codicilo direito romano
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Diferentes formas de testamento
... ), à semelhança do que ocorre com o direito das cosas 5 ... A forma representa um ... testamento conjuntivo era comum no direito romano". Essa prática é vedada na maioria das legislaç\xC3" ... eventualmente ser aproveitado como codicilo, ressalvada a hipótese prevista no art. 1.879 ...
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Planejamento sucessório
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... 3, p. 553 ... 48 “O codicilo é escrito particular singelo, sem as ... histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... quem se deixa um bem em testamento ou codicilo", é parte legítima para manifestar-se sobre as d\xC3" ... No mesmo passo segue Santi Romano 513 , para quem haveria uma tutela da ordem ...
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Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da ... só podem ocorrer pelo testamento ou codicilo. De fato, o Código Civil, ao contrário de ... Já há alguns anos, Evan Carroll e John Romano, em livro intitulado Your Digital Afterlife , ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... Sílvio de Salvo Venosa* 1 Sumário: 1. Direito das sucessões. Noção; 1.1 A compreensão do ... que é transferido, por testamento ou codicilo. No direito das sucessões, portanto, ... históricas, desde o tradicional direito romano, o testamento oral nunca teve maior ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ... pode dispor são apenas o testamento e o codicilo, não a doação” (TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA; ...
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Do direito das sucessões
... A origem da sucessão testamentária está no Direito Romano, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Em Roma, era motivo de vergonha ... Se estiver fechado o codicilo, abrir-se-á do mesmo modo que o testamento cerrado ... 14.3.9. Das ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ... 3º Aplica-se o disposto neste artigo ao codicilo ...
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Testamentos e codicilos
... ou confusa; o segundo, para proteger o direito dos herdeiros do testador, sobretudo dos seus ... cerrado possui origem no direito romano. Era chamado de testamentum per aes et libram. O ... 23.5 Codicilo ... O codicilo é ato escrito de última ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... Redige pareceres em todos os campos do direito privado. Foi professor em várias faculdades de ... que é transferido, por testamento ou codicilo. No direito das sucessões, portanto, ... históricas, desde o tradicional direito romano, o testamento oral nunca teve maior ...
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... Daniel Bucar ... Professor de Direito Civil da UERJ e do IBMEC. Doutor e Mestre em ... O Direito Romano não estabelecia assim, a sucessão se dava no ... , que é permitida fazer por meio do codicilo. Com efeito, justamente em razão da necessidade ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... Romano dos Reis; Julg. 06/11/2017; DJESP 12/12/2017; ... 3º Aplica-se o disposto neste artigo ao codicilo e aos testamentos marítimo, aeronáutico, ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado ... contemporâneo, o da Common Law e o romano"--germânico ou da Civil Law , em uma demonstraç\xC3" ... instituir por testamento, e não por codicilo, como bem notou Paulo Carneira Maia, rebatendo a ...
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A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade
... ASSIS ZANINI 1 Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP ... com Odete Novais Carneiro ... órico acerca da indignidade no direito romano, que serviu de inspiração para as legislações ... livremente de seus bens em testamento ou codicilo (art. 1.814, III, CC) ... A regra tem como ...
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Do parentesco e do poder familiar
... relação, não só no âmbito civil (direito a alimentos, direitos hereditários, proibição ... testamento, inclusive os especiais e o codicilo; e, finalmente, por manifestação em juízo em ... Esse poder já foi absoluto no Direito Romano, onde o patria potestas tinha o direito sobre a ...
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Posse e bens digitais: transmissibilidade e usucapião
... Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia ... O direito romano não permitia a transmissibilidade da posse 20 , ... ção na forma testamentária ou por codicilo ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... os autores de direito civil e de direito romano: em Roma, a sucessão testamentária era a forma ... testamento, o testador/testadora faz um codicilo, que precisa respeitar as mesmas formalidades do ...
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Direito Civil
... Esta, “influenciada pela tríplice divisão adotada no direito romano, a doutrina em geral distingue três ordens de estado: o individual ou ... (E) É inadmissível em nosso direito o codicilo cerrado ... A: correta, pois propriedade plena apenas se consolidará ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ... pode dispor são apenas o testamento e o codicilo, não a doação” (TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA; ...
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Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da ... CARROLL, Evan; ROMANO, John. Your digital afterlife : when Facebook, ... mundial de computadores, em nuvem, o codicilo em vídeo dispensa a presença das testemunhas ...
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Atos e negócios jurídicos
... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO 2ED.indb 319 ... DIREITO ... BIONDI, Biondo. Istituzioni di diritto romano ... Milano: Dott. A. Giuffrè, 1946, p. 111, ... ócios mortis causa o testamento e o codicilo, ao passo que os demais seriam inter vivos ...
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Noções gerais sobre a sucessão
... CONCEITOS, ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO ... Sumário: 1. Conceito do ... A sucessão no direito romano – 4. O princípio de saisine – 5. Fundamentos ... 1.791). 4 c) Codicilo: ... É uma espécie de “testamento” sem ...
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A evolução do planejamento sucessório na vigência do Código Civil de 2002
... Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... , na Índia, entre os hebreus, e no direito romano essa tradição foi ... 10. O mesmo se ... -se possível registrar em testamento (ou codicilo) o destino que deverá ser dado ao conteúdo ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis ... Rio ... refletem sobre a frase de Ulpiano, jurista romano do século III, a.C., quando cita “dar a cada ... marítimo, militar, nuncupativo ou mesmo codicilo (art. 737, § 3º ), por exigirem cumprimento ... -
Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos "testamentos inteligentes", entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia....
... *Mestre em Direito em 2017 pela Faculdade Milton Campos (FMC) ... hereditário clássico, fundado no modelo romano, como França, Itália, Espanha, existe uma parte ... : noções gerais, formas ordinárias, codicilo ...