codigo processo civil comentado marinoni
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Decisão Monocrática Nº 4002329-73.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
Agravo de instrumento n. 4002329-73.2020.8.24.0000, Joinville Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Turíbio Ferreira MoreiraAdvogados : José Geraldo Ramos Virmond (OAB: 1232/SC) e outroRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da impugnação do cumprimento de...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4031287-06.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-10-2019
Agravo de instrumento n. 4031287-06.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Elcir João SavarisAdvogado : Leonardo Savaris Dias (OAB: 23759/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que rejeitou a impugnação ao...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4010625-21.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-04-2019
Agravo de instrumento n. 4010625-21.2019.8.24.0000, Forquilhinha Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC)Agravado : José ForgiariniAdvogado : Luis Antonio Requiao (OAB: 22563/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença n. 0000303-46
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4000543-28.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-01-2019
Agravo de instrumento n. 4000543-28.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Hugo LongenAdvogado : Marcelo Castellain Maba (OAB: 28173/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0029358-26.2012.8.24.0008/01
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4006505-32.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2019
Agravo de instrumento n. 4006505-32.2019.8.24.0000, Chapecó Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravados : Sergio Saquetti e outrosAdvogado : Herton Luís Mühlbeier (OAB: 27785/RS)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4011374-38.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-04-2019
Agravo de instrumento n. 4011374-38.2019.8.24.0000, Rio do Sul Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Vanderlei Luiz CavaAdvogados : Nicacio Gonçalves Filho (OAB: 11095/SC) e outroRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.OI S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0308258-8
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4003732-14.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-02-2019
Agravo de instrumento n. 4003732-14.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Diego Souza Galvao (OAB: 45154/SC)Agravados : Sonia de Souza Miranda e outrosAdvogado : Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 24790/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.OI S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0064542-
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4031764-29.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2019
Agravo de instrumento n. 4031764-29.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outroAgravada : Valdete Rosa de MirandaAdvogada : Priscila Soares Baumer (OAB: 23775/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação n.
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4008166-46.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-03-2019
Agravo de instrumento n. 4008166-46.2019.8.24.0000, Indaial Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Ulisses FerrariAdvogado : Eraldo Lacerda Junior (OAB: 15701/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n. 000
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4001187-68.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-01-2019
Agravo de instrumento n. 4001187-68.2019.8.24.0000, Timbó Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Antônio ZoboliAdvogada : Ana Paula Manfrini (OAB: 14772/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.OI S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0000027-61.2013.8.24.0073/01,...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4025406-48.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-08-2019
Agravo de instrumento n. 4025406-48.2019.8.24.0000, Capital - Bancário Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 23729/SC)Agravada : Helena TiscockiAdvogado : Carlos Roberto Nuncio (OAB: 36841/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Banco do Brasil S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Acordao N° 1373409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de exigir contas. Segunda fase. Preliminar de cerceamento de defesa. Necessidade de perícia contábil - art. 550, § 6º, cpc. Nulidade. Reconhecida. Sentença cassada. 1. Ação de exigir contas compreende duas fases; na primeira, discute-se o dever de prestação de contas; na segunda, avalia-se a correção das contas apresentadas, perquirindo-se eventual...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ... colheita de prova em audiência” (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; ... DIERO, Daniel. Código de processo civil comentado. São Paulo: Ed ... -
Decisão Monocrática Nº 4030945-92.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-10-2019
Agravo de instrumento n. 4030945-92.2019.8.24.0000, São João Batista Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708AS/C)Agravados : Maria Neusa Borinelli Giacomini e outrosAdvogado : Lanier Maier G. de Oliveira (OAB: 22232AS/C)Agravado : Dilso BorinelliInteressado : Espólio de Aleandro BorinelliRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4012471-73.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-05-2019
Agravo de instrumento n. 4012471-73.2019.8.24.0000, Navegantes Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Agravado : Flavio Marcio da Silva MeAdvogado : Jose Luiz Ribeiro de Carvalho (OAB: 3197/SC)Interessado : Edgar da SilvaRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Banco do Brasil S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4015298-57.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-05-2019
Agravo de instrumento n. 4015298-57.2019.8.24.0000, Brusque Agravante : Essece Administradora de Bens LtdaAdvogado : Jeferson Batschauer (OAB: 28383/SC)Agravado : Nascimento Luiz MachadoRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Essece Administradora de Bens Ltda. interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação monitória n. 0302643-20.2016.8.24.0011, promovida contra...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4032943-95.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-11-2019
Agravo de instrumento n. 4032943-95.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/AAdvogado : Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP)Agravado : Dje Comércio de Vestuário Ltda MeRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação de execução por
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4001823-97.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
Agravo de instrumento n. 4001823-97.2020.8.24.0000, Canoinhas Agravante : Syngenta Proteção de Cultivos LtdaAdvogados : Luis Armando Maggioni (OAB: 46815/RS) e outroAgravados : Bedretchuck Insumos Agropecuários Ltda e outroAdvogado : Gilney Fernando Guimaraes (OAB: 10090/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. interpôs recurso de agravo de instrumento contra a
... ória à Comarca de Mafra/SC" e; d) "o processo de execução só pode ser suspenso em casos ... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4027203-59.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-09-2019
Agravo de instrumento n. 4027203-59.2019.8.24.0000, Xaxim Agravantes : Claudir Bertan e outrosAdvogado : Ricardo Luiz Tomé (OAB: 28757/SC)Agravado : Cooperativa de Crédito Maxi Alfa de Livre Admissão de Associados Sicoob MaxicréditoAdvogado : Gustavo Henrique Andreatta Costella (OAB: 17850/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Caudir Bertan, Leomar Machado Bertan e Diesika Ariadili Machado...
