codigo civil art 1033
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Decisão monocrática Nº 1318346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... 1.033 do Código de Processo Civil de 2015 não se aplica diante ...
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Decisão monocrática Nº 1425970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... AGRAVO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA ... CPC, ARTS. 1032 E 1033. INAPLICABILIDADE, NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1371765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... PROCESSUAL CIVIL. FUNGIBILIDADE ENTRE OS RECURSOS EXCEPCIONAIS. C, ARTS. 1032 E 1033. INAPLICABILIDADE, NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO ... 1032 e 1033 do Código de Processo Civil de 2015 ... 2. De fato, ...
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Decisão monocrática Nº 1303486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... 1.033, do Código de Processo Civil, desde que não remanesça ...
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Decisão monocrática Nº 1314455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2023
... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO." ...
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Decisão monocrática Nº 1349718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE ... CPC, ARTS. 1032 E 1033. INAPLICABILIDADE, NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053490-96.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... ões constantes dos art.s 1.102 a 1.112 do Código Civil, configurando, portanto, dissolução ...
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Decisão monocrática Nº 1209864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 1.033 do Código de Processo Civil de 2015. Nesse sentido, requer ...
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Acórdão Nº 1297397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS PARA OS MUNICÍPIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... EXTRAORDINÁRIO ... PROCESSUAL CIVIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TRANSFERÊNCIA DE ... /autenticarDocumento.asp sob o código 9E98-2A82-A7A4-5A96 e senha 19A7-94BA-C01E-C487 ... -
Decisão monocrática Nº 1336331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... 1.039, 1.040 e 1.041 do Código de Processo Civil ... Na origem, a 2ª ...
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Decisão monocrática Nº 1357630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... 1.032 e 1.033 do Código de Processo Civil de 2015: ... “Art. 1.032 ...
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Decisão monocrática Nº 1469081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... 1.033 do Código de Processo Civil ... É o relatório ...
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Decisão monocrática Nº 1401441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... Código de Processo Civil é expresso sobre o não ...
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Acórdão Nº 1054151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... /autenticarDocumento.asp sob o código 7A42-D9AD-9AD7-6755 e senha 72C1-1992-C59F-FFC2 ... 1.033 do Código de Processo Civil, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Decisões Monocráticas nº 1165314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL ...
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Decisão da Presidência nº 1165314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL ...
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Acórdão Nº 1377272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... /autenticarDocumento.asp sob o código 81A6-BBAD-BC85-932E e senha D9BB-8715-A3C4-54C6 ... 1.033 do Código de Processo Civil. (…) Assim, impõe-se que o ... recurso seja ... RECURSOS EXCEPCIONAIS. CPC, ARTS. 1032 E 1033 ... INAPLICABILIDADE, NA HIPÓTESE DE ...
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Decisão da Presidência nº 1000693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... 1.036 do Código de Processo Civil, ante o reconhecimento de ...
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Decisões Monocráticas nº 1000693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... 1.036 do Código de Processo Civil, ante o reconhecimento de ...
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Acórdão Nº 1291030 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ACÓRDÃO IMPUGNADO – PRECEDENTE DO SUPREMO – HARMONIA – INADEQUAÇÃO. Estando o acórdão impugnado em harmonia com precedente do Supremo, incabível é a sequência do recurso extraordinário.
... /autenticarDocumento.asp sob o código 2204-CA5A-D694-2030 e senha 4EAA-3FC6-CA08-5D55 ... Processo Civil, buscando a remessa do processo àquele Órgão ... -
Acórdão Nº 1252863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade ou erro material –, impõe-se o desprovimento.
... /autenticarDocumento.asp sob o código C57C-503A-0DB5-4ADE e senha 7BC5-54F8-7AD3-DAB0 ... no artigo 1.033 do Código de Processo Civil. Reitera os ... argumentos anteriormente ... -
Decisão monocrática Nº 1294576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 1.033 do Código de Processo Civil/2015, no qual estabelece que: ...
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Decisão monocrática Nº 1404688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... “PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – Apelações cíveis – Ação de repetição ... 1.035, § 2°, do novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, transcrevo ...
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Acórdão Nº 1299824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. INCABÍVEL O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
... /autenticarDocumento.asp sob o código 0A83-532A-8882-CF14 e senha C637-7A30-DAC4-9EC4 ... 1.033 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL. EXISTÊNCIA DE ÓBICE IMPEDITIVO DE ... REMESSA ... -
Decisão monocrática Nº 1321709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... AGRAVO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. MANDADO DE SEGURANÇA ...