codigos aeronaves
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.002467-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-04-2016
... temporria, sendo utilizados como motores "reserva" de suas aeronaves. Por questes operacionais, os contratos de arrendamento foram prorrogados ...
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Legislação Complementar
... clara, precisa e objetiva, e evitará o uso de expressões vagas, códigos ou siglas, a fim de que o interessado possa, de pronto, dar-lhe ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII — móveis ou semoventes; e VIII — ...
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Acórdão, Processo nº 5001901-07.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... como especial da atividade desenvolvida no interior de aeronaves, uma vez que a pressão atmosférica ali existente não seria insalubre ... a caixões ou câmeras hiperbáricas, assim condizente com os códigos 1.1.7 do Decreto nº 53.831/64, 1.1.6 do Decreto nº 83.080/79, 2.0.5 do ...
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Decisão Monocrática nº 5030190-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 11 de Julio de 2016
... VI - aeronaves, classificadas na posição 88.02 da NCM; (Redação dada pela Lei nº ... 49, inc III da Lei nº 12.844/2013) ... I ? nos códigos 3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00 e ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... da Aeronáutica compete, especificamente, a segurança das aeronaves presidenciais e o planejamento das operações de transporte aéreo de ... constituídos pelo Ministro de Estado, com o objetivo de reformar códigos e outros institutos jurídicos; ... V - manter centro de documentação ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Por isso, vários Códigos dedicados a procedimentos mais específicos ou relacionados a outros ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; ... X ...
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Comerciantes sofrem no santos dumont vazio
... areas fechados, corredores vazios e a ausncia do barulho de aeronaves pousando e decolando, o som de um aparelho de TV podia ser ouvido de ...
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Estado: órgãos de relação externa
... ; 3) liberdade de comunicar-se com seu Estado, inclusive usando códigos; 4) imunidade de jurisdição, quer civil, quer penal, exceção feita às ... Pode ocorrer em Consulados, aeronaves ou navios, e outros meios, do Estado acreditante, no território do Estado ...
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Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... uma exclusão/imputação de responsabilidade penal baseada nos códigos legais e no código tecnológico dogmático, os quais, ao serem invocados, ... e a lavagem de dinheiro; crimes praticados a bordo de navios e aeronaves; crimes contra a organização do trabalho; além dos crimes tipificados ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... dano decorrente de “delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves” 23 ... 23. Este artigo possui correspondência normativa expressa ... Art. 92. Aplicam-se subsidiariamente as disposições dos Códigos ...
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Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... , de modo a condicioná-los às exigências da coletividade; exs: Códigos de Trânsito, de Obras e Sanitário; Lei de Zoneamento, Lei do Silêncio, ... , criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves, e a reedição ou divulgação de obra ou invento de natureza ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... ão pela qual houve a necessidade de se pôr um remendo novo nos Códigos velhos, surgindo assim as ações de caráter mandamental, as medidas ... convenção internacional e os praticados a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar; (Incluída pelo Ato ...
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Dano moral nas relações de consumo: breve crítica à tríade - enriquecimento sem causa/indústria do dano moral/mero aborrecimento
... Lamentavelmente, em que pese os 30 anos de vida de um dos códigos mais modernos em matéria de proteção e defesa do consumidor; em que ... , em que o fornecedor, para garantir 100% de ocupação em aeronaves, hotéis, resorts, pousadas etc., vende mais vagas do que dispõe em sua ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ções que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se ... dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... Dos Músicos Profissionais ... Art. 232 - ...
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Acórdão, Processo nº 5008896-36.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... , consoante PPPs, nas funes de tcnico e mecnico de manuteno de aeronaves, no ptio e em pista de pouso e decolagem de aeronaves, em que trocava leo ...
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Acórdão, Processo nº 5008887-40.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... , consoante PPPs, nas funes de tcnico e mecnico de manuteno de aeronaves, no ptio e em pista de pouso e decolagem de aeronaves, em que na trocava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000923-88.2019.5.07.0018), 2020-12-03
... ões em que se faz necessária a atividade de abastecimento de aeronaves. Sentença mantida, no aspecto. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO ... , aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos no Anexo desta Lei ... § 3º O disposto no caput também se ...
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Acórdão, Processo nº 0005466-79.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... com arco eltrico e com oxiacetilnio, aerovirios de manuteno de aeronaves e motores, turbo-hlices e outros" ... Posteriormente, o cdigo 1.1.3 do ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... códigos infracionais possuam a mesma raiz (os três primeiros dígitos), ... , quadrículos, caminhões, reboques, microônibus, minivans, aeronaves – com instalações e ou equipamentos de policiamento e fiscalização; ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... , aeronavais e de fuzileiros navais os navios, embarcações, aeronaves de asa fixa e rotativa, e carros de combate terrestre e anfíbios que são ... ções claras e parâmetros objetivos; VIII - locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação à distância em que serão ...
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Acórdão, Processo nº 5007031-87.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... atividade de aeronauta ***O labor de pilotos e comissários em aeronaves é equiparável àquele realizado em câmeras hiperbáricas, uma vez que ... códigos 1.1.7 do Decreto nº 53.831/64, 1.1.6 do Decreto nº 83.080/79, 2.0.5 do ...
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Acórdão Nº 0021716-53.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. RECURSO ORDINÁRIO EM CONFRONTO COM A SÚM. 331 DO TST. Conforme o disposto na Súm. 331, IV, do TST, há responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços em face das verbas trabalhistas concernentes ao empregado na hipótese em que verificado o inadimplemento, por parte do empregador, das respectivas obrigações, independentemente da...
... diversa da sua, voltada apenas à manutenção de equipamentos e aeronaves. Aduz que a responsabilidade subsidiária é modalidade de solidariedade ... , aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos no Anexo I. (Redação dada pela Lei nº 13.161, de 2015) ... -
Apêndice
... elétrico e com oxiacetilênio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros ... Jornada normal ou especial ... Indústria metalúrgica e mecânica (atividades discriminadas nos códigos 2.5.1 e 2.5.2 do Anexo II). Fabricação de vidros e cristais ...
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Apêndice
... elétrico e com oxiacetilênio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros ... Jornada normal ou especial ... Indústria metalúrgica e mecânica (atividades discriminadas nos códigos 2.5.1 e 2.5.2 do Anexo II). Fabricação de vidros e cristais ...