codigo doenças
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-905/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
... O alcoolismo crônico é formalmente reconhecido como doença pelo Código ... Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde ...
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Acórdão Nº 0020109-07.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-08-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA. Presume-se discriminatória a despedida quando, logo após término de internação decorrente de alcoolismo, o autor vem a ser desligado, especialmente quando a empregadora tinha ciência da dependência alcoólica do trabalhador. Alcoolismo crônico catalogado no Código Internacional de Doenças - CID, da Organização Mundial de Saúde (OMS), como...
... Alcoolismo crônico catalogado no Código Internacional de Doenças - CID, da Organização Mundial de Saúde (OMS), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001249-64.2013.5.06.0122), 04-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. ALCOOLISMO CRÔNICO. DOENÇA. RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Faz-se necessário diferenciar a embriaguez eventual do alcoolismo crônico, o qual se encontra catalogado no Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde OMS, sob o título de síndrome de dependência do álcool. Tratado como...
... eventual do alcoolismo crônico, o qual se encontra catalogado no Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde OMS, ... -
Acórdão Nº 0001074-91.2013.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
... Alcoolismo crônico catalogado no Código Internacional de Doenças - CID, da Organização Mundial de Saúde (OMS), ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
... O alcoolismo crônico é formalmente reconhecido como doença pelo Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde - OMS, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-905/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
... O alcoolismo crônico é formalmente reconhecido como doença pelo Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde - OMS, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
... O alcoolismo crônico é formalmente reconhecido como doença pelo Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde - OMS, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Junio de 2003
... O alcoolismo crônico é formalmente reconhecido como doença pelo Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde - OMS, ...
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Acórdão nº 2012/0106257-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Código de ... no sentido de que o rol de doenças" constantes do § 1º do art. 186 da ... Lei n. 8.112/90, para\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020753-92.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR. Indenização por danos materiais e morais devidos por configurado o nexo de causalidade/concausalidade entre as atividades realizadas pela empregada e as doenças ocupacionais desenvolvidas, na forma dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil.
... entre as atividades realizadas pela empregada e as doenças ocupacionais desenvolvidas, na forma dos artigos 186, 187 e 927 do Código ... -
Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... ) a peritagem sôbre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames técnicos em questões judiciais; ... h) as ... j) organizar o Código de Deontologia Médico-Veterinária ... Parágrafo único. As ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-321-14.2011.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA COM ANÁLISE DE MÉRITO. IMPROCEDÊNCIA. O Tribunal ad quem não está subordinado ao juízo de admissibilidade formulado pelo Tribunal a quo. Isso porque o recurso de revista se sujeita a um duplo juízo de admissibilidade, sendo o primeiro deles realizado pela Presidên
... razões: ilegibilidade no nome do paciente, não indicação do código conhecido como CID (Classificação Internacional de Doenças), ausência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000721-36.2014.5.06.0141), 22-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. O ordenamento jurídico pátrio ainda se baseia, essencialmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de culpa (sentido estrito), e, pois, o cometimento de ato ilícito propriamente dito. Deve, ainda, ser
... 186 do Código Civil, pois o trabalhador conseguiu comprovar o nexo de causalidade de s doenças com as atividades laborais, bem como, a conduta negligente da empresa ... -
Acórdão nº 2016/0085835-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA. CIRURGIA NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA. NEGATIVA DE COBERTURA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA. ABUSIVIDADE COMPROVADA....
... doenças ... contrato, nos termos do Código de Defesa do Consumidor ... -
Acórdão nº 2015/0263857-7 de T4 - QUARTA TURMA
... do Código ... saúde para cobertura de doenças e lesões preexistentes ao ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Código de Processo Penal, ... doenças diagnosticadas, tampouco de que o tratamento seja ...
- Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista de doenças
- Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista de doenças
- Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista de doenças
- Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista doenças
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Vulnerabilidade potencializada diante de publicidade enganosa com promessa de curar câncer: comentário ao REsp. 1.329.556/SP
Trata-se de julgado do Superior Tribunal de Justiça em recurso especial na ação que intentou reparação por danos morais diante de publicidade enganosa, em ofensa a direito subjetivo de obter informações claras e precisas acerca de produto medicinal vendido pela recorrida e destinado à cura de doenças malignas. O comentário pontua-se no Código de Defesa do Consumidor a partir da tese de que a...
... produto medicinal vendido pela recorrida e destinado à cura de doenças malignas. O comentário pontua-se no Código de Defesa do Consumidor a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-ARR - 238-38.2011.5.20.0006)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE . RECURSO INTERPOSTO CONTRA A NOVA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ACÓRDÃO REGIONAL. PRECLUSÃO. INCIDÊNCIA DA ...
... a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de ... Doenças – CID-10 e de ... -
Acórdão nº 2014/0039781-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 267, IV E VI, DO CÓDIGO" DE PROCESSO CIVIL. ART. 15 DA LEI ... 11.934/2009. AUSÊNCIA \xC2" ... população poderiam ocasionar doenças como leucemia, câncer no cérebro e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003900220194058404), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800390-02.2019.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva CURADOR: MARIA HONORATA DE QUEIROZ SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... que o autor padece de patologia classificada de acordo com o Código Internacional de Doenças, como Retardo Mental Grave (CID 10 F 72), ...