codigo de etica do contador
6450 resultados para codigo de etica do contador
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Dos recursos
. Código de Processo Civil . Art. 993 . TÍTULO II . ... que, em certos casos, as razões éticas que dão conteúdo ao processo autorizam ao juiz ... de direito (remessa dos autos à Contadoria para a confecção dos cálculos; oferecimento de ...
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Da Sociedade de Advogados (EOAB, arts. 15 a 17; RG, arts. 37 a 43)
...Cumpre ressaltar que as regras do Código de Ética e Disciplina são aplicáveis às ...Sócios advogado e contador. Vedação. A advocacia, como profissão ...
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
..., ainda que mantenha seus valores e sua ética, e exigirá um sucessor com perfil distinto ... uma organização contábil, porquanto o contador será o profissional responsável por avaliar os ... de tributos, que são regulamentados pelo Código Tributário Nacional. Seu art. 3º traz a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000347-16.2018.5.06.0000), 21-10-2019
EMENTA: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PRECLUSÃO. Uma vez preclusa a alegação de prescrição quinquenal na fase de conhecimento, não se afigura possível tal arguição na fase de execução, face a existência de coisa julgada. (TRT-1, AP 0237800-50.2002.5.01.0521, Rel.:
... fundamento nos artigo 966 (inciso VI) do Código de Processo Civil, buscando a rescisão da ... os embargos de declaração para que a contadoria do Juízo calculasse o crédito exequendo, ... dos deveres consignados no Código de Ética e Disciplina, dentre os quais estão o de ... -
Do processo judiciário do trabalho
... a restrição contida no artigo 1.011 do Código Civil, exige a pactuação em contrato com o ...álculos de liquidação realizados pelo contador do juízo – sobre o valor liquidado: 0,5% ... prática descaracterizadora da essência ética do processo. [..] O agravante – quando ...
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Parte Especial, Livro I
...47 . Repete-se, à exaustão, o Novo Código acolheu o que se dizia em sede doutrinária e ... deve cumprir sua obrigação com ética e de forma escrupulosa:. . "Art. 466. O perito ... se faz necessária a presença de um contador, por exemplo. Aplica-se a mesma regra para a ...
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Decisões Monocráticas nº 170451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... segredo profissional pelo testemunho do contador" da empresa, ausência de correlação entre a den\xC3"... e fraudes na contabilidade empresarial (Código de Ética Profissional do Contabilista, Capítulo ...
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Decisão da Presidência nº 170451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... segredo profissional pelo testemunho do contador" da empresa, ausência de correlação entre a den\xC3"... e fraudes na contabilidade empresarial (Código de Ética Profissional do Contabilista, Capítulo ...
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Decisão Monocrática nº 5051626-62.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Novembro de 2016
...ão esteja sujeita às determinações do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que ...Na mesma linha, o Código de Ética e Disciplina da OAB tem por princípios e ... por cento) referem-se aos honorários do contador contratado.". Logo, não se verifica, em ...
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Decisão Monocrática nº 5051626-62.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Novembro de 2016
...ão esteja sujeita às determinações do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que ...Na mesma linha, o Código de Ética e Disciplina da OAB tem por princípios e ... por cento) referem-se aos honorários do contador contratado.". Logo, não se verifica, em ...
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Decisão Monocrática nº 5051626-62.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Novembro de 2016
...ão esteja sujeita às determinações do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que ...Na mesma linha, o Código de Ética e Disciplina da OAB tem por princípios e ... por cento) referem-se aos honorários do contador contratado.". Logo, não se verifica, em ...
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Estrutura Municipal
..., locação, manutenção e aferição de contador volumétrico de tráfego; . Vale salientar que a ... com as competências definidas neste Código”, in verbis. 87 . Importante frisar que a ... promovendo os Princípios da Equidade e da Ética, para melhor compreensão do sistema de ...
