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• Revista de Direito Setorial e Regulatório

... entou- se em função do paradigma do “bem-estar do consumidor”, implementado com base nas teorias neoclássicas do preço, que praticamente não contempla aspectos como qualidade e diversidade e não orienta seu foco para o processo competitivo e para a dinâmica estrutural do setor. [Implicações práticas] A análise histórica dos ACs no setor de educação superior, tanto no que se refere à compilação de dados, quanto no que tange à análise das...

• Direito do consumidor na sociedade da informação

• Direito digital

• Revista Direito e Justiça

As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...

• Herança digital. Tomo I

• Teoria e Prática das Ações Indenizatórias

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...

• Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do Consumidor no Brasil

• Novos paradigmas do direito privado: análise crítica do 20º aniversário do Código Civil

• Direito na construção civil

• Acesso à ordem jurídica justa (conceito atualizado de acesso à justiça) processos coletivos e outros estudos

• Coleção Jovem Jurista

... Brasil passaram a se sujeitar a um paradigma de defesa da concorrência pautado no controle prévio de atos de concentração pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Nessa dinâmica, um dos principais debates na agenda antitruste ocorre em torno do gun jumping, ilícito concorrencial de consumação prévia de atos de concentração antes da autorização legal. No entanto, a referida lei não trouxe contornos objetiva e materialmente...

• Revista Direito e Justiça

A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...

• O Globo

• O Globo

• Manual de Direito na Era Digital: Fiscal

• Como passar em concursos de cartório

• Revista de Direito da Cidade

O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...

• Manual de Direito na Era Digital: Consumidor

• Como passar em concursos da diplomacia e chancelaria

• Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

• Revista Brasileira de Direito Animal

Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....