codigos aeronaves
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... e da primeira metade do século XX é o direito das regras dos códigos; o direito do estado constitucional e de direito leva a sério os ... – pedras e metais preciosos; IV – imóveis; V – navios e aeronaves; VI – veículos; VII – móveis ou semoventes; e VIII – direitos e ...
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Escape ao destino social
Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...
..., incorporar os elementos paralinguísticos de acordo com os códigos, a saber: pausa [ ]; pausa longa [pl]; risos [r]; quando há uma ...Por exemplo, na aviação houve melhoramentos: o desempenho das aeronaves aumentou, o tempo de voos foi diminuído e, no campo institucional, a ... -
Conflito de leis no espaço
...aeronaves”. . Qual, pois, o regramento que deve ser aplicado caso um peruano ... IV – aos colaterais”. . A comparação entre os dois Códigos nos faz notar que a lei brasileira acaba por proteger mais o cônjuge do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001095-11.2015.5.07.0005), 2019-08-28
... na maior parte da jornada de trabalho se posicionava junto das aeronaves que estavam sendo abastecidas, donde se dessume que as condições de ..., aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos no Anexo desta Lei . (..) . § 3º O disposto no caput também ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... em seu Esboço, o qual utilizava coisa para designar o que os Códigos de 1916 e de 2002 denominaram bem, enquanto que na parte especial a ...São expoentes dessa categoria de bens os navios e as aeronaves. . No entanto, este estudo no Direito Internacional Privado demanda um ...
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CIRCULAR Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
..., cabines de maquinário não autopropulsado, locomotivas, aeronaves e embarcações. Também estão excluídos da definição do produto ... vez que a heterogeneidade de produtos abarcados nos respectivos códigos do Sistema Harmonizado (SH) podem prejudicar a apuração do preço médio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001474-79.2016.5.07.0016), 2017-10-13
... " o Recorrido não participa da operação do abastecimento de aeronaves e nem permanece em área de risco. Conforme demonstrado nos autos, não ..., aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos no Anexo I. (Redação dada pela Lei nº 13.161, de 2015) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves. . Competência em razão de delitos civis e penais . ü CIVIL. ...INEXIGIBILIDADE DE PLANO. – Na vigência dos Códigos de Processo Civil tanto de 1973 quanto de 2015, o cumprimento de sentença ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... em adaptar seus procedimentos internos para que reflitam os códigos brasileiros de ética profissional, seus dirigentes estrangeiros desejam .... No momento de receber as aeronaves, contudo, a adquirente verificou que o produto enviado era diverso do ...
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Drones
..., a uma ou mais posições da mencionada tabela, a exemplo dos códigos de NCM no 8525.80.29, 8802.11.00, 9503.00.9 e 8424.49.00.94Quanto à ...aeronaves, inclusive veículo aéreo não tripulado (VANT).96MA Lei 10.956 2018 ...
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Jurisprudência e Ementário
... presente ação, já que as referidas pistas são utilizadas por aeronaves de pequeno porte, para prestação de serviços básicos às populações ...ção de preparador de tintas, o que permite o enquadramento nos códigos 2.5.3 e 2.5.6 do anexo II do Decreto nº 83.080/79, de acordo com o PPP de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.002467-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-04-2016
...ão temporária, sendo utilizados como motores "reserva" de suas aeronaves. Por questões operacionais, os contratos de arrendamento foram ... pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006: I - nos códigos 3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00 e ...
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Acórdão, Processo nº 5001901-07.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... como especial da atividade desenvolvida no interior de aeronaves, uma vez que a pressão atmosférica ali existente não seria insalubre. ... a caixões ou câmeras hiperbáricas, assim condizente com os códigos 1.1.7 do Decreto nº 53.831/64, 1.1.6 do Decreto nº 83.080/79, 2.0.5 do ...
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Decisão Monocrática nº 5030190-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 11 de Julio de 2016
...aeronaves, classificadas na posição 88.02 da NCM; (Redação dada pela Lei nº ...49, inc III da Lei nº 12.844/2013). I ? nos códigos 3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00 e ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... da Aeronáutica compete, especificamente, a segurança das aeronaves presidenciais e o planejamento das operações de transporte aéreo de ... constituídos pelo Ministro de Estado, com o objetivo de reformar códigos e outros institutos jurídicos;. V - manter centro de documentação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
..., indicando, em relação à transferidora e à recebedora, os códigos de unidade orçamentária, de funcional-programática e de fonte de ... IV - aquisição de aeronaves" e outros veículos de representação;. V - celebração, renovaç\xC3"...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
...Por isso, vários Códigos dedicados a procedimentos mais específicos ou relacionados a outros ... VII - semoventes; . VIII - navios e aeronaves; . IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; . X - ...
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Do processo judiciário do trabalho
...Por isso, vários Códigos dedicados a procedimentos mais específicos ou relacionados a outros ...882 . Ulisses Vieira Moreira Peixoto . VIII - navios e aeronaves; . IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; . X - ...
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Comerciantes sofrem no santos dumont vazio
... aéreas fechados, corredores vazios e a ausência do barulho de aeronaves pousando e decolando, o som de um aparelho de TV podia ser ouvido de ...Ontem, até as 14h, o leitor de códigos de barras de uma funcionária da Infraero que controla o acesso ao setor ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
...ão pela qual houve a necessidade de se pôr um remendo novo nos Códigos velhos, surgindo assim as ações de caráter mandamental, as medidas ... convenção internacional e os praticados a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar; (Incluída pelo Ato ...
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Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... uma exclusão/imputação de responsabilidade penal baseada nos códigos legais e no código tecnológico dogmático, os quais, ao serem invocados, ... e a lavagem de dinheiro; crimes praticados a bordo de navios e aeronaves; crimes contra a organização do trabalho; além dos crimes tipificados ... -
Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
..., de modo a condicioná-los às exigências da coletividade; exs: Códigos de Trânsito, de Obras e Sanitário; Lei de Zoneamento, Lei do Silêncio, ..., criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves, e a reedição ou divulgação de obra ou invento de natureza ...
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Acórdão, Processo nº 5008896-36.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
...’s, nas funções de técnico e mecânico de manutenção de aeronaves, no pátio e em pista de pouso e decolagem de aeronaves, em que trocava ... (hidrocarbonetos aromáticos), agentes nocivos previstos nos códigos 1.2.11 do Decreto nº 53.831/1964, 1.2.10, 1.2.11 do Decreto nº ...
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Acórdão, Processo nº 5008887-40.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... das atividades exercidas nesses períodos, por enquadramento nos códigos 1.1.1, 1.1.6 e 1.2.11 do Decreto nº 53.831/64, códigos 1.1.1, 1.1.5 e ...’s, nas funções de técnico e mecânico de manutenção de aeronaves, no pátio e em pista de pouso e decolagem de aeronaves, em que na trocava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000923-88.2019.5.07.0018), 2020-12-03
...ões em que se faz necessária a atividade de abastecimento de aeronaves. Sentença mantida, no aspecto. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO ..., aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos no Anexo desta Lei . (..) . § 3º O disposto no caput também ...