codigo defesa consumidor trocas
14669 resultados para codigo defesa consumidor trocas
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... fundamentais, ao lado da ação, da defesa e do processo. 116 ... 115 O termo ... Em obra escrita após o Código de Processo Civil de 2015, Cândido Rangel ... ês grandes instituições: o processo de trocas (mercado), o processo político (Executivo e ... uma reclamação perante o serviço consumidor.gov.br mantido pela Secretaria Nacional do ...
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Inteligência artificial e direito digital
... tentem monitorar secretamente seu código-fonte, “uma IA esperta o bastante perceberia a ... , gerou conhecimento, permitiu múltiplas trocas comerciais, criou mercados para produtos novos ou ... ) (em português, Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia), uma lei estadual destinada a ... -iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor, e os direitos humanos, o livre ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... e destino daquilo que, em um espaço de trocas de dimensões globais, é transferido ... As ... exemplo, não há grande valor para um consumidor ter um telefone celular se somente ele tem um ... de 1945, em que foi editado o primeiro Código Brasileiro de Propriedade Industrial, o ... 94. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (CADE). Guia da concorrência ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor no ciberspaço e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... num sistema constitucional que prima pela defesa dos hipossuficientes e ... 1 Mestranda do ... novo tipo de espaço virtual de fluxos de trocas de mercadorias e investimentos de capitais que se ... ______. Contratos no código ...
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A evolução dos modelos contratuais
... direito dos contratos está, então, nas trocas” 19 , o que evidencia uma preocupação muito ... e, por outro lado, no deslocamento do Código Civil, que com ela passa a ‘dialogar’ ... Consumidor , São Paulo, v. 14, p. 20-27, abr./jun. 1995 ... 76 Seu tratamento, no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) 77 e ... no ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... produto e negociando em mercado, mediante trocas comerciais. Nesta lógica, o mercado é quem ... Avançada (ARPA) do Departamento de Defesa dos EUA. O objetivo inicial era o de criar um ... do mercado digital para o direito do consumidor. Revista Direito do Consumo - 2015-2017, ... Desrespeitado este verdadeiro código de honra, o indivíduo se separava da comunidade ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... Tanto nas relações parentais como nas de trocas, sempre existiu a predominância de uns sobre ... -se a inadequação de sua tutela ao consumidor frente ao poderio econômico dos produtores ou ... , como um dos deveres do Estado, a sua defesa. Assim, surge o Direito do Consumidor, impregnado ... 4º, inciso 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas, antes de ...
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A vulnerabilidade do consumidor no assédio de consumo: a problemática das chamadas robotizadas
... e garantia fundamental, na forma da lei, a defesa do consumidor (art. 5º, XXXII, da CF/88). Quando ... Uma das iniciativas nesse sentido é o Código de Ética do Programa de Autorregulamentação do ... cada vez mais difícil a realização das trocas diretas entre fornecedores e consumidores. 27 ...
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Economia do crime
... Kantorowicz, que escreveu um manifesto em defesa da liberdade de criação normativa por parte do ... Em síntese, “diz-se que o consumidor que vai às compras maximiza a utilidade ... , o mecanismo de mercado não levará a trocas" eficientes para ambos os agentes. Uma das implica\xC3" ... de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro) 62 ou do manipulador do mercado ...
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Corrupção
... : quando alunos assinavam um suposto código de honra ou quando o teste envolvia elementos ... Contrário à política e às suas trocas de favores, ele nega. A partir de então os ... aos intermediários em detrimento do consumidor - uma vez que o intermediário revenderia o ... assim como o Estado acabou por abandonar a defesa paternalista da economia moral dos camponeses, ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ítulo, para fins de processamento, um código sequencial, que não constará da respectiva Lei, ... ção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E da Fundação Instituto ... Defesa Civil; ... V - formação de estoques ... para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros, ...
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O compliance nas relações de consumo: mecanismos de efetivação de atendimento ao consumidor
... A comemoração dos 30 (trinta) anos do Código de Defesa do Consumidor nos trouxe reflexões ... de forma complexa e que realizam trocas econômicas eficientes. No entanto, “mercados ...
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Informações pessoais do consumidor e sua proteção face aos bancos de dados
... ções do aniversário de trinta anos do Código brasileiro de Defesa do Consumidor-CDC, é com ... ável, estimulando um número maior de trocas ... 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... , atuando como um instrumento geral de trocas indiretas ou monetárias ... 8 Ao servir como uma ... vez que uma moeda não física possui um código que pode ser copiado e transferido, a única ... consumo, como bens adquiríveis pelo consumidor ... Assim, se há como definir a natureza jurídica ... ser dirimidos sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, já que o investidor standard é ...
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Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009, p. 60-64 ... existência de regras, tais como um ‘Código de Conduta’, e nem mesmo a treinamentos ... que não adotem determinadas práticas de trocas patrimoniais com agentes da Administração ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... que o fornecedor tem de informar o consumidor, resguardado a qualquer tempo o seu exercício ... Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977 ... Coimbra: ... 2, e artigo 8, n. 1, da lei de defesa do consumidor ... 16. Vide: lei de defesa do ... electrônico sem criar obstáculos às trocas ... As recomendações 225 dirigidas aos ...
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Aspectos materiais e processuais da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na solução de litígios relacionados a relações de consumo
... o seu escopo maior que é a efetiva tutela dos consumidores. O advento do Código de Processo Civil de 2015 trouxe a regulamentação procedimental da aplicação da teoria da desconsideração, acentuando o debate sobre a sua adequação aos litígios envolvendo direitos de consumidores. Palavras-chave: Direito do consumidor. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Tutela dos consumidores
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... ção codificada, desde o advento do Código de Napoleão. A defesa da relevância do afeto, ... então o espaço familiar como local para trocas afetivas e vivências relacionadas à formação ... Consumidor ... São Paulo-SP, v. 23-24, 1997, p. 199. 115 ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
... acaba por não favorecer o esclarecimento dos consumidores e, em segundo lugar, aparentemente as empresas que atuam no mercado nacional ainda não se sentiram obrigadas a atender às necessidades de informações por parte dos consumidores.