codigo processo civil comentado marinoni
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Acórdão Nº 5000837-11.2019.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.INCONFORMISMO DO AUTOR. INSURGENTE QUE ALEGA A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANTE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO CONHECIMENTO, NO PONTO. JUÍZO DE ORIGEM QUE, QUANDO DO JULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELO AUTOR, RECONHECEU O ERRO MATERIAL E
... a petição inicial, sentenciando o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, ... dos vícios elencados no artigo 535 do Código de Processo Civil no decisório impugnado ... 485, § 1º, CPC" (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; ... Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora ... -
Decisão Monocrática Nº 4001479-19.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
Agravo de instrumento n. 4001479-19.2020.8.24.0000, Capinzal Agravante : Águatur Transportes Coletivos LtdaAdvogado : Robinson Andrei Gotardo (OAB: 31370/SC)Agravado : Raul StockmannAdvogado : Lucas Barni Bonin (OAB: 28318/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Aguatur Transportes Coletivos Ltda. interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação de execução por...
... d) o disposto no artigo 833, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015, muito embora se ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4001772-23.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-01-2019
Agravo de instrumento n. 4001772-23.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Consistem Sistemas LtdaAdvogado : Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB: 15271/SC)Agravado : Tecelagem Norte Catarinense Ltda.Advogada : Christiane Schramn Guisso (OAB: 10147/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Consistem Sistemas Ltda. interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que concedeu o efeito...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4004346-82.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2020
Agravo de instrumento n. 4004346-82.2020.8.24.0000, Ituporanga Agravante : Vanroo Alimentos e Distribuidora Ltda.Advogado : Estevão Ruchinski Filho (OAB: 20928/SC)Agravado : Banco Bradesco S/AAdvogado : Newton Dorneles Saratt (OAB: 19248/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Vanroo Alimentos e Distribuidora Ltda. interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4028765-06.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-10-2019
Agravo de instrumento n. 4028765-06.2019.8.24.0000, Barra Velha Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Lourenço Jeremias BernadesAdvogado : Gerson Adriano Lohr (OAB: 31456/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.OI S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0002565-90.201
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4010643-42.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-04-2019
Agravo de instrumento n. 4010643-42.2019.8.24.0000, Concórdia Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravados : Narciso José Gavasso e outrosAdvogados : Marcos Cesar Gerhard (OAB: 12563/SC) e outrosRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4031347-76.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-10-2019
Agravo de instrumento n. 4031347-76.2019.8.24.0000, Santo Amaro da Imperatriz Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Quiliano FerrariAdvogada : Renata Maria Bongiovanni Nonino de Carvalho (OAB: 8509/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que,...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4018761-07.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
Agravo de instrumento n. 4018761-07.2019.8.24.0000, Curitibanos Agravante : Oi S/A em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Ana Aparecida Soares do AmaralAdvogado : Jeison Francisco Medeiros (OAB: 22523/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da impugnação ao cumprimento de...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4000775-06.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020
Agravo de instrumento n. 4000775-06.2020.8.24.0000, Presidente Getúlio Agravante : Oi S/AAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Günther KüchlerAdvogado : Nicacio Gonçalves Filho (OAB: 11095/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos de cumprimento de sentença n. 0300499-03.201
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4028575-43.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-10-2019
Agravo de instrumento n. 4028575-43.2019.8.24.0000, Chapecó Agravante : Oi S/AAdvogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outroAgravados : Mauro João Costella e outroAdvogados : Camila Hoffmann (OAB: 23166/SC) e outrosRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença n. 0012137-39.20
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4031361-60.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 31-10-2019
Agravo de instrumento n. 4031361-60.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outroAgravada : Maria Verena BuettgenAdvogados : Salustiano Luiz de Souza (OAB: 10952/SC) e outrosRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4028863-88.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-10-2019
Agravo de instrumento n. 4028863-88.2019.8.24.0000, Curitibanos Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Geonil Roberto RibeiroAdvogado : Edgar Jose Galilheti (OAB: 8646/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.OI S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da impugnação ao cumprimento de sentença n. 0000
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4032742-06.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-11-2019
Agravo de instrumento n. 4032742-06.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Ambrosio UlianoAdvogados : Glauco Humberto Bork (OAB: 15884/SC) e outroRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação de adimplemento
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4030039-05.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-10-2019
Agravo de instrumento n. 4030039-05.2019.8.24.0000, São José Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravada : Tereza Agostinha CoelhoAdvogado : Claiton Luis Bork (OAB: 9399/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n.
