codificação de texto
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A efetividade do direito à moradia através da ampliação do ativismo judicial no neocosntitucionalismo
... , sem alterar a sua literalidade expressa, conferem ao respectivo texto novos significados, sentidos e alcances, com vistas à realização ... absoluta do positivismo jurídico e com forte tendência à codificação do direito, também trazem em seu texto constitucional a presença de ...
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Construindo a Noção de Dano Moral Coletivo. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Sua Dimensão ou Projeção Coletiva
... 31/08/2020 12:25:55 ... significava o texto maior das relações privadas, papel correspondente ao de uma ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... O texto divide-se em três partes. Na primeira, discutimos a evolução do sistema ... por privacy by design , repetido como um mantra 107 para a codificação da proteção dos dados pessoais já na fase de prototipagem de serviços ...
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Acórdão Nº 0314163-67.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... ção, omissão e erro material: "A obscuridade revela a qualidade do texto que é de difícil (senão de impossível) compreensão. Está, em regra, ... "I - Os embargos de declaração, seja na antiga ou na nova codificação processual civil, não se prestam para buscar uma nova apreciação ou ...
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Me chame pelo seu nome? A ressignificação do direito ao nome após o Código Civil de 2002
... o regramento legislativo do direito ao nome desde a codificação anterior, o posicionamento da jurisprudência sobre pedidos de alteração ... Com efeito, a nova redação do art. 55 inicialmente repete o texto contido no art. 16 da codificação civilista e vai além, garantindo a ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... codificação de 1916 previa no art. 75 que “a todo direito corresponde uma ação que ... como o Direito Civil, com suas peculiaridades, ante a omissão do texto" celetista e a autorização para a importação da norma comum (art. 8º, \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 511-05.2016.5.10.0011) 21-02-2018
... na função de jornalista, registrou que o trabalho de revisão de texto por ele exercido seria amplo, de molde a abranger, inclusive, a produção ... ao cargo; copidescar e executar codificação gráfica, padronização do texto e fazer o tratamento editorial da obra; ...
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Brazilian scientific publications on junior companies in administration area: a bibliometric study/ Publicacoes cientificas brasileiras sobre empresas juniores na area de administracao: um estudo bibliometrico.
... permitem a descricao das caracteristicas do conteudo expresso no texto; e (iii) tratamento dos resultados, interpretando as informacoes ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... código moderno, tendo assentado um verdadeiro modelo de codificação. Seja por expansão militar, seja pela colonização, seja pelo seu ... Bologna 10 ), aplicando-se o método escolástico para a análise do texto do Digesto justinianeu, rapidamente esse novo método acadêmico de ...
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(6/11/1910) Miguel Reale
... , a par de todas as suas dimensões, também o coordenador da codificação civil de 2002 ... Cumpre, aqui, apenas pontuar que o singelo texto ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... en uno de los otros, o disienta de ella, podrá justificar su texto, vigencia y sentido, mediante certificación de dos abogados en ejercicio ... 1. Entende que a codificação do Direito Internacional Privado deve ser “gradual e progressiva”, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... a se consolidar, posteriormente, com a positivação e codificação do direito, na era napoleônica ... 13 ... A fase da ... , que dizem respeito aos direitos fundamentais positivados no texto da Lei Fundamental, entretanto, fora do capítulo específico. Mais ainda, ...
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O Direito Comercial e a formação histórica do princípio da boa-fé objetiva
O presente trabalho aborda o desenvolvimento histórico do princípio da boa-fé objetiva, tendo por cerne as relações jurídicas de natureza comercial. O tema é explorado a partir dos atuais contornos da boa-fé objetiva. A partir da aludida base conceitual, são traçados alguns cortes históricos, buscando demonstrar a influência do direito comercial no surgimento e desenvolvimento da boa-fé objetiva,
... , observa-se que é necessária uma adequada interpretação do texto pactuado, restando um importante trabalho hermenêutico a ser exercitado ... A nova codificação procurou inovar, dando especial atenção à nova principiologia ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... pela Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril de 2018, apregoa no texto da norma que o mesmo ati - na para “os princípios da simplificação do ... capital seja muito mais veloz do que a pro- gramação e codificação jurídicas com seu lícito e ilícito. Nesse compasso, o sistema do ...
