coeundi
-
Acórdão nº 78830 de Primeira Turma, 17 de Marzo de 1978
- CASAMENTO. IMPOTENCIA 'COEUNDI'. ANULAÇÃO. EXAME PERICIAL, SUBSCRITO POR PERITO ÚNICO, QUE CONCLUIU, CONQUANTO AFIRMASSE SER A IMPOTENCIA 'COEUNDI' RELATIVA OU SELETIVA, PELA SUA IRREMEDIABILIDADE. ANULAÇÃO DO CASAMENTO (CÓDIGO CIVIL, ART. 219, III). - RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
CASAMENTO, ANULAÇÃO, IMPOTENCIA SEXUAL, PERITO, COMPROVAÇÃO, (CV) ... CV1021, CASAMENTO, ANULAÇÃO, IMPOTENCIA INSTRUMENTAL OU COEUNDI ... CV , CASAMENTO, ANULAÇÃO, ERRO ESSENCIAL QUANTO A PESSOA ... IMPOTENCIA "COEUNDI" ... Publicação ... DJ 17-03-1978 PP-01416 EMENT ... -
Acórdão nº 63672 de Tribunal Pleno, 21 de Diciembre de 1971
CASAMENTO. IMPOTENCIA COEUNDI DADA COMO IRREMEDIAVEL PELO EXAME PERICIAL. ANULAÇÃO. EMBARGOS RECEBIDOS.
CASAMENTO, ANULAÇÃO, ERRO ESSENCIAL, PESSOA, IMPOTENCIA COEUNDI ... CV0315,CASAMENTO ... ERRO ESSENCIAL ... Publicação ... DJ 21-12-1971 PP-07318 EMENT VOL-00860-01 PP-00077 ... RTJ VOL-00059-03 PP-00716 ... -
Acórdão nº 67354 de 2ª Turma, 27 de Agosto de 1971
CASAMENTO, ANULAÇÃO, MOTIVO, IMPOTENCIA, COEUNDI, MARIDO, (CV) ... CV1283,CASAMENTO ... IMPOTENCIA COEUNDI ... Publicação ... RTJ VOL-00058-03 PP-00351 EMENT VOL-00846-01 PP-00114 ... Observação ...
-
Acórdão nº 67354 de 2ª Turma, 27 de Agosto de 1971
CASAMENTO, ANULAÇÃO, MOTIVO, IMPOTENCIA, COEUNDI, MARIDO, (CV) ... CV1283,CASAMENTO ... IMPOTENCIA COEUNDI ... Publicação ... RTJ VOL-00058-03 PP-00351 EMENT VOL-00846-01 PP-00114 ... Observação ...
-
Acórdão nº 80041 de 2ª Turma, 4 de Marzo de 1975
ANULAÇÃO DE CASAMENTO. IMPOTENCIA COEUNDI. A CONVIVENCIA DO CASAL JOVEM, DURANTE PERIODO RELATIVAMENTE LONGO, SOB O MESMO TETO E SOBRE A MESMA CAMA, PERMANECENDO INTACTA A MULHER, DEMONSTRA POR SI A INAPTIDAO IRREMEDIAVEL DO MARIDO PARA REALIZAR A COPULA. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
CV1021,CASAMENTO ... IMPOTENCIA INSTRUMENTAL OU COEUNDI RELATIVA ... Publicação ... EMENT VOL-00979-02 PP-00724 ... Observação ... VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: CONHECIDO E PROVIDO ... NOTA: ESTE ... -
Acórdão nº 80041 de 2ª Turma, 4 de Marzo de 1975
ANULAÇÃO DE CASAMENTO. IMPOTENCIA COEUNDI. A CONVIVENCIA DO CASAL JOVEM, DURANTE PERIODO RELATIVAMENTE LONGO, SOB O MESMO TETO E SOBRE A MESMA CAMA, PERMANECENDO INTACTA A MULHER, DEMONSTRA POR SI A INAPTIDAO IRREMEDIAVEL DO MARIDO PARA REALIZAR A COPULA. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
CV1021,CASAMENTO ... IMPOTENCIA INSTRUMENTAL OU COEUNDI RELATIVA ... Publicação ... EMENT VOL-00979-02 PP-00724 ... Observação ... VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: CONHECIDO E PROVIDO ... NOTA: ESTE ... -
Do direito das famílias
... ões penianas; 4) hérnias inguinais volumosas; 5) infantilismo; 6) vaginismo; 7) ausência vaginal congênita; 8) coitofobia; 9) impotência coeundi ... Impotência é a incapacidade para a prática de conjunção ou procriação. Por conjunção se entende o ato sexual, propriamente dito, e ...
-
Capítulo 9 - Sexologia forense
... coeundi ). e) Orgástico – atraso ou ausência de orgasmo após excitação sexual normal que ocorre em ambos os sexos. São exemplos: • Ejaculação ...
