Código Processual Civil

5848418 resultados para Código Processual Civil

  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL ... 003,  §  5º,  E  1.070  DO  CÓDIGO  DE  ... DE  PROCESSO  CIVIL ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL"  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO \xC2" ESPECIAL.  ... CÓDIGO ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INÉRCIA DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. ATO PROCESSUAL ANTERIOR AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PARA INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 1. A prescrição

    ...   INTERNO.  RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL.  PROCESSUAL  ... CÓDIGO"  DE  PROCESSO  CIVIL.  MANUTENÇÃO  DA\xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COOPERATIVA HABITACIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 83/STJ. SALDO RESIDUAL. RATEIO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. NECESSIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. As disposições do Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis aos empreendimentos habitacionais promovidos...

    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  PROCESSUAL"  CIVIL.  ... COOPERATIVA  HABITACIONAL.  C\xC3" ... 1.  As  disposições  do  Código ...
  • Acórdão nº 2013/0011217-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ARTS. 368 E 369 DO CÓDIGO CIVIL. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO EM CONTESTAÇÃO. DEFESA INDIRETA DE MÉRITO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS DE DEFESA DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Cuida-se, na origem,...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL"  E  PROCESSUAL  CIVIL.  ARTS.  368  E\xC2"  369  DO  ... CÓDIGO ...
  • Acórdão nº 2015/0069974-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL"  CIVIL.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0029582-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVADO   ... PROCESSUAL"  CIVIL.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL \xC2" ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL"  CIVIL.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL \xC2" ...
  • Acórdão nº 2004/0173367-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL. DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL. ATUAÇÃO EM CAUSA ... , deve incidir o disposto no artigo 13 do Código Processual Civil também nas hipóteses de ...
  • Acórdão nº 2015/0143215-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL"  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO\xC2" ... Código de Processo Civil de 2015 ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... INTEMPESTIVIDADE.  ... ART.  1.003,  §  6º,  DO  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   NO  RECURSO  ESPECIAL.  PROCESSUAL  ... INTEMPESTIVIDADE.  ... COMPROVAÇÃO  ... 1.003,  §  6º,  DO  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  2015.  ...
  • Acórdão nº 2011/0019444-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCURADO : FABIANA  ... PROCESSUALO  ... CIVIL ...   741,  PARÁGRAFO  ÚNICO,  DO  CÓDIGO  DE  PROCESSO  ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL"  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NA  RECLAMAÇ\xC3"ÃO.  ... CÓDIGO ...
  • Acórdão nº 2014/0289024-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUALCÓDIGO ... aplica-se o Código de Processo Civil de 2015 ...
  • Acórdão nº 2012/0094423-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL"  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO\xC2" ... INTERNO  NO  RECURSO  ESPECIAL.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  ...
  • Acórdão nº 2014/0322525-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... - PR000000O ... PROCESSUAL  ... TRIBUTÁRIO.  ... CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  2015.  ...
  • Acórdão nº 2015/0259113-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... OUTRO(S) - MG060936  ... PROCESSUAL"  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO\xC2" ... Código de Processo Civil de 2015 ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... : DEFENSORIA  ... PERNAMBUCO  ... PROCESSUAL"  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO \xC2" ESPECIAL.  ... CÓDIGO ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL"  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO \xC2" ESPECIAL.  ... CÓDIGO ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DESENVOLVIMENTO  ... PROCESSUAL"  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO \xC2" ESPECIAL.  ... CÓDIGO ...
  • Acórdão nº 2016/0109246-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCURADO : HENRIQUE  ... PROCESSUALO  ... EM  RECURSO  ESPECIAL.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  2015.  ...
  • Acórdão nº 2015/0017805-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUALIGO  ... DE  PROCESSO  CIVIL"  DE  1973.  APLICABILIDADE.  EXECUÇÃO \xC2" ... Código" de Processo Civil de 1973.    ... II  \xE2\x80" ...
  • Acórdão nº 2015/0138261-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREPARO RECURSAL. CÓDIGO DE RECOLHIMENTO INCORRETO. DESERÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NOVA. OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE AO TEMPO DA PRÁTICA DO ATO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O preparo recursal deve ser efetuado observando-se o disposto nas resoluções...

    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  PROCESSUAL"  CIVIL.  ... PREPARO  RECURSAL.  CÓDIGO \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0024001-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL"  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO\xC2"  NO  ... RECURSO  ESPECIAL.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  2015.  ...

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