codificação html
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Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais ?promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils ? housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição
....de/publikationen/2017/planspiel-zurstaedtebaurechtsnovelle-2016-2017.html. . 46 Que a câmara poderia não considerar necessário sem a ... de determinados projetos públicos e privados no ambiente (codificação), ... -
Avisos de Licitações. Pregão 003-2019
...da Câmara, apresentar toda codificação (HTML) utilizada no desenvolvimento,. publicar o web site com domínio ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
...-1899/decreto-482-14-novembro-1846-560540-publicacaooriginal-83591-pe.html Acesso em: 15 nov. 2021. . 86. Orlando Gomes defende a hipoteca do ... 1.4 TENTATIVAS DE UMA CODIFICAÇÃO CIVIL . Diversas e sucessivas tentativas ocorreram para a criação de um ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
...html?edicao=24437&t=resultados. Acesso em: 30 ago. 2019. 2. Disponível em: ...codificação. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, n. 33, p. 123-129, ...
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Direitos da Personalidade
... possuem uma tipicidade aberta, já que não se esgotam na codificação civilística. PAULO LÔBO diz que “os tipos previstos na Constituição ...://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/01/ politica/1480609655_165840.html Acesso em: 15 jan. 2017. . 230 . . valer do sistema público de saúde ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
...A miragem da codificação é a completude, criandose, após a promulgação do Code, em 1804, o ... estão disponíveis em “http://supct.law.cornell.edu/supct/html/94-896.ZS.html”, acesso em 24 jun. 1997 e em 15 out. 2002. . 469 C. ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
...-1899/decreto-482-14-novembro-1846-560540-publicacaooriginal-83591-pe.html Acesso em: 15 nov. 2021. . 86. Orlando Gomes defende a hipoteca do ... . 1.4 TENTATIVAS DE UMA CODIFICAÇÃO CIVIL . Diversas e sucessivas tentativas ocorreram para a criação de um ...
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Direito Desportivo Internacional
...A Carta Olímpica, que é a codificação dos Princípios Fundamentais do Olimpismo, das Regras e dos Textos de ....com/pages/eng/fc/FIBA/fibaHist/p/openNodeIDs/987/selNodeID/987/bday.html» Acesso em: 26 jan. 2014. . FIVB. History . Disponível em: ...
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Referências
...-1939/decre to-22213-14-dezembro-1932-516919-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 12 jul. 2018. . BRASIL. Decretolei nº 2.110, de 30 de .... COSTA, Vivian Chieregati. Codificação e formação do Estado-nacional brasileiro: o Código Criminal de 1830 e a ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
.... Do artigo 1.593, também da codificação civil, pulsa, normativamente, a possibilidade de que laços parentais ...html. . 48. Nos termos do artigo 166, VI do Código Civil. . REPRODUCAO ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... e reflete o momento histórico em que é editada a codificação. . Pacelli observa que a existência de certo grau de especificidade ...
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Análise em redes de comunicação
... as portas e salvar as informações de portas TCP/UDP em arquivo HTML, arquivo XML ou arquivo de texto delimitado por tabulações, que podem ...Incluem filtros, codificação de cores e outros recursos que permitem cavar profundamente no tráfego de ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... jurídico nacional, até hoje indigitado alicerce da codificação"”, no qual Freitas atua “dentro de uma linha de organicidade admirável\xE2".../lei-40951-20-outubro-1823-574564-publicacaooriginal-97677-pe.html . Acesso em: maio de 2013. 4. VALLADÃO, 1977, p. 108. 5. TRIPOLI, César. ...
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A Idade Contemporânea
... avanços, que permitem entender as linhas gerais de tal codificação, a partir das seguintes características: . 1º – no esboço de ...-35081-24-fevereiro -1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html 555 CAVALCANTI, Amaro. Responsabilidade civil do Estado. Rio de Janeiro: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... pela codificação do "comportamento dos motoristas, por meio da programação do seu . ... . https://www.supremecourt.uk/cases/uksc-2019-0029.html. . . . . . Os elementos dos autos ... -
Referências
.../lei-40951-20-outubro-1823-574564-publicacaooriginal-97677-pe.html . Acesso em: maio de 2013. CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução ...Introdução à história do direito privado e da codificação: uma análise do novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. ...
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A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
...A nova codificação, que se pode dizer “jovem” diante do Código Civil de 1916, que .../2000/resolucao-1-28-janeiro-2000-497940-publicacaoorigi nal-1-pl.html. Acesso em: 10 out. 2021. . . preocupação metodológica de entender a ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
.../1824-1899/decreto-181-24-janeiro-1890-507282-publicacaooriginal-1-pe.html. Decreto 181/1890. . 7. Disponível em: ...Como foram muitas e intensas as repercussões da codificação, no direito de família dividimos a abordagem em dois momentos. O primeiro ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... anteriores, na medida em que não se fundamenta em codificação “passo a passo” das tarefas que serão executadas. 29 Em realidade, a ...Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=-CELEX:52021PC0206&from=EN. Acesso em: 19 fev. 2022. . 46. Ibidem. ...
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
O presente estudo tem como objetivo analisar os argumentos que firmaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal na Decisão proferida no Recurso Extraordinário 635.546. Essa Decisão considerou constitucional a possibilidade de trabalhadores terceirizados perceberem remuneração diversa dos trabalhadores da empresa tomadora de serviços, mesmo exercendo atividades idênticas. Para o alcance desse...
.../www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_301_350.html. Acesso em 15 de abr. 2021 . . ϭϬϳ . de conservação e limpeza, ...Assim sendo, prevalece, no plano constitucional, a codificação-decodificação de mensagens políticas (e econômicas) em detrimento da ... -
A metodologia aplicada
...As ferramentas utilizadas são: Cartilha de Codificação, Guia de Administração, Cartilha de Usabilidade e Cartilha de Redação. .... . padrões já foram publicados, entre eles HTML, XML, XHTML e CSS 119 . O seu lema é uma . Web para todos e em todas ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
...-se no Código Civil italiano, Livro Quinto, e não em uma codificação ou consolidação apartada como ocorre no ordenamento jurídico ...-office-platin/verjaehrung-arbeitsrecht_idesk_PI42323_HI727425.html. Acesso em: 29 jun. 2020. (374) Idem. (375) “ZIP 2017, 2375 (Lei do ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... abreviado amparado na confissão, conforme disposto na codificação em gestação. Tencionase averiguar se o referido instituto se mostra .../1941-c%C3%B3digo procesal-penal-modelo-para-iberoam%C3%A9rica-textos.html >. Acesso em: 10/10/2016. . 30 Tradução livre: “Art. 371. ... -
Computação forense
..., etc.), em arquivos de cachê, cookies e em fragmentos de páginas “HTML”. Considerar nestas buscas textos integrais ou parciais das mensagens ... a camada de negócio do sistema há semelhanças de codificação e qual o seu percentual de semelhança;. Um erro comum ao fazer analise ...
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Memórias digitais: ponderações sobre a intimidade e a transmissão sucessória das redes sociais do falecido
O objetivo do presente trabalho é analisar o dilema que se verifica na situação entre a transmissão sucessória das redes sociais do falecido perante a intimidade do mesmo resguardada pelo provedor do serviço. Atualmente muito do patrimônio de um indivíduo que outrora se faria de forma física, hoje se faz em algoritimos e bytes protegido por senhas e sob domínio de empresas terceirizadas com seus...
... pessoa 18 , e assim sendo, “a morte deve fechar qualquer codificação que se diga valorizadora da vida civil da pessoa humana”, nas palavras ...