codigo de transito brasileiro 2008
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ítulo, para fins de processamento, um código seqüencial, que não constará da respectiva ... Sistema de Engenharia do Exército Brasileiro ... Art. 23 O Projeto e a Lei ...
-
Acordao Nº 25067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2012
... , da Lei 9.503/1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro), ante a inexistncia de prova tcnica que ... conduzia seu veculo, na data de 31/05/2008, pelas ruas no centro da cidade de Macap, sob a ...
-
Acordao Nº 25067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2012
... , da Lei 9.503/1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro), ante a inexistncia de prova tcnica que ... conduzia seu veculo, na data de 31/05/2008, pelas ruas no centro da cidade de Macap, sob a ...
-
Acordao Nº 25067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2012
... , da Lei 9.503/1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro), ante a inexistncia de prova tcnica que ... conduzia seu veculo, na data de 31/05/2008, pelas ruas no centro da cidade de Macap, sob a ...
-
Acordao Nº 25067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2012
... , da Lei 9.503/1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro), ante a inexistncia de prova tcnica que ... conduzia seu veculo, na data de 31/05/2008, pelas ruas no centro da cidade de Macap, sob a ...
-
Acordao Nº 21164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2012
... , da Lei 9.503/1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro).Segundo a denncia, no dia 11 de fevereiro de ... 306 do CTB, com redao da Lei n 11.705/2008 - Decreto n 6.488/2008 - Embriaguez ao volante - ...
-
Acordao Nº 21164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2012
... , da Lei 9.503/1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro).Segundo a denncia, no dia 11 de fevereiro de ... 306 do CTB, com redao da Lei n 11.705/2008 - Decreto n 6.488/2008 - Embriaguez ao volante - ...
-
Acordao Nº 21164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2012
... , da Lei 9.503/1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro).Segundo a denncia, no dia 11 de fevereiro de ... 306 do CTB, com redao da Lei n 11.705/2008 - Decreto n 6.488/2008 - Embriaguez ao volante - ...
-
Acordao Nº 21164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2012
... , da Lei 9.503/1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro).Segundo a denncia, no dia 11 de fevereiro de ... 306 do CTB, com redao da Lei n 11.705/2008 - Decreto n 6.488/2008 - Embriaguez ao volante - ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 17 de 27/03/2008. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 415, DE 21 DE JANEIRO DE 2008, QUE 'PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM RODOVIAS FEDERAIS E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO', TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 6 DE ABRIL DE 2008, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
-
Acórdão Nº 1210013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... ARTIGO 276 DO CÓDIGO DE ... TRÂNSITO BRASILEIRO. CONCENTRAÇÃO DE ... 11.705/2008, que deu nova redação ao artigo 276 do CTB, no ...
-
Acordao Nº 20280 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2011
... 503/1997, com a redao dada pela Lei n 11.705/2008, basta a prova de que o agente conduzia o veculo ... no 9.503, de 1997 - Cdigo de Trnsito Brasileiro, a equivalncia entre os distintos testes de ...
-
Acordao Nº 20280 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2011
... 503/1997, com a redao dada pela Lei n 11.705/2008, basta a prova de que o agente conduzia o veculo ... no 9.503, de 1997 - Cdigo de Trnsito Brasileiro, a equivalncia entre os distintos testes de ...
-
Acordao Nº 20280 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2011
... 503/1997, com a redao dada pela Lei n 11.705/2008, basta a prova de que o agente conduzia o veculo ... no 9.503, de 1997 - Cdigo de Trnsito Brasileiro, a equivalncia entre os distintos testes de ...
-
Acordao Nº 20280 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2011
... 503/1997, com a redao dada pela Lei n 11.705/2008, basta a prova de que o agente conduzia o veculo ... no 9.503, de 1997 - Cdigo de Trnsito Brasileiro, a equivalncia entre os distintos testes de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... ção dos produtos classificados no código 0901.1 da Tipi poderá descontar das referidas ... ípio da reciprocidade no território brasileiro em relação às condições de produção e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... decorrente de performance de estaleiro brasileiro ... édicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM; ... XX - artigos e ...
-
Processo nº 2008.037.009222-8 de Sétima Câmara Criminal, 1 de Febrero de 2010
... 306 do Código de Trânsito Brasileiro, entretanto, como a nova lei pretendeu tornar ... ção do artigo 306 do Código de Transito Brasileiro, que passou a exigir a ...
-
Acordao Nº 18012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-02-2011
... 306, do Cdigo de Trnsito Brasileiro), porque, em 02.04.2010, conduzindo veculo ... Destacou que a Lei n 11.705/2008, que deu nova redao ao art. 306 do Cdigo de ...
-
Acordao Nº 18012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-02-2011
... 306, do Cdigo de Trnsito Brasileiro), porque, em 02.04.2010, conduzindo veculo ... Destacou que a Lei n 11.705/2008, que deu nova redao ao art. 306 do Cdigo de ...
-
Acordao Nº 18012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-02-2011
... 306, do Cdigo de Trnsito Brasileiro), porque, em 02.04.2010, conduzindo veculo ... Destacou que a Lei n 11.705/2008, que deu nova redao ao art. 306 do Cdigo de ...
-
Acordao Nº 18012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-02-2011
... 306, do Cdigo de Trnsito Brasileiro), porque, em 02.04.2010, conduzindo veculo ... Destacou que a Lei n 11.705/2008, que deu nova redao ao art. 306 do Cdigo de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 413, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Destinadas a Estimular os Investimentos e a Modernização do Setor de Turismo, a Reforçar o Sistema de Proteção Tarifaria Brasileiro, a Estabelecer a Incidencia de Forma Concentrada da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade S...
... aos dispositivos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, quando adquiridos pela União, Estados, ...
-
Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT PREVENTIVO.CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. RETENÇÃO DE VEÍCULODECORRENTE DE OUTRAS CONDUTAS ILÍCITAS NÃO ABARCADAS PELO CÓDIGO DETRÂNSITO BRASILEIRO. LIBERAÇÃO SEM ÔNUS PARA A PARTE. POSSIBILIDADE.DECRETO ESTADUAL 47.072/2016 C/C PORTARIA/DETRAN-MG 627/2016.SUPOSTO ABUSO DE DIREITO. ATOS PRATICADOS POR TERCEIROS, NÃOIMPUTÁVEIS À
-
Tribunal do júri e a dosimetria da pena
... Segundo o art. 492, i, ‘b’, do Código de Processo Penal, do rito do tribunal do ... Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008 ... GOMES, Luís Flávio; CUNHA, Rogério ... RT, 2008. LIMA, Renato Brasileiro de. Código de processo penal comentado. 4. ed ...