mental no Trabalho
- A Efetividade do Direito a Ambientes de Trabalho Livres do Tabaco
- Meio Ambiente do Trabalho: a Questão do Poder Empregatício e a Violência Silenciosa do Perverso Narcísico
- O Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental: uma Leitura Crítica da Jurisprudência do TST sobre o Adicional de Insalubridade
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Apresentação
O lançamento desta obra marca os dez anos de existência da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - Codemat, do Ministério Público do Trabalho, criada por intermédio da Portaria PGT n. 410, de 13 de outubro de 2003 ... Nesse período, vivenciamos ...
- DECRETO Nº 64919, DE 31 DE JULHO DE 1969. Cede a 'codemat - Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso' Faixa de Terra que Especifica, No Municipio de Dourados, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 05 DE ABRIL DE 1973. Autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso a Transferir, a Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso - Codemat, as Terras Publicas Estaduais Situadas No Municipio de Aripuanã.
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2310/1997-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Febrero de 2001
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA NÃO SUBSTITUÍDA PELO ACÓRDÃO REGIONAL. Nos termos do art. 512 do CPC, o julgamento proferido pelo Tribunal substituirá a sentença ou a decisão recorrida no que tiver sido objeto de recurso. Julgado o mérito do recurso, o acórdão substitui a sentença, ainda que esta tenha sido mantida. No entanto, essa não é a hipótese dos autos, uma vez que contra a...
... limitara à data-base da categoria o reajuste salarial postulado não houve interposição de recurso ordinário pela autora, mas apenas pela CODEMAT, no qual sustentara a nulidade do contrato de trabalho bem assim do termo aditivo ao acordo coletivo. Com essas colocações, depara-se com a ... -
Acórdão nº 8010017-92.2008.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – nº 8010017-92.2008.8.11.0002 – Juizado Especial Cível do Cristo Rei - MT.RECORRENTE: BENEDITO DE ALMEIDA FILHO.RECORRIDOS: ASSOCIACAO ATLETICA CODEMAT. CAUBY SIQUEIRA CAMPOSRELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EME
... ), DILMA GUIMARAES NOVAIS - CPF: 843.956.801-00 (ADVOGADO), JOSE SIMAO FERREIRA MARTINS - CPF: 284.523.481-34 (ADVOGADO), ASSOCIACAO ATLETICA CODEMAT - CNPJ: 15.082.142/0001-12 (RECORRIDO), JOAO CESAR FADUL - CPF: 065.499.691-15 (ADVOGADO), HILDO CASTRO TEIXEIRA - CPF: 022.397.361-00 (ADVOGADO), ...