codigo de etica de enfermagem
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aviso DE PENALIDADE
... Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no uso de suas atribuições e na ... 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que ...
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EDITAL DE PENALIDADE
... Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no uso de suas atribuições e na ... 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que ...
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AVISO DE PENALIDADE
... Interina do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no uso de suas atribuições e na ... 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que ...
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AVISO DE PENALIDADE
... Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ... ao disposto no artigo 118, § 5º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - ...
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AVISO DE PENALIDADE
... Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ... ao disposto no artigo 118, § 5º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - ...
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DECISÃO COREN-AP Nº 39, de 27 de abril de 2021
... abril de 2021Vedar ao profissional de enfermagem a prescrição, a dissociação, o fracionamento ... e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, zelar pelo bom conceito da ... 60 da Resolução Cofen 564/2017, Código de Ética da Enfermagem, que proíbe os ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0052839-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (S) RECORRIDO : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ-COREN/PR ADVOGADO : MARINETE REGINA ... RESULTANTES DO ENQUADRAMENTO DA AUTORA NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000332-34.2015.5.06.0006), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. O reconhecimento da justa causa como forma de ruptura contratual exige prova inequívoca da falta atribuída ao empregado, incumbindo ao empregador o ônus de demonstrar a procedência dos fatos alegados e imputados ao seu empregado, por se tratar de fato impeditivo do direito vindicado (art. 818 da CLT c/c art. 373, II, do...
... , passou para o técnico de enfermagem realizar as administrações. Afirma que em ... ído da obra de Theotônio Negrão ( in "Código de Processo Civil", Ed. Saraiva, ano 2011, 43ª ... contidas nos artigos 16 e 24 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (que reza acerca ... - Conselho de enfermagem de São Paulo vai apurar denúncia de vazamento de informações de Klara Castanho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000642-12.2016.5.06.0004), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVAÇÃO. À luz do princípio da continuidade da relação de emprego, e a teor do artigo 373, II, do CPC, cabe ao empregador demonstrar, de forma inequívoca, o ato ilícito dito praticado pelo empregado, de gravidade suficiente a ensejar dispensa por justa causa. Até porque se trata da mais severa penalidade aplicável no curso do contrato de trabalho, a macular
... pelo obreiro, qual seja, Técnico em Enfermagem"\" , arrematando que o autor \"não fora demitido s\xC3" ... (Decreto 94.406/1987), além do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Neste ... -
Acórdão Nº 0021079-59.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
... também auxiliava em procedimentos de enfermagem", quando solicitada ... Com base nas declaraç\xC3" ... " caput ", da Resolução COFEN 280/2003 - Código de Ética da Enfermagem, consta de normas ...
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Acórdão Nº 0021072-33.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
Alteração de posto de trabalho. Remanejo institucional. Jus variandi do empregador. Inexistindo cláusula contratual expressa estipulando o local da prestação de serviços, o procedimento adotado pelo empregador, de alterar o posto de trabalho, insere-se no seu jus variandi , observado o regulamento interno denominado "Banco de Remanejo", que prevê o "Remanejo Institucional" quando identificadas...
... de dimensionamento de pessoal de enfermagem e na Resolução nº 527/2016 do COFEN, ... de 'exclusão', o qual conflita com o código de ética da enfermagem " (fls. 721/722), nada ... -
Sentença nº 1001589-78.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... 291 e 293 do Código de Processo Civil”, destaquei) e o recente ... o teor do dispositivo do Código de Ética do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cuidar-se-ia de uma Consolidação, de um Código ou de simplesmente uma Legislação ... Para ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... Sendo ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica ... • Caput, incisos e parágrafos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... /autenticarDocumento.asp sob o código 21A3-277E-A102-432C e senha 5A0A-CED4-3DE8-B14B ... humanidade ... De sorte que, com toda ética e serenidade, repugno essa invocação ... , técnicos ou auxiliares de enfermagem), que ... estão na linha de frente no combate à ...
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AVISOs DE PENALIDADEs
... DE PENALIDADEsO Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, no uso das ... ao disposto no artigo 118, § 5º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE, ...
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AVISOS DE PENALIDADE
... DE PENALIDADEO Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, no uso das ... ao disposto no artigo 118, § 5º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE, ...
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RESOLUÇÃO
... RESOLUÇÃO ANEXO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DO SISTEMA COFEN/CONSELHOS IONAIS DE ENFERMAGEM APROVADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 706/2022 ... à apuração de infração ao Código de Ética" dos Profissionais de Enfermagem. Art. 2º A apura\xC3" ...
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AVISOS DE PENALIDADES
... DE PENALIDADESO Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das ... ao disposto no artigo 118, § 4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.212815-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PRELIMINAR. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. PARTICIPAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. DESNECESSIDADE. REJEIÇÃO. MUNICÍPIO DE DIVINO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO DE ENFERMEIRO. REMUNERAÇÃO. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINO. ARTIGO 138, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/06. ADICIONAL POR PRESTAÇÃO DE...
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Acórdão nº 1.0000.20.038570-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - ANULAÇÃO DE QUESTÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESVINCULAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EDITAL - INOCORRÊNCIA. - O mandado de segurança é o meio constitucional hábil a proteger direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesado ou ameaçado de lesão em virtude de ato ilegal ou com abuso
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Acórdão Nº 0020706-07.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-10-2021
EMENTA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. JUS VARIANDI DA EMPREGADORA . Incumbe à empregadora a organização do trabalho, inserindo-se as mudanças de horário de trabalho, conforme a necessidade do serviço, nos limites do jus variandi . Hipótese em que a alteração do horário de início e término da jornada não configura alteração lesiva ao contrato de trabalho.
... principalmente na área da enfermagem, não podendo ser eivado de hostilidade e ... diretamente a previsão é expressa no Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem - Anexo ... -
DECISÃO Nº 38, de 10 de dezembro 2018
... e disciplina as Comissões de Ética de Enfermagem nas Instituições de Saúde do ... COFEN n.º 593/2018, assim como atento ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, ...
- Edital nº 01
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 75 de 29 de junho de 2022 - GAB/REI/IFPI
... Evolução histórica da enfermagem, processo saúde-doença, modelo de saúde ... 7. Legislação profissional. Ética e Legislação: aspectos éticos e legais que ... o exercício profissional da enfermagem: Código de Ética Profissional/COFEN. 8. Atendimento de ...