codigo de etica do contador
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... , ainda que mantenha seus valores e sua ética, e exigirá um sucessor com perfil distinto ... uma organização contábil, porquanto o contador será o profissional responsável por avaliar os ... de tributos, que são regulamentados pelo Código Tributário Nacional. Seu art. 3º traz a ... -
Artigos 477 a 486
... Exemplifica-se. Quando um contador empregado de uma empresa financeira é acusado de ... desonesto, torpe, desleal, a quem falta ética, moral ... O empregado que incide na conduta ... desleal – previsto no artigo 195 do Código de Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) –, ...
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Das Provas
Código de Processo Civil ... Art. 369 ... o objetivo era reduzir o juiz a um mero contador ... As Conclusiones Probactionum de ... 6º, do Código de Ética, ensejando, com isso, a instauração de processo ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 6, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece os procedimentos a serem obse
... O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO , no uso das ... a prática de condutas vedadas pelo Código de Conduta Ética da Contadoria e ...
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Legislação
... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... § 1º O código da CBO a que se refere o caput deste artigo ... ÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO REALIZADOS PELO CONTADOR DO JUÍZO: ... Sobre o valor liquidado: 0,5% ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 543-A e 543-B do Código de Processo Civil e o art. 322 e seguinte do ... interesse suplementar; XI - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da ... 524 do NCPC, poderá o juiz valer-se do contador do juízo “para a verificação dos ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... , permitiu-se inferir que, muito embora o Código Civil não faça previsão ao chamamento à ... resoluções, ao estabelecer a norma ética de utilização das técnicas de reprodução ... Tal liminar foi necessária porque o contador Roberto Jefferson, quando instruído por seu ... -
O 'estado da arte' da reclamação no STF e no STJ: o gato de Schrödinger está vivo-morto?
O presente artigo objetiva analisar o estado da arte da Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, eis que cada tribunal possui um entendimento acerca do cabimento de tal instituto. Nesse sentido, verificou-se que a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça, por não entender pelo cabimento da Reclamação para rediscussão de provimentos vinculantes,...
... contornos a partir da promulgação do Código de Processo Civil de 2015, o qual tratou de ... A ética dos precedentes : justificativa do novo CPC. 2 ... fonte de decaimento radioativo , um contador Geiger e um frasco de vidro selado com veneno ... -
Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... legislação brasileira no artigo 464 do Código de Processo Civil (CPC, 2015), que define a prova ... ção parcial de sentença X, que por ética, não é citada a fonte: ... Desnecessário ... fosse praticada em detrimento de outro contador para a configuração do ilícito ético. O teor ... -
Dos recursos
Código de Processo Civil ... Art. 993 ... TÍTULO ... ência de elaborar os cálculos era do contador do juízo (que se tem denominado de ... Princípios de ordem ética e política recomendam, por esse motivo, que o ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... É o que colho do Novo Código de Processo Civil português, anotado por Abílio ... em dotar e afetar o processo de uma ética processual inevitável e própria, adstrita à ... , realizados os cálculos, mormente por contador judicial, tem-se a princípio o quantum do ...
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Legislação
... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... 273 e 461 do Código de Processo Civil que impliquem saque ou ... ÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO REALIZADOS PELO CONTADOR DO JUÍZO: ... Sobre o valor liquidado: 0,5% ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento aos objetivos do ... administrativa (Lei nº 8429/92); Código penal (Título XI - dos crimes contra a ... , assistente social, bibliotecário, contador, enfermeiro, engenheiro agrimensor, engenheiro ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Lei Federal nº 4.117/62 – Trata-se do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT). É ... 3.29.1 A ImportânCIA de um Bom ContAdor ... Antes de propor um convênio, ... Manual de Legislação, Conhecimentos e Ética para uso das rádios comunitárias e organizar ...
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... ímpico”, mediante a utilização de um contador Geiger 7 , para medir o grau de contaminação ... -LNF) é responsável por fazer a análise ética e acompanhamento de projetos de pesquisa ... Não sendo aplicado o art. 1.518 do Código Civil de 1916 em desfavor da União, pois o dano ...
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Pruebas neurocientificas y derechos humanos: estudio preliminar de las tensiones y controversias dentro de los procesos judiciales
... al de la emisión por medio de un contador de centelleo. (MORA; SANGUINETTI, 2004, p. 275) ... ño 2002 dedicado a las relaciones entre la ética" y la neurociencia. En realidad la expresion neuro\xC3" ... ón expresa del artículo 306-2 del Código de Procedimiento Penal. […] «Pues aquella ...
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Decisão da Presidência nº 137738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... , ambos empresários, auxiliados por seu contador F ... F., em procedimento de fiscalização. 9 ... ambos da Lei 8.137/90, c/c o artigo 29 do Código Penal. 3 ... A peça acusatória narra a ... tipo de laço além da esfera estritamente ética com o contribuinte quando diz: '[ ... ] ai o senhor ...
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Atos administrativos
... requisição dos servidores distritais e a ética no serviço público, julgue o seguinte item ... ) Banca: CESPE – Órgão: MTE- Prova: Contador ... A respeito da organização administrativa ... direito privado, de conformidade com ao Código Civil ... B) a possibilidade de sua ...
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Da execução
... Código de Processo Civil é dividido em cinco Livros. O ... , CPC); g) poderá o juiz valer-se do contador do juízo, quando a memória apresentada pelo ... ância do interesse social e da finalidade ética do processo. Não vislumbrada, desta feita, a ...
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Legislação Complementar
... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... § 1º O código da CBO a que se refere o caput deste artigo ... ÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO REALIZADOS PELO CONTADOR DO JUÍZO: ... Sobre o valor liquidado: 0,5% ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Da Sociedade de Advogados
... Comete infração ética e disciplinar o advogado que oferece convênio ou ... óteses de sigilo previstas nesta Lei e no Código de Ética e Disciplina ... Atente-se que a ... Sócios advogado e contador. Vedação. A advocacia, como profissão ...
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O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... ; Raul Monteiro, cantor, declamador e contador de piadas; o professor de Filosofia, Gustavo ... , nos prazos e nos moldes estabelecidos no Código de Processo Civil. E que, ainda nesse âmbito ... Ética Médica, para que o paciente, devidamente ...
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Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis
Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ciência. A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ética, deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas...
... do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ... A atividade de pensar dá ao contador consciência lógica para conhecer a verdade real ... ção/prudência está estabelecido no Código Comercial francês: as contas anuais devem ... -
Legislação Complementar
... § 1º O código da CBO a que se refere o caput deste artigo ... I — resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros ... ÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO REALIZADOS PELO CONTADOR DO JUÍZO: ... Sobre o valor liquidado: 0,5% ...