-
Responsabilidade civil e reprodução humana assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais brasileiros
... Logo, é necessário socorrer-se à RHA quando há impotentia coeundi (de ereção ou de ejaculação), incluindo-se aí a este rilização voluntária, ou quando há escassez de espermatozoides, ovulação ...
-
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... discussão travada sobre a alegação – ou até mesmo a prova – da impotência, quer para a mantença de relações sexuais (impotência coeundi ), quer para procriar (impotência generandi ), acaba se esvaziando” em razão da alta probabilidade de certeza do vínculo genético afiançado ...
-
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... à sexologia forense, estes autores, ao mencionarem as principais circunstâncias em que, por faltar a ereção, existe a impotência coeundi funcional, citam, no item 5, ... Controle Sociojurídico da Sexualidade Pâmela Copetti Ghisleni | Doglas Cesar Lucas | André Leonardo ... -
Estupro (Art. 213)
... A IMPOTÊNCIA “COEUNDI” VERSUS A IMPOTÊNCIA “CONCIPIENDI” ... Mévio é impotente. Pergunta-se: Mévio pode ser agente ativo do delito de estupro? ... Resposta ...
-
Alcance Genérico
... É consabido que a prova destina-se ação laboral, não tem pouco a ver com a capacidade generandi ou coeundi (exceto para os proissionais do sexo) ou poder estudar ... Daí a preocupação centrada da perícia médica de estar vinculada ao trabalho usual, ...
-
Direito processual romano
O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Hoje, no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e...
... ão às pessoas jurídicas, importante frisar que, no começo, tão-somente, com o habere corpus, ou seja, possuindo patrimônio, e com o ius coeundi, que era a autorização para o funcionamento, tais como as piae causae e dos mosteiros. Quando recusada a capacidade processual da pessoa ... -
Relações excepcionais
... Carece pensar numa união estável em que um dos componentes descobre que o outro padece de incapacidade coeundi, generandi ou é homossexual ... Não se acolhe a prática do sexo como uma condição absoluta para decantar a figura da união estável, porque o ...
-
Relações excepcionais
... Carece pensar numa união estável em que um dos componentes descobre que o outro padece de incapacidade coeundi, generandi ou é homossexual ... Não se acolhe a prática do sexo como uma condição absoluta para decantar a figura da união estável, porque o ...
-
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... No interior deste é colocada uma prótese, um osso, uma cartilagem que conferem ao órgão a condição d exercer sua função coeundi ... 54 Entendemos que a realização da cirurgia da mudança de sexo representa um direito fundamental do ser humano, intimamente ligado à sua ...
-
Direito Civil
... (C) A renúncia da prescrição pode ser suprida pelo juiz, de ofício, quando favorecer o incapaz ... (D) A impotência coeundi ou instrumental não é causa elisiva absoluta da presunção de paternidade ... A: incorreta, pois o negócio jurídico pode ser anulado por ...
-
Direito Civil
... (A) É possível a anulação de casamento, sob o fundamento de erro essencial quanto à pessoa, em caso de impotência coeundi do cônjuge, por impossibilitar a realização da finalidade do matrimônio, ainda que tenha havido coabitação anterior à celebração do ...
-
Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Honoris causa: título honorífico conferido a título de homenagem ... Ictu oculi: percebido pela vista ... Impotentia coeundi: impotência de conceber ... Impotentia generandi: impotência de fecundar ... Improbus: desonesto ... In albis: em branco ... In ...
-
Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Honoris causa: título honorífico conferido a título de homenagem ... Ictu oculi: percebido pela vista ... Impotentia coeundi: impotência de conceber ... Impotentia generandi: impotência de fecundar ... Improbus: desonesto ... In albis: em branco ... In casu: a esse ...
-
Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Honoris causa: título honorífico conferido a título de homenagem ... Ictu oculi: percebido pela vista ... Impotentia coeundi: impotência de conceber ... Impotentia generandi: impotência de fecundar ... Improbus: desonesto ... In albis: em branco ... In ...
-
Invalidade do casamento
... Pela codificação anterior, quando ainda se tinha em mente que o casamento tinha como primordial fim a procriação, a impotência coeundi e generandi poderiam dar ensejo à anulação do casamento, por consistirem defeito físicos, até então, irremediáveis, que frustrariam o ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... com pontes em cavidades 2562 30907020 Cirurgia de restauração venosa com pontes nos membros 2562 30907039 Cura cirúrgica da impotência coeundi venosa 1876 30907047 Cura cirúrgica de hipertensão portal - qualquer tipo 2842 30907063 Escleroterapia de veias - por sessão - sem insumos 67 ...
-
A espetacularização da vida na reprodução humana assistida: entre a gestação de bens de consumo e a sublimação de riscos intoleráveis
... – como ainda parece não legitimar – a dissolução do casamento6, como sói ocorrer, por exemplo, nas hipóteses de impotência coeundi e de erro essencial sobre a pessoa ... A procriação, atualmente, não é mais um dos fins do casamento. Ela tampouco o pressupõe ... Tais ...