... á em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da ... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4030901-73.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-10-2019
Agravo de instrumento n. 4030901-73.2019.8.24.0000, Tubarão Agravante : Centro de Formacao de Condutores Mm Ltda. MeAdvogada : Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB: 8890/SC)Agravado : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Interessado : Gilmar Negro MachadoInteressado : Gerson Marcelino EliasRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Centro de Formação de...
... ao princípio da razoável duração do processo inserto no inciso LXXVII do artigo 5º da ... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4020384-09.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-07-2019
Agravo de instrumento n. 4020384-09.2019.8.24.0000, Laguna Agravante : Banco Daycoval S/AAdvogado : Ronaldo Gois Almeida (OAB: 36689/SC)Agravado : Maria Olivia MachadoAdvogado : Luciano Angelo Cardoso (OAB: 18607/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Banco Daycoval S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação de restituição de valores n. 0301063-57.2019.
... e esta margem não existirá ao final do processo, ficando o banco sem meios de cobrar o débito"; ... 1.015, inciso I, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4024429-56.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2019
Agravo de instrumento n. 4024429-56.2019.8.24.0000, Biguaçu Agravante : Banco Bradesco S/AAdvogados : Milton Baccin (OAB: 5113/SC) e outrosAgravados : Comercial de Flores Rainha das Flores Ltda e outroAdvogado : Maximiliano de Faria (OAB: 26700/SC) (Curador Especial)Interessada : Tais Maria TeixeiraRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Banco Bradesco S/A interpôs recurso de agravo de instrumento...
... e autorizou a suspensão do curso do processo pelo prazo necessário ao cumprimento integral da ... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4027363-84.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-09-2019
Agravo de instrumento n. 4027363-84.2019.8.24.0000, Anchieta Agravante : Sandra Mara Frumi PerettAdvogados : Olimpierri Mallmann (OAB: 24766/SC) e outrosAgravado : Banco do Brasil S/ARelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Sandra Mara Frumi Peretti interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da "ação de produção antecipada de provas" n. 0300925-10.2019.8.24.0002,...
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4027823-71.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2019
Agravo de instrumento n. 4027823-71.2019.8.24.0000, Videira Agravante : Hilário AppelAdvogado : Eduardo Friedemann (OAB: 44974/SC)Agravado : Banco Ole Bonsucesso Consignado SaRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Hilário Appel interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da "ação de conhecimento pelo procedimento comum" n. 0302140-81.2019.8.24.0079, promovida contra...
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4030944-10.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-10-2019
Agravo de instrumento n. 4030944-10.2019.8.24.0000, Xanxerê Agravantes : Américo Piaseski e outroAdvogado : Bruno Fernandes dos Santos (OAB: 32875/SC)Agravado : Sperafico Agroindustrial Ltda.Advogados : Ariane Vetorello Sperafico (OAB: 99679/SC) e outroRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Américo Piaseski e Eroni Antonio Fiorini interpuseram recurso de agravo de instrumento contra a decisão que,
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4000165-38.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-01-2020
Agravo de instrumento n. 4000165-38.2020.8.24.0000, Orleans Agravante : Wanderley BeckerAdvogado : Wanderley Becker (OAB: 19518/SC)Agravada : Márcia Margareti Niero MazonAdvogados : Nelci Terezinha Kuhnen Mattei (OAB: 4437/SC) e outroRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Wanderlei Becker interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da "ação cautelar inominada...
... 1.015, inciso I, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ...