código do trabalho actualizado
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Contratto ed emergenza sanitaria in Italia / Contrato e emergência sanitária na Itália
Questo articolo si propone di analizzare il disastro globale causato dall'epidemia di COVID-19 che ha turbato l'esistenza di quasi tutta l'umanità. Esaminare le significative limitazioni alle libertà individuali e collettive per proteggere la salute pubblica e, in secondo luogo, mitigare il più possibile l'impatto della pandemia sulle attività economiche. L'attenzione dell'articolo si concentrerà
...trabalho, contratos de empréstimo, contratos bancários e ... frente a la emergencia del COVID-19 actualizado al 6 de abril de 2020 , in Revista de Derecho ...Código civil , per lo meno con riguardo alle ... -
Direitos do Migrante
... artigo 4: a) O direito a condições de trabalho saudáveis e livres de perigo, a salários justos ...2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a transferência de execução da pena ... interesadas, mantener un registro, actualizado periódicamente, de todos los contratistas ...
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La expropiación pública en baja California, una violación al derecho fundamental de la propiedad privada en México / Public expropriation in baja California, a violation of the fundamental right of private property in Mexico
La propiedad privada en México, la constituye el Estado mexicano en el ejercicio soberano de otorgar el dominio de las tierras y aguas, es un derecho fundamental, sin embargo, la nación tiene la obligación de expropiar por causa de utilidad pública, esto se replica en las entidades federativas, pero tanto la federación como los estados, para desposeer, deben cumplir con los principios...
... competenciales, pero aun habiéndose actualizado esos supuestos, si el Estado expropiante no ... de la prescripción, previstas en el Código Civil para el Distrito Federal (actualmente ...493, jul. / Diciembre. 2009. . Trabalho... -
Asentamientos irregulares en Curitiba/PR: la protección al medio ambiente y los entraves para la regularización de viviendas
Los problemas que involucran asentamientos irregulares están asociados a una multiplicidad de derechos reconocidos tanto en el ámbito internacional como nacional, y su integración refleja la sociedad compleja que se vive. Al adentrarse en el régimen jurídico de planificación urbana de Curitiba/PR se busca estudiar la relación que existe en la normativa entre la vivienda digna y la protección al...
...Cit. p.4. 9 FERNANDES, Edésio. Do código civil ao estatuto da cidade: algumas notas sobre ... 251 en APP y 42 en APA, de un total actualizado en 2006 de 397. En número de domicilios las ...Contrato Ministério das Cidades, FASE. Trabalho realizado por IPARDES, IPPUR, FASE. Disponível ... -
La experimentación en embriones humanos: la dignidad humana y los principios bio-tecno-eticos
A técnica de "edição" do genoma conhecida como CRISPR e a engenharia genética humana têm levantado preocupações legais sobre a experimentação científica em embriões na linha germinal. O objetivo do trabalho é realizar uma análise para sua compreensão a partir de três abordagens teóricas iusfilosóficas, que são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biot
...O objetivo do trabalho é realizar uma análise para sua compreensão a ... biotecnológicos debe mantenerse actualizado, captando jurídicamente las nuevas formas ...En . Argentina, el artículo 57 del Código Civil y Comercial de 2014 prohíbe toda práctica ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... com as disposições do artigo 273 do Código de Processo Civil, tal como demonstrado pelo MM. ... submetidos a condições especiais de trabalho que prejudiquem sua saúde ou sua integridade ... la salud”, que periódicamente es actualizado con el propósito de uniicar los conceptos ... -
Legislação estrangeira sobre drones
...Para o efeito, cria-se um código de identificação a atribuir, obrigatoriamente, ... Associação Portuguesa de Transporte e Trabalho Aéreo, a Associação Representativa das ...actualizado" la declaración prevista en el apartado 2. . Art\xC3"...
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Defendendo o caminho mais trilhado, na demarcação entre o regime da avaliação inicial do risco e o do seu agravamento subsequente
... são fundamentalmente custos com o seu trabalho de preparação e emissão da apólice e de ...766. do Código Civil. Nos seus termos, . Art. 766. Se o ..., fluviais, lacustres e aeronáuticos, actualizado por Bruno Miragem . São Paulo: Revista dos ...
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¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável?
Este artículo analiza la relación entre urbanismo y medio ambiente a partir de los desarrollos legales existentes en Colombia, con el objeto de determinar si como resultado de dicha aproximación, el país promueve un modelo de desarrollo urbano sostenible; objetivo de la nueva Agenda Global de Desarrollo (Objetivos de Desarrollo Sostenible) y de la Agenda Urbana Global (Urban III), con las cuales...
...Por su parte, el Código de los Recursos Naturales y de Protección del ... de 1122 sin un Plan de Ordenamiento actualizado" y hay algunos sin plan. . Por su parte la gesti\xC3"...Bogotá, Colombia . Trabalho... -
Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
...Código Civil nas relações de consumo: diálogos entre ... da lei, dadas as escolhas radicais do trabalho legislativo, trata-se de questão ora confiada à ... PORTUGAL. Código Civil Português (Actualizado...
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Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
...Código Civil nas relações de consumo: diálogos entre ... da lei, dadas as escolhas radicais do trabalho legislativo, trata-se de questão ora confiada à ... PORTUGAL. Código Civil Português (Actualizado...
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O Trabalho Parassubordinado e os Novos Campos de Presença do Trabalho Próximo ao Subordinado
...Código"deProcesso Civil Italiano, investindo o juiz do trabalho de compet\xC3"... produtivo se insere a actividade realizada um registoactualizado...
