codigo processo civil comentado marinoni
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Acórdão Nº 5002042-66.2023.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... Vicente Gonçalves, réu nos autos do processo da Ação Civil Pública nº ... 674 a 681 do Código de Processo Civil (CPC).Todavia, ainda que ... a propositura de embargos de terceiro" (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; O, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática N° 07333518220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por COMISSÁRIA DE DESPACHOS MONTREAL LTDA - EPP contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, em sede de execução de título extrajudicial (0017196-86.2015.8.07.0001), no seguinte teor: ?Trata-se de pedido de pesquisa de bens e...
... Maria Ivatnia Nmero do processo: 0733351-82.2022.8.07.0000 Classe judicial: ... de dano o direito tutela ressarcitria?(MARINONI, Luiz Guilherme. Cdigo de Processo Civil ... -
Acórdão Nº 0041759-20.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-09-2023
... DESCABIMENTO ... ARTIGO 919, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... REQUISITOS CUMULATIVOS ... código de processo civil comentado / Luiz Guilherme Marinoni, ... Sérgio Cruz ...
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Acórdão Nº 0006821-04.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-03-2023
... afirmado; ( ... )”. (Novo código de processo civil comentado / Luiz ... Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. São ...
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Decisão Monocrática Nº 4007910-06.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-03-2019
... 1.016 e 1.017 do Código de Processo Civil de 2015, o recurso deve ser ... (Código de Processo Civil comentado. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio ...
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Acórdão Nº 5030031-40.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
... 343 do Cdigo de Processo Civil, para a possibilidade do conhecimento da ... para conhecer igualmente da reconveno(MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Srgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo cdigo de processo civil comentado [livro eletrnico] So Paulo: Thomson Reuters ...
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Acórdão nº 1.0000.22.114643-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2022
EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - LAUDO MÉDICO - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENTES OS REQUISITOS - MANUTENÇAO DA DECIÃO."Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Segundo a melhor doutrina, a tutela de urgência tem...
... de dano ou o risco ao resultado til do processo." Segundo a melhor doutrina, a tutela de ... imediata ou futura do direito." (MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel. Novo Cdigo de Processo Civil comentado; 3. ed. So Paulo: Ed. RT, 2017, p ... -
Acórdão Nº 0001047-25.2015.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-08-2022
... CÓDIGO CIVIL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. ARTIGO 373 DO ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO DEMONSTRAÇÃO, ADEMAIS, ... DO ... e o ônus de provar conforme nosso CPC MARINONI, Luiz ... Guilherme. Novo código de processo il comentado. Luiz ... Guilherme Marinoni, Sergio Cruz ...
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Acórdão Nº 0023277-24.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 02-06-2023
... DESCABIMENTO. ARTIGO 919, § 1º DO ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITOS CUMULATIVOS ... código de processo civil comentado / Luiz Guilherme Marinoni, ... Sérgio Cruz ...
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Acórdão Nº 5026541-73.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... o breve relato.Dispe o Cdigo de Processo Civil:Art. 525. Transcorrido o prazo previsto ... do assunto, ensinam Luiz Guilherme Marinoni, Srgio Cruz Arenhardt e Daniel Mitidiero:[ ... ] A ... (Cdigo de processo civil comentado. 3. ed. So Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.p ...
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Acórdão Nº 5009143-67.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-10-2020
... 264 e 275, ambos do Cdigo Civil (Evento n. 29).Contrarrazes no Evento n. 37.Os ... 1.022 do Cdigo de Processo Civil, prev o cabimento dos aclaratrios, em face ... da Constituio ou da legislao federal'(MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHARDT, Srgio Cruz; , Daniel.Novo Cdigo de Processo Civil Comentado.So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p ...
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Acórdão Nº 0307888-73.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... 1.022 do Cdigo de Processo Civil, prev o cabimento dos aclaratrios, em face ... da Constituio ou da legislao federal'(MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHARDT, Srgio Cruz; , Daniel.Novo Cdigo de Processo Civil Comentado.So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... , indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art ... 282, V, 283 e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao fundamento de que embora ... examinado” (Código de processo civil comentado artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... , indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art ... 282, V, 283 e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao fundamento de que embora ... examinado” (Código de processo civil comentado artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... , indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art ... 282, V, 283 e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao fundamento de que embora ... examinado” (Código de processo civil comentado artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... , indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art ... 282, V, 283 e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao fundamento de que embora ... examinado” (Código de processo civil comentado artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... , indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art ... 282, V, 283 e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao fundamento de que embora ... examinado” (Código de processo civil comentado artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... , indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art ... 282, V, 283 e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao fundamento de que embora ... examinado” (Código de processo civil comentado artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... , indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art ... 282, V, 283 e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao fundamento de que embora ... examinado” (Código de processo civil comentado artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... , indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art ... 282, V, 283 e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao fundamento de que embora ... examinado” (Código de processo civil comentado artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... , indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art ... 282, V, 283 e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao fundamento de que embora ... examinado” (Código de processo civil comentado artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... , indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art ... 282, V, 283 e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao fundamento de que embora ... examinado” (Código de processo civil comentado artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e ...