código defesa consumidor planalto
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001930-18.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002130-25.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002145-91.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002150-16.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002159-75.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002091-28.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... O usuário do serviço Público como consumidor: visões do direito administrativo e do ... 1.036 do Código de Processo Civil, instaurando procedimento de ... com substâncias proibidas, mas sim a defesa de um juízo de ponderação no caso concreto de ... implementar, a Casa Civil do Palácio do Planalto emitiu nota à imprensa informando que é ... -
Planalto - Vara cível
... FUNDAMENTO E DECIDO ... O Código Civil em seu artigo 1767, inciso I, prescreve que ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Santa Rosa do Purus
... Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; ... Contratante: ... Fornecedor Registrado: PLANALTO OBRAS & SERVIÇOS LTDA, inscri- ... ta no CNPJ: ...
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Senador Guiomard
... Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; ... Contratante: ... Fornecedor Registrado: PLANALTO OBRAS & SERVIÇOS LTDA, inscri- ... ta no CNPJ: ...
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Planalto - Vara cível
... pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, na qual a parte ré foi condenada ... 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida pelo ...
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Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da ... Classificação ... será garantido o contraditório e a ampla defesa, bem como respeitada a ... dignidade da pessoa ... Nonoai, Planalto, Ronda Alta, Três ... Palmeiras e Trindade do ... crédito e débito, crédito direto ao consumidor, crédito rural, poupança, capitalização, ...
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Os impactos da Lei 14.046/20 nos direitos dos consumidores-turistas
... o reembolso dos valores pagos pelo consumidor em caso de remarcação ou disponibilização de ... penalidades", previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com a redação ... Planalto. Disponível em: Acesso em: 26 ago. 2020) ... 3 ...
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Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ário, o direito constitucional da ampla defesa. As informações trazidas pelo colaborador, ... Randon desde que o início da na BR-116, planalto norte, Rio do Peixe e Oeste Catarinense[ ... ]" ... PÚBLICO - ROBENS RECH) - ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL [ ... ] FATO 3 (FRAUDE AO CARÁTER ... consumidor). Exato [ ... ], tem uma tabela de todos os ...
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Planalto - Vara c�vel
... espécie os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, ...
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Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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O ônus da prova à luz da reforma trabalhista
... O Código de Processo Civil de 1973, no art. 333, previa a ... 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e, por analogia, era aplicada ... São Paulo: LTr, 2016 ... BRASIL. Planalto. Constituição Federal da República ...
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Planalto - Vara cível
... A esse respeito, o Código Civil, em seu art. 186, dispõe que: ... Art ... é de responsabilidade exclusiva do consumidor ... Nesse ponto, apesar de o padrão antigo ... Intime-se o causídico para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, ainda que por negativa ...
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Planalto - Vara cível
... defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; ... no artigo 77, IV, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil ... Planalto, 1.12.2022 ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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Planalto - Vara cível
... FUNDAMENTO E DECIDO ... O Código Civil em seu artigo 1.767, inciso I, prescreve ... responsabilidade por danos causados ao consumidor é solidária, portanto, havendo mais de um ... ídica, Dra Lígia Moitinho para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, ainda que por negativa ...
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Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Acórdão Nº 1354691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... : VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ... : MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS ... termos do artigo 85, § 11, do Código" de Processo Civil, observados os ... limites dos \xC2" ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CÓDIGO DE DEFESA ... DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ...