código eleitoral 1932
- Em vigor Código Eleitoral
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90 anos após instituir voto feminino, Brasil tem eleitorado consolidado, mas avança lentamente na representação de mulheres na política
... principais inovaes do primeiro cdigo eleitoral do Brasil, institudo em 1932, a conquista do voto ...
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90 anos do voto feminino: Brasil tem eleitorado consolidado, mas elege poucas mulheres
... das principais inovações do primeiro código eleitoral do Brasil, instituído em 1932, a ...
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O vai e vem eleitoral
... Primeiro Código Eleitoral, com voto secreto e voto feminino ... Voto passa a ser ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... Comentários ao Código de Processo Civil ... 10ª ed. Rio de Janeiro: ... da Ju stiça Eleitoral (Decreto 21.076/1932) e a preocupação, cada vez maior, ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... úvida, foi o primeiro passo para a criação da Justiça Eleitoral em 1932, com a edição do Código Eleitoral ... Durante a Velha República, ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... 82 do Código Eleitoral: “O sufrágio é universal e direto; ... 1932. Depois, a Constituição de 1934 passou a ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO ... 187 do Código Civil), ao exercício de direito em manifesta ... 1932 e, em seguida, pela Constituição de 1934 ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... íticos do povo brasileiro, a Justiça Eleitoral. Para uma melhor abordagem, realizar-se-á uma ... a cada 3 (três) anos e era regulado pelo Código Eleitoral da Ordenação do Reino de 1603 ... da era Vargas, surge, em 24 de fevereiro de 1932, o primeiro Código Eleitoral brasileiro, sob a ...
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Direito Electoral
... corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer ... 106, Código Eleitoral. SC Gabarito “E” (Juiz – ... O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, que passou a ser ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... /autenticarDocumento.asp sob o código AACD-E5CB-1FF2-125D e senha 79E3-82C2-FD9D-A8E4 ... Eleitoral Brasileiro, de 24 de fevereiro de 1932, foi ...
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A justiça eleitoral
... ça Eleitoral, como órgão do Poder Judiciário, foi criada pelo Código Eleitoral de 1932 (Decreto n. 21.076, de 24/2/32) e assim confirmada pela ...
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Atividade parlamentar direitos e deveres
... Código Eleitoral de 1932 ocorreram as primeiras ...
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Dos Equivalentes Recursais
... os recursos cabíveis no processo eleitoral e também foi visto não serem os únicos meios ... Buzaid na Exposição de Motivos do Código ... de Processo Civil: “26 O rigor da ... Foi a partir dela, criada em 1932, que o resultado das eleições passou a ser mais ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... André Ramos Tavares e Diogo Rais Rodrigues Moreira, existia desde 1932 a previsão no Código Eleitoral Brasileiro da adoção de máquinas de ...
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Alistamento eleitoral
... Aos índios, que não saibam se expressar na língua nacional, o Código Eleitoral, art. 5º, II, vedava o alistamento eleitoral, norma que não ... ao voto foi garantido, pela primeira vez, com o Código Eleitoral de 1932. Agora, com o texto constitucional, são obrigatórios o alistamento e o ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... como a possibilidade das mulheres votarem em 1932 com a previsão no Código Eleitoral e, pouco ... -
Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... 109, incisos I a III, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de ... , com a edição do Decreto 21.076, de 1932, primeiro Código Eleitoral brasileiro, que se ...
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Decisão da Presidência nº 6977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... ou independente já existiu no sistema eleitoral brasileiro ... Mandado de injunção não ... Código Eleitoral, art. 87; Lei nº 9.504/97, art. 11, § ... que o próprio Código Eleitoral de 1932 (o Código Assis Brasil), instituído pelo ...
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Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
O Tribunal Superior Eleitoral" inaugurou a mostra “20 anos da Urna Eletrônica\xE2" ... curadoria inspirou-se na previsão, pelo Código Eleitoral de 1932, do uso de uma máquina de ... -
As transformações do campo judiciário na república
... a efeito pela Emenda de 3 de setembro; em 1932, com o Código Eleitoral e o destaque dado ao ...
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Direito e tecnologia
... O Código Eleitoral de 1932 já previa a possibilidade do ...
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Mulheres na luta: primeira república
... 49 O Código Civil de 1916 não deixa dúvidas a esse ... elegível com a aprovação do Código Eleitoral" de 1932 67 ... É certo que no art. 70 da Constitui\xC3" ...
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A Justiça Eleitoral
... Criada com o Código Eleitoral de 1932, somente ganhou sede constitucional com a Constituição ...
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Da conquista do voto feminino à atual representatividade, será que avançamos?
Opinião: Da conquista do voto feminino à atual representatividade, será que avançamos?
... anos se passaram desde 24 de fevereiro de 1932, data em que as mulheres conquistaram o direito ... O Decreto nº 21.076, que instituiu o Código Eleitoral em 1932, previu que mulheres ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... o sistema em que cada circunscrição eleitoral elege um só candidato. Plurinominal é aquele ... Em 1932, o Código Eleitoral Brasileiro introduziu o ...