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4008100-66.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-03-2019
Agravo de instrumento n. 4008100-66.2019.8.24.0000, Descanso Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708AS/C)Agravada : Rosângela Briedis CunicoAdvogados : Edenilza Gobbo (OAB: 13241/SC) e outrosRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.OI S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que rejeitou a impugnação ao...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4033090-24.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-12-2019
Agravo de instrumento n. 4033090-24.2019.8.24.0000, Içara Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outroAgravado : Octávio CasagrandeAdvogada : Edna Benedet da Silva (OAB: 13593/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4000879-95.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
Agravo de instrumento n. 4000879-95.2020.8.24.0000, Chapecó Agravante : Oi S/AAdvogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outroAgravada : Lurdes Ernesta GiacomazziAdvogada : Isana Carla Bertocco (OAB: 24382/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4016189-78.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-05-2019
Agravo de instrumento n. 4016189-78.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Oi S/AAdvogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outroAgravado : João LucianoAdvogada : Iris Gonçalves Martins (OAB: 22114/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da impugnação ao cumprimento de sentença n. 0004905-48.2014.8.24.0023,...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4009041-16.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-04-2019
Agravo de instrumento n. 4009041-16.2019.8.24.0000, Pomerode Agravante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogados : Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 23721/SC) e outroAgravado : Jane Marlene Gustmann CardosoAdvogados : Indiamara Lenzi Pedroso (OAB: 21156/SC) e outroRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo interpôs recurso de agravo de instrumento...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4000582-25.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-01-2019
Agravo de instrumento n. 4000582-25.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Ingobert MetznerAdvogada : Suelen Carls (OAB: 30542/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0022481-07.2011.8.24.0008/01,...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4022413-32.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 31-07-2019
Agravo de instrumento n. 4022413-32.2019.8.24.0000, Videira Agravante : Milton Ernesto ColdebellaAdvogado : Elton Luiz Borrachini (OAB: 32245/SC)Agravado : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do Vinho - SICOOB Videira/SCAdvogados : Gilson Fantin (OAB: 7752/SC) e outroInteressada : Maria ColdebellaInteressada : Anita ColdebellaInteressado : Carlos ColdebellaInteressado :
... ao disposto no artigo 886, inciso VI, do Código de Processo Civil de 2015 e; c) a inobservância ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4030706-88.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-11-2019
Agravo de instrumento n. 4030706-88.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG)Agravada : Rosilda Luiza SquizattoAdvogados : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC) e outroRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Banco do Brasil S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0302500-29.
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4031818-92.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-11-2019
Agravo de instrumento n. 4031818-92.2019.8.24.0000, Santo Amaro da Imperatriz Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravados : Ivo Schreiber e outroAdvogados : João José da Costa (OAB: 13978/SC) e outrosRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4000547-65.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-01-2019
Agravo de instrumento n. 4000547-65.2019.8.24.0000, Concórdia Agravante : Oi S/AAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravado : Cirio Ido KunzAdvogados : Carlos Alberto Calgaro (OAB: 12375/SC) e outroRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da impugnação do cumprimento de sentença n. 0004233-18.2015.8.24.0019,
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4008541-47.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-03-2019
Agravo de instrumento n. 4008541-47.2019.8.24.0000, Chapecó Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outroAgravados : Justina Ines Lanzarin e outrosAdvogada : Camila Hoffmann (OAB: 23166/SC)Relator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Oi S/A em recuperação judicial interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que acolheu em parte a...
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...