codigo processo civil comentado execucao
- Em vigor Código de Processo Civil
- Indeferido Código de Processo Civil
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Acórdão nº 2010/0076330-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... na petição inicial da execução.", (in Código de Processo Civil Comentado, RT, 10a ed., pág ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ... Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral ... § 3º Os candidatos de ... XI - organizações da sociedade civil de interesse público ... #Incluído pela ... transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua ...
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Acórdão nº REsp 1246515 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 485, V, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA REMESSA DO CRÉDITO AO JUÍZO FALIMENTAR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. DESCABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NA HIPÓTESE. 1. A ação rescisória somente é cabível para rescindir sentença de mérito, ou seja, aquela que efetivamente acolheu ou deixou de...
... PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 485, V, DO CPC. NÃO ... conta que a coisa julgada concretiza no processo o valor segurança jurídica - substrato ... Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo ... -
Acórdão nº 2008/0022487-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE APLICAR-SE A REGRA DO ARTIGO 13 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA INSTÂNCIA SUPERIOR - ... Junior, in Código de Processo Civil Comentado e Legislação extravagante, 7ª ed., rev. e ...
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Acórdão nº 2007/0309507-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... de conferir a máxima efetividade ao processo. Daí a possibilidade de se emendar a inicial ... (Código de Processo Civil Comentado e Legislação ...
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Acórdão nº 2009/0058795-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... óbice para o prosseguimento do processo de execução, conforme o disposto no art. 497 do ... JÚNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY (in Código de Processo Civil Comentado e Legislação ...
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Acórdão nº 2005/0095562-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL". RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AOS ARTS. 267, \xC2" ... a prestação jurisdicional pertinente" (Código de Processo Civil Comentado, 2006, p. 612) ...
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Acórdão Nº 5061592-82.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
... 919, 1, do Cdigo de Processo Civil, a concesso do efeito suspensivo aos ... Novo Cdigo de Processo Civil Comentado. 3. ed. rev. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, ...
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Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL ... 49 do Código de Processo CivilSe nem todos os litisconsortes ... , pois da obscuridade do dispositivo ora comentado, no particular, entendemos que a legitimação do ...
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Acórdão Nº 0002160-06.1998.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... , inciso II, e 924, inciso V, do Cdigo de Processo Civil, julgou extinto o processo, sem impor ... Novo Cdigo de Processo Civil Comentado. Salvador: Editora JusPodivm, 2016; p. 811 - ...
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Acórdão Nº 0004171-66.2002.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... , inciso II, e 924, inciso V, do Cdigo de Processo Civil, julgou extinto o processo, sem impor ... Novo Cdigo de Processo Civil Comentado. Salvador: Editora JusPodivm, 2016; p. 811 - ...
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Acórdão Nº 0007581-35.2002.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... , inciso II, e 924, inciso V, do Cdigo de Processo Civil, julgou extinto o processo, sem impor ... Novo Cdigo de Processo Civil Comentado. Salvador: Editora JusPodivm, 2016; p. 811 - ...
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Acórdão Nº 0002897-09.1998.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
... foi intimado da determinao desuspenso do processo (Evento 50, PET61) e, na sequncia,os autos foram ... II, e 924, inciso V, do Cdigo de Processo Civil, julgou extinto o processo, sem impor condenao ao ... Novo Cdigo de Processo Civil Comentado. Salvador: Editora JusPodivm, 2016; p. 811 - ...
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Acórdão Nº 0039803-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 14-12-2022
... e Rosa Maria de Andrade de Nery, em Código de ... Processo Civil Comentado, 16ª Ed, RT, p ...
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Acórdão Nº 0018845-13.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
... DE SENTENÇA INICIADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. NECESSIDADE DE ... sentença" (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 10ª ed., fl. 733) ...
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Acórdão nº 2006/0201101-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência ao artigo 475-N, do então vigente Código de Processo Civil ... III - "Há um título ... , ou das ações constitucionais" (CPC comentado, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, ainda que os ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 ...
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Acórdão Nº 0060489-79.2023.8.16.00000031018-18.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 23-10-2023
... ALEGAÇÃO DE RISCO ... DE DANO COM O PROCESSO EXECUTIVO. MERO ... PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ... Montenegro. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3. ed. São ...
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Acórdão nº 2007/0027660-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Maria de Andrade Nery trazem em sua obra "Código de Processo Civil Comentado e Legislação ...
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Acórdão nº 2007/0027660-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Maria de Andrade Nery trazem em sua obra "Código de Processo Civil Comentado e Legislação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7800-21.1993.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Mayo de 2010
EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO NO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA. RECEBIMENTO COMO ADESIVO. 1. A omissão em se nominar o recurso como adesivo não pode prejudicar a parte que interpôs o recurso ordinário no prazo das contrarrazões, por obediência ao princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual -o que importa é a finalidade do ato e não ele em si mesmo considerado. Se...
... Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado e legislação ... -
Acordao N° 1662925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Preliminar de sentença citra petita. Insubsistencia. Embargos à execução. Indeferimento da inicial. Inépcia. Rejeição liminar dos embargos. Multa por embargos protelatórios. Correção. Manutenção da sentença. 1. Sentença suficientemente fundamentada (art. 93, ix, cf; art. 371, cpc) e que se ateve ao pedido e causa de pedir, observados os limites da lide. Nã
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE SENTENÇA CITRA ... ; Arenhart, Sérgio, Mitidiero, Daniel in Código de Processo Civil comentado – 6ª edição – ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande ... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas ... Código Civil comentado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031801420204050000), 07-07-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS TEMAS DECIDIDOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 1.336.026/PE E 1.235.513/AL. COMPENSAÇÃO DO REAJUSTE DE 28,86% NÃO PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, em razão de o Acórdão recorrido estar em conformidade com o que decidido pelo...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO ... Nesse sentido, o próprio Código de Defesa do Consumidor, prescreve que a ... (Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... da época da legis actiones , surge o processo de execução, em sua primeira fase. A ... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas ... Código de Processo Civil comentado ... 2. ed. São Paulo: RT, 2012. p. 715-716 ...