codigos aeronaves
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DECRETO Nº 99694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990. Reduz a Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Incidentes Sobre as Aeronaves que Especifica.
... a 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre as mercadorias classificadas sob os Códigos 8802.1, 8802.20.0100, 8802.20.02, 8802.20.9900, 8802.30.0100, 8802.30.02, 8802.30.9900 e 8802.40, da Tabela de Incidência do referido tributo, ...
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DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
... Proteção das aeronaves sanitárias ... As aeronaves sanitárias serão respeitadas e protegidas ... üência de escuta, linguagens convencionais, modalidades e códigos do sistema de radar secundário de vigilância ... 3. A fim de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... DE VECULOS AUTOMOTORES ELTRICOS 304 - FABRICAO DE AERONAVES Grupo B - Mdia-Alta Intensidade - 20 (vinte) pontos ...
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Acórdão Nº 2401-009.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/02/2021
... P contratos de fornecimento de peças e partes de aeronaves atrelado à ... de serviços de manutenção e a verificação de que as ... códigos CFOPs não é indicativa da presença ou ausência dos serviços de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... e da primeira metade do século XX é o direito das regras dos códigos; o direito do Estado constitucional e de direito leva a sério os ... – pedras e metais preciosos; IV – imóveis; V – navios e aeronaves; VI – veículos; VII – móveis ou semoventes; e VIII – direitos e ...
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Conflito de leis no espaço
... São imóveis: (…) ... 4. Os navios e as aeronaves” ... Qual, pois, o regramento que deve ser aplicado caso um peruano ... IV – aos colaterais” ... A comparação entre os dois Códigos nos faz notar que a lei brasileira acaba por proteger mais o cônjuge do ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... ções governamentais serão identificadas na ordem sequencial dos códigos de programas, ações, funções ... e subfunções ... Poder Executivo ... VII - despesas com locação de veículos e aeronaves, excetuando-se veículos escolares destinados a áreas de difícil acesso; ...
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Informante do bem: ensaio sobre o whistleblower na atualidade
... instrumentos inerentes a um compliance está a implantação de códigos de ética e políticas de boagovernança, bem como o estabelecimento de ... plano de fiscalização e realiza constantemente inspeções nas aeronaves com o objetivo de prevenir infrações que coloquem em risco a ...
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Decreto nº 5.171 de 06/08/2004. REGULAMENTA OS PARAGRAFOS 10 E 12 DO ARTIGO 8 E O INCISO IV DO ARTIGO 28 DA LEI 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E A COFINS-IMPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - papéis classificados nos códigos 4801.00.10, 4801.00.90, 4802.61.91, 4802.61.99, 4810.19.89 e 4810.22.90, ... VI - aeronaves, classificadas na posição 88.02 da NCM, quando utilizadas no transporte ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... aeronaves em vôo não regular ... Acertos administrativos ... ... A equipe de inspeção terá o direito de utilizar códigos para suas comunicações com a Secretaria Técnica ... d) As amostras e o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... ção funcional-programática e será expressa através de códigos identificadores da seguinte tipologia: ... I - governo estadual (30); ... IV - aquisição de aeronaves e outros veículos de representação; ... V - celebração, renovação e ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... II – os códigos de obras, os códigos de postura, as leis de uso e ocupação do solo e as ... aeronaves ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... , a antijuridicidade continua a ser prestigiada nos mais modernos códigos civis, como os diplomas português, holandês e o recentíssimo Código ... caso das estradas de ferro, dos automóveis, das fábricas e das aeronaves. Tem-se, então, a dita responsabilidade pelo risco ... (grifos no ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... COMENTÁRIO: ... Observa-se que as disposições desta Seção ... ível em http://siabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/ codigos/clt/Prunes_CLT_comentada_%202006.pdf > acesso 19 de julho de 2017 ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 5.6 – Especialidades autorizadas para credenciamento – códigos: ... (01) Perícia Médica (12) Proctologia (02) Cardiologia ... Operacionais de Vôo” e “Mecânicos de Manutenção de Aeronaves”, têm procedimento diverso: ... 3.21.1 – Os aeroviários ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... na blockchain: o futuro dos negócios jurídicos celebrados em códigos de programação. In: FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; RAVAGNANI, ... à ANAC, solicitando consulta ao SACI acerca da existência de aeronaves em nome do devedor; 5) requerer a consulta ao Infoseg, para checar sobre a ...
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Leis
... IV - imóveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - veículos; ... VII - móveis ou semoventes; e ... VIII - ... 5.645, de 10 de dezembro de 1970: ... a ) Fiscal do Trabalho - Códigos NS-933 e LT-NS-933; ... b ) Médico do Trabalho - Códigos NS-903 e LT-NS ...
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Legislação
... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII — móveis ou semoventes; e ... VIII ... 30 — País ... 31 — Parte do corpo atingida (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) ... 32 — Agente causador ...
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Legislação
... ou itinerário formativo utilizado com seus respectivos códigos CBOs. (NR) (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII — móveis ou semoventes; e ... VIII ...
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Do contrato individual do trabalho
... Art. 442-B ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... aeronaves de passageiros cuja licença tenha sido obtida há pouco tempo. Sob esse ... ível em http://siabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/ codigos/clt/Prunes_CLT_comentada_%202006.pdf > acesso 24 de julho de 2017 ...