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Havendo reserva, o texto obrigatório do tratado não é igual para todos
Tratado que possui reservas não obriga igualmente todas as partes
... , face ao tempo passado desde sua assinatura — 40 anos! —, aliado à aceitação maciça pelos Estados, seu texto (composto por codificação de normas costumeiras e por regras novas de desenvolvimento progressivo), já era tido como obrigatório como expressão de costume internacional ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... Que "não se extrai do texto constitucional, mesmo que implicitamente, a ideia de que atendimento ... -se de um AAV9 recombinante autocomplementar contendo uma codificação transgênica da proteína humana de sobrevivência do neurônio motor ... -
Por que o ChatGPT, o Midjourney e o Dall-E são uma nova era na inteligência artificial?
... é uma IA que cria de forma autônoma um modelo de linguagem, seja um texto, uma imagem ou um código de programação ... A aptidão para criar uma ... IA, como ChatGPT (texto), DALL-E (imagens) e GitHub Copilot (codificação), são capazes de gerar conteúdos e enredos novos a partir de extratos de ...
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Por que o ChatGPT, o Midjourney e o Dall-E são uma nova era na inteligência artificial?
... é uma IA que cria de forma autônoma um modelo de linguagem, seja um texto, uma imagem ou um código de programação ... A aptidão para criar uma ... IA, como ChatGPT (texto), DALL-E (imagens) e GitHub Copilot (codificação), são capazes de gerar conteúdos e enredos novos a partir de extratos de ...
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Por que o ChatGPT, o Midjourney e o Dall-E são uma nova era na inteligência artificial?
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Por que o ChatGPT, o Midjourney e o Dall-E são uma nova era na inteligência artificial?
... é uma IA que cria de forma autônoma um modelo de linguagem, seja um texto, uma imagem ou um código de programação ... A aptidão para criar uma ... IA, como ChatGPT (texto), DALL-E (imagens) e GitHub Copilot (codificação), são capazes de gerar conteúdos e enredos novos a partir de extratos de ...
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Fonte de Direito Internacional e interno, o costume pode fazer a diferença
Fonte de Direito Internacional, o costume pode fazer a diferença
... ções internacionais, se iniciasse um movimento para a codificação do Direito Internacional. Dentre tais organizações cite-se a ONU (por ... O tratado adotado, de regra, fixa em seu texto o número de ratificações necessárias para sua entrada em vigor. Uma ... -
Suprema Corte limitadora ou efetivadora do princípio da livre iniciativa? Uma análise de conteúdo das decisões do STF
A pesquisa empírica do Direito realizada utiliza a análise de conteúdo de Bardin (2009) examinando as decisões do Supremo Tribunal Federal nos períodos de 2014 até 2018. Ela parte de uma análise quantitativa e qualitativa que visa responder se no quadriênio (2014 – 2018) a Corte Suprema vem limitando ou efetivando o princípio da livre iniciativa. Assim, o objetivo é inferir o significado de livre
... STF no contexto da tensão entre ordem econômica e ordem social do texto constitucional de 1988. Os resultados apontaram para um tribunal ... é a exploração do material, que consiste em operações de codificação, buscando-se padrões, classificações ou categorias. Nessa segunda fase ... -
O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... 1.661-1.665) e disposto, posteriormente, na codificação em vigor, consoante hoje se extrai dos arts. 1.881-1.885 de 2002. 10-11 ... e a análise completa importaria em fugir do escopo do presente texto. De toda sorte, a simples leitura do dispositivo já demonstra que seu ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... “A ideia da codificação toma corpo desde o século XVI, no sentido de harmonizar e unificar o ... Constituição, a produção normativa tem início na produção do texto legislativo e termina na construção da norma do caso concreto pela ...
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Autopoiese do sistema do direito positivo
... linguagem, ou, nas palavras de Gregorio Robles 103 , “o direito é texto”. Concordamos com essa assertiva. O direito é composto por linguagem, ... então” ... A estruturação do direito mediante a codificação e programação também permite expô-lo a variações temporais e ...