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Contribuintes e contadores são vítimas da burocracia que atrapalha as empresas
Contribuintes e contadores são vítimas da burocracia fiscal
... prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários ...ão Paulo, pela Lei Complementar 939/2003, criou o que chama de “Código de Defesa do Contribuinte”. Na prática, não funciona como deveria. O ... -
Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... redação original do CPC, os autores do Código entendiam que a eliminação do duplo juízo de ... um médico em caso de erro médico, um contador em caso de compensação irregular de tributos ou ..., fatos não levam a proposições éticas e vice-versa. Essa posição implica assumir que ...
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Violação de Segredo da Empresa (Art. 482, g, da CLT)
... concorrência desleal está tipificada no Código Penal e na Lei de Propriedade Industrial e enseja ... calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou ...No caso, é o Código de Ética da profissão que proíbe a revelação do ...
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Justiça gratuita, honorários periciais e honorários advocatícios na Lei n. 13.467/2017: possíveis soluções em caso de improcedência do pedido formulado na ADI 5766
... d espesas com a realização de exame de código genético - DNA - e de outros exames ... e acidentes do trabalho) e, ainda, por contador (quando a controvérsia está relacionada, na ...ética e profissionalismo, estariam beneficiando o ...
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Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento. Representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes
O objetivo deste artigo é analisar as alterações implementadas pela Lei n. 13.467/2017 no âmbito das disposições da CLT que tratam da audiência de julgamento e que envolvem a representação das partes na audiência e os impactos da ausência de qualquer dos litigantes nesse importante momento processual. As novas regras, algumas confl itantes com os princípios estruturais históricos do Direito...
... era encontrada em vários dispositivos do Código Comercial (arts. 74 a 85), verifica-se que ... sê-lo os feitores, guarda-livros (contadores, atualmente), caixeiros, como se depreende da ...3º) e o Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 25 da Resolução n. ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
.... Contador" de histórias, o corpo começa por contar a dele \xE2"...(165) . Desse modo, os códigos se tornam menos precisos. Ao entrar na sala, o ...A estética produz uma nova ética. (270) . Por isso, “a morte se tornou ...
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Exame OAB
... OAB, bem como do seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos. As ....( nome completo ) , brasileiro, casado, contador, domiciliado na rua “D”, n. 36, nesta ...
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Acórdão Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
PRESCRIÇÃO – PERSPECTIVA – INVIABILIDADE. Ante a ausência de previsão legal, é inviável assentar, partindo da capacidade intuitiva, a prescrição da pretensão punitiva tendo em conta a pena em perspectiva. CALÚNIA – ELEMENTO SUBJETIVO. A caracterização do crime de calúnia pressupõe a imputação de fato certo e determinado, e a consciência da falsidade do fato. CALÚNIA – CONFIGURAÇÃO....
... de aumento do artigo 141, inciso II, do Código. Penal, no que prevê maior proteção à honra ...outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou. intérprete, para fazer afirmação ... esperto, é muito ganancioso e não tem ética. nenhuma - não sei se vocês entendem essa ... -
Consolidação das leis do trabalho
...10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. (Redação L. n. 7.855, 24.10.89, DOU ...álculos de liquidação realizados pelo contador do juízo sobre o valor liquidado: 0,5% (cinco ...
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Artigos 477 a 486
...Exemplifica-se. Quando um contador empregado de uma empresa financeira é acusado de ... desonesto, torpe, desleal, a quem falta ética, moral. O empregado que incide na conduta ...ência desleal - previsto no artigo 195 do Código de Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) -, e ...
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Efeito backlash da condução coercitiva na Lei de Abuso de Autoridade
Marcelo Colaço: efeito backlash da condução coercitiva
... (E.C.A), e no Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal). Vários institutos concernentes à ... calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou ... jurídico em busca da sua valoração ética. (FIGUEIREDO, Luciano; FIGUEIREDO, Roberto. ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 8.154/1990). • CÓDIGO CIVIL — LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE ...n. 88.438/1983 e 88.439/1983 Contador e Guarda-livros — Lei n. 3.384/1958 e ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. (Redação dada pela Lei n. 7.855, de ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
...459 do Código de Processo Civil. Ao ensejo do trânsito em ...Vale dizer que o "contador" poderia ser preposto de uma centena de empresas, ... esse é um comportamento que determina a ética para o bom e correto exercício da profissão, ...