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La constitucionalización del derecho laboral en Colombia
...El artículo 19 del Código Sustantivo del Trabajo (en adelante también ... de la Constitución ha cambiado y actualizado el contenido del derecho laboral son los ...
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Referências
...JAMA 267:1244-1252. . Código Penal Peruano Actualizado. Versión Oficial. ...Reunião Interna de Trabalho n. 1/2011 – Sobre os efeitos da decisão da ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... mateǦ rial informativoȌǡ energia no trabalho ȋcom a proposta de atribuição de prémios à ... nos artigos ͳͷ͑ a ͳͺͶ͑ do Código Civil ȋartigo ʹ͑Ȁͳ do DecretoǦLei n͑ ...actualizado pela Lei n͑ ͺʹǦDȀʹͲͳͶǡ de ͵ͳ de ...
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La Región de Los Ríos como proyecto político subnacional: Una mirada al proceso de una nueva región
La creación de la Región de Los Ríos, viene a ser un caso de proyecto político subnacional, que en contextos de hiperpresidencialismo y centralismo chileno, responde de manera consistente en la generación de instancias regionales de administración de políticas públicas, gobernanza y participación, pero que requiere mayores niveles de profundización de decisiones con autonomía regional, en un...
... Ministerio Público, modificaciones en el Código Orgánico de Tribunales, Juzgados de Familia, ..., coordinado, sistematizado y actualizado de la Ley Nº 19.175 Orgánica Constitucional ... University Press. . Trabalho... -
A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
O consumidor europeu não pode ser visto exclusivamente numa óptica de mercado interno ou considerado como um agente racional no mercado, consciente e informado, que toma decisões numa pura lógica de concorrência, podendo a sua proteção resumir-se a uma maior e melhor informação "Apesar de os pontos de partida dos Estados-membros serem por vezes divergentes, constatamos uma necessidade de mais...
... a nível europeu, com a criação de um Código Civil Europeu ou, pelo menos, na tentativa de ...ção" 5 , onde definiu três opções de trabalho futuro: a construção de um "quadro comum de ... e serviços por um conjunto de regras actualizado, claro e mais uniforme, a fim de contribuir para ... -
Distribuição do ônus da prova no direito processual do trabalho
... da CLT e 372 do CPC, com as disposições previstas para o tema no Código de Processo Civil. Nos termos do art. 369 do CPC, a prova pode ser ...São Paulo: LTr, 2017, p. 234. . CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS (Actualizado até à Lei n. 59/99, de 30/06), DECRETO-LEI N. 47 344, de 25 de novembro ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
...C omo o prevenimos noutro trabalho 2 , regra de ouro dos sucessivos planos de ...Em Portugal, o Código Civil prevê-o no seu artigo 1.248, segundo o ...actualizado o endereço para o efeito. 2. As notificações ...
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Ação Civil Pública (PRT 15ª Região)
...EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA-SP. O ... cláusulas de trabajo incluso cuando el Código de Trabajo se aplica a todos los trabajadores? ... la exigencia de una prueba de pago actualizado de las cotizaciones sociales, pero esa medida no ...
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Cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro - novo paradigma
..., que exibia orgulhoso um exemplar do Código de Processo Civil português, atualizado pela ... Na elaboração de um trabalho científico, seja qual for sua natureza, faz-se ... In “Manual de Derecho Procesal”, actualizado según el Código General del Proceso, 3ª ...
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A formação e a elaboração técnica do estatuto social
Este trabalho volta-se exclusivamente à orientação teórica e prática da técnica elaborativa de um estatuto social para cooperativas. Buscou-se uma base doutrinária aliada ao conhecimento prático do autor por suas diversas incursões em estatutos de vários tipos de sociedades. Didaticamente, faz-se um passo a passo de como se deve elaborar um estatuto, detalhando capítulo a capítulo, a começar de...
.... Este trabalho volta-se exclusivamente à orientação teórica ... o disposto no inciso IV do artigo 75 do Código Civil de 2002 2 , ainda que o estatuto não verse ...: tratamento teórico y práctico, actualizado... -
El Impacto de las Normas Internacionales de la Organización Internacional en el Derecho del Trabajo y la Seguridad Social en Honduras
...Mantener actualizado el registro de mediaciones de los Facilitadores ...@Reformas al código del trabajo para armonizarlos con los convenios ...
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Cosa juzgada y sus nuevas proyecciones
El presente trabajo procura abordar la cosa juzgada y sus nuevas proyecciones por intermedio de la búsqueda bibliográfica para lo cual se tratará, en primer lugar, el marco conceptual de la cosa juzgada, en segundo lugar, la relativización la cosa juzgada, en tercer lugar, los lineamientos que se advierten tanto en lo límites objetivos cuanto en los límites subjetivos del instituto en cuestión,...
... . RESUMO: Este trabalho procura abordar a coisa julgada e as suas novas ...347 inc. 6 Código Civil y Comercial de la Nación de la República ... y Comercial de la Nación Argentina, actualizado... -
Acórdãos nº 0002885-34.2015.8.26.0075 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO – Ação ordinária. Servidores públicos municipais (Bertioga). Desvio de função. Recepcionistas que exercem as funções de Oficial Administrativo. Inocorrência. Cargos operacionais que não se distinguem pela qualificação técnica. Prerrogativa da Administração em remanejar funções operacionais, proporcionalmente à necessidade do serviço público. A investidura em cargo público não induz...
... termos dos artigos 1.010 e 1.012, do Código de Processo Civil. Contudo, o apelo ..., que devem suprir a demanda de trabalho verificada pelo superior imediato. ...ística, “tem de manter-se actualizado na sua organização e modernizado nos ...