codigo de etica do contador
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... certo que, querendo, poderá o magistrado sempre se valer do contador judicial para auxiliá-lo ... Logo, esposamos o mesmo entendimento de ... RUI PORTANOVA – j. 29.05.2007) ... 161 Aut. cit. Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil Brasileiro. In: Anais do iV Congresso ...
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Legislação e perícia
... Dentro do Código de Processo Civil e Consolidação das Leis do ... ou outro trabalho técnico que não o de contador" do Juízo, o diretor do Ofício Judicial informar\xC3" ... Por outro lado, o Código de Ética Médica vigente em seu art. 120 é taxativo ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053520-68.2019.4.04.0000), 01-02-2020
... e homologada pelo Tribunal Regional de Ética em 27/11/2014 (ev. 9 - PROCADM8, p. 14 e 15). A ... uma única vez, conforme previsão do Código Civil (art. 202, caput ) e do Decreto-Lei ... no Código de Ética Profissional do Contador - CEPC, quando no desempenho de suas funções ...
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Exame dos princípios
... 188 do Código de Processo Civil: as partes não litigam em ... de ordem política, religiosa, social, ética, económica, corporativa, afetiva etc ... Por ... prova, ficava reduzida à de um simples contador: compe-tia-lhe, apenas, verificar a quantidade de ...
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Dano processual e litigância de má-fé sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017
... , promover o encontro da norma com a ética, da lei com o fato social, para encurtar a ... manifestação de boa-fé realizou-se no Código Comercial de 1850 (art. 131), já revogado, como ... calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou ...
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A política nacional de humanização
... de saúde, com base no próprio Código do SUS, esclarecendo temas que vão desde o ... Antônio Carlos Malheiros, contador de histórias no Hospital Emílio Ribas como ... que seu surgimento encontrará no pilar da ética uma de suas fontes primárias, haja vista a ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... raízes no Direito Privado, regulado pelo Código Civil e por outros diplomas dispersos, ... ? Os administradores da empresa e o contador diriam que sim, mas um economista iria discordar ... , então, do ponto de vista de uma ética consequencialista, as regras de nossa sociedade ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... REINALDO LIMIRO DA SILVA ... 1.1 O Código Civil e as Pessoas Jurídicas ... No sistema ... médicos, enfermeiros e atendentes, há contador, advogado, nutricionista, administrador ... ários, os quais, de maneira não muito ética, e dentre as possíveis interpretações que a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil não define o conceito de ... das partes se robustece, pois a conduta ética das partes pode influenciar decisivamente na ... a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... resquício desse tipo de proteção no Código de 2002 – por exemplo, o art. 1.611 estabelece ... que seus filhos absorvam seu código de ética e suas regras de comportamento; é preciso ... , Albie Sachs, considera o juiz “o contador de histórias do século XXI”. 67 Entrevista a ...
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Os tipos de ações
... titulares e substitutos, e além disso, o Código de Processo Civil prevê um rito especial para a ... e deveria ser informada ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, cada vez que ... , o juiz pede o parecer do partidor e do contador judicial, sem falar nas vistas à Fazenda ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... 39 VIII do CDC — Código de defesa do consumidor que ampara as normas da ... LAUDO PERICIAL ELABORADO POR CONTADOR QUE SE MOSTRA INADEQUADA ... TAL COMO AS AÇÕES ... dos postulados constantes dos Códigos de Ética Profissional do CONFEA Conselho de Engenharia, ...
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Acesso à justiça nas comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas
O presente artigo é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido no Núcleo Interdisciplinar de Ações pró-Cidadania, pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e possui como objetivo demonstrar as falhas no sistema de acesso à justiça vivenciadas pela população residente no Complexo de Favelas da Maré.
... ao princípio transitar de sua dimensão ética e abstrata para motivações racionais e ... , houve conquistas com a criação do Código do Consumidor para amparo à pessoa mais ... e ter pagado R$50,00 a um vizinho contador para saber por que não estava conseguindo ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... empresarial e obrigacional : 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p ... Ética e de um canal direto para denúncias, ... mais célere, com a declaração do contador habilitado, sob pena de responsabilidade civil e ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... os princípios segundo sua acepção ética, mas, sim, lógico-jurídica. Sob esse estrito ... 344, do Código de 1973, esse procedimento passou a integrar o ... do laudo pericial, dos cálculos do contador, ou de informação prestada por terceiros em ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... Economista e Contador pela Faculdade de Economia de Marília. Ex- ... de 18 anos, cumpre assinalar que até o Código Civil Brasileiro, quando em determinado momento ... uso dessas técnicas com os princípios da ética médica; e ... Considerando, finalmente, o ...
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COVID. Legislação correlata
... 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). (Incluído pela Lei n. 14.022, de ... 24 a 41 — ética" — arts. 17 a 23 — registro — arts. 5º a 8\xC2" ... 393 — CPC — contador — art. 149 — CPC — descrição dos bens de ...
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Execução por quantia certa: pagamento ao credor
... Código prevê outras formas que também se prestam a ... , o juiz simplesmente determinará que o Contador prepare o plano de pagamento, segundo a ordem de ... 38 do Código de Ética e Disciplina da OAB 49 , deve-se proceder a uma ...
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Acórdão Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de aumento do artigo 141, inciso II, do Código ... Penal, no que prevê maior proteção à ... outra vantagem a testemunha, perito, contador", tradutor ou ... intérprete, para fazer afirmaç\xC3" ... esperto, é muito ganancioso e não tem ética ... nenhuma - não sei se vocês entendem essa ...
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Agentes públicos
... : BIO-RIO – Órgão: IF-RJ – Prova: Contador ... São classificados como agentes públicos ... dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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Do procedimento comum
... , salvo disposição em contrário deste Código ou de lei ... Parágrafo único. O ... , dissemos que sob a perspectiva ética nada justificava o fato de a parte silenciar-se ... o objetivo era reduzir o juiz a um mero contador ... As Conclusiones Probactionum de ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... redação original do CPC, os autores do Código entendiam que a eliminação do duplo juízo de ... um médico em caso de erro médico, um contador em caso de compensação irregular de tributos ou ... , então, do ponto de vista de uma ética consequencialista, as regras de nossa sociedade ...
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Da Sociedade de Advogados (EOAB, arts. 15 a 17; RG, arts. 37 a 43)
... Cumpre ressaltar que as regras do Código de Ética e Disciplina são aplicáveis às ... Sócios advogado e contador. Vedação. A advocacia, como profissão ...
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Estrutura Municipal
... , locação, manutenção e aferição de contador volumétrico de tráfego; ... Vale salientar ... com as competências definidas neste Código”, in verbis. 87 ... Importante frisar que a ... promovendo os Princípios da Equidade e da Ética, para melhor compreensão do sistema de ...
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Atuação Sindical
... 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). 10.1. Direitos e ... do pessoal da empresa ou de seu contador, recusando-o quando omisso ou incorreto, ... ȱdeȱaudiênciaǰȱ revelando com falta de ética ou de educação de comunicar a desistência ou a ...