cognição e linguagem
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 1o No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas ... no processo houver restrições probatórias ou limitações à cognição que impeçam o aprofundamento da análise da questão prejudicial ...
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Acórdão Nº 0015076-56.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... terapias reclamadas podem comprometer áreas importantes da sua cognição, linguagem e interação social. Aí estando, portanto, o perigo de dano ...
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Acórdão nº HC 225580 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... REVOLVIMENTO DE PROVAS. IMPROPRIEDADE DO WRIT. 2. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO ART. 93, IX, DA CF. 3. ORDEM DENEGADA ... , remédio constitucional caracterizado pelo rito célere e pela cognição sumária, notadamente quando a Corte de origem analisou detidamente a ...
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Acórdão nº 2007/0222577-6 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE LINGUAGEM. NULIDADE. EXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE ... do habeas corpus, ação de índole constitucional, marcado por cognição sumária e rito célere, para se examinar a alegação de constrangimento ...
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Acórdão nº 2013/0334583-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. NULIDADE. EXCESSO DE LINGUAGEM. MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM ARESP. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO NÃO DECIDIDA NO ACÓRDÃO ATACADO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO....
... LINGUAGEM. MATÉRIA ... corpus , em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, ... -
Acórdão nº 2013/0396873-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. SUFICIENTE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INCIDÊNCIA. OCORRÊNCIA DO FATO TÍPICO. SUJEIÇÃO AO JÚRI. SUPOSTA...
... LINGUAGEM. ... OCORRÊNCIA. ... JULGAMENTO ... corpus , em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional e em ... -
Relatório e Voto com número 5549871-97.2022.8.09.0149 da 7ª Câmara Cível, 03-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OBSERVADO. PARALISIA CEREBRAL. PRESCRIÇÃO DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. ROL DA ANS. NÃO TAXATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REDE NÃO CREDENCIADA. MULTA FIXADA. RAZOABILIDADE. 1. Na hipótese, não houve...
... reclamadas pode comprometer áreas importantes da cognição, linguagem e ... interação social do agravado, inclusive, quanto mais ... -
Acórdão nº 2009/0248946-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JURI. TIPIFICAÇÃO DAS QUALIFICADORAS. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXAURIMENTO DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. FUNDAMENTAÇ
... PRONÚNCIA. ... LINGUAGEM. MERA DEMONSTRAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DOS ... cognição ... -
Acórdão nº 2007/0153900-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NULIDADE. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO-OCORRÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL ... 3. É inviável, em sede de habeas corpus, marcado por cognição sumária e rito célere, o exame da alegação quanto à negativa de ...
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Precursores filogenéticos e ontogenéticos da linguagem: reflexões preliminares
Apresenta-se uma reflexão preliminar sobre precursores filogenéticos e ontogenéticos da linguagem, como subsídio para um projeto de pesquisa sobre transição ontogenética da comunicação não- verbal para a integração entre comunicação não-verbal e linguagem verbal que caracteriza a comunicação humana. É sintetizada uma revisão sobre contextos funcionais da comunicação na natureza e processos...
... emergir uma associação entre afetividade/motivação (embora sob o rótulo de “vontade”, possivelmente implicando consciência) e cognição/ação ... Que “vontade” ou motivação é essa, e que “competências cognitivas” (possivelmente incluída aí a imitação) ela ... - Acórdão nº HC 193441 / ES de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 2169437-15.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... ção sensorial e fonoaudiologia especializada em linguagem Em cognição sumária presentes os requisitos contidos ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... 1.2 Instinto. 1.3 Cognição, linguagem e racionalidade. 1.4 Ser humano, valores morais e Direito. 1.5 ...
- Acórdão nº HC 159560 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-120641-38.2005.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. Na hipótese, os dois primeiros embargos foram parcialmente acolhidos, para prestar esclarecimentos e corrigir erro material, respectivamente. Se os terceiros embargos de declaração discutiam matéria já apreciada, deveriam ser rejeitados, exatamente
... de admissibilidade do recurso ordinário remete a esta SBDI-2 a cognição ampla do pedido de Justiça gratuita, nos termos do art. 515 do Código de ... DA COLUSÃO. Na linguagem jurídica, colusão designa o concerto, o conchavo ou a combinação ... -
Acórdão Nº 0700022-28.2017.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-09-2021
... realizar cognição exauriente das provas produzidas nos autos, ... mas, ao contrário, apenas ... entre não se exceder na linguagem - uma vez que lhe é defeso a ... análise aprofundada do mérito do causa ...
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Acórdãos nº 0000085-61.2015.8.26.0583 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... juízo de admissibilidade, sob pena de excesso de linguagem. 2) Pronúncia. Cabimento ... Respaldo probatório a indicar, em estreito juízo de cognição, a presença do dolo específico, ou seja, do animus necandi ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... em que pese a diversos precursores, é que aparecem a ênfase na linguagem e a separação entre o significante e o significado linguísticos. Desde ... Assim a cognição humana pode ser dividida em três grandes setores : o mundo circundante, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0084699-86.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE IMPUTA AO RECORRENTE VIOLAÇÃO À NORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DEFESA QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE SEJA O RÉU IMPRONUNCIADO. ALEGA, PRELIMINARMENTE, NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, VIOLAÇÃO
... DO PROMOTOR NATURAL, EXCESSO DE LINGUAGEM NA PRONÚNCIA E ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE ... o Relatório de Cognição Visuográfica do Local do Crime, 2) mídia que ... embasou o Relatório de ... -
Premissas fundamentais
... 1.2 Instinto. 1.3 Cognição, linguagem e racionalidade. 1.4 Ser humano, valores morais e Direito. 1.5 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-174600-16.2008.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Junio de 2010
... cognição desta instância recursal é ampla, a teor do art. 515 do CPC, o que ... COLUSÃO. Na linguagem jurídica, colusão designa o concerto, o conchavo ou a combinação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084117-84.2021.8.19.0000 (Cível), 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CONSUMIDOR. ESPECTRO DE AUTISMO INFANTIL GRAVE. TUTELA DE URGÊNCIA QUE DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSITENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR. MULTA DIÁRIA E PRAZO PARA CUMPRIMENTO. RAZOABILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Cinge-se a vertente questão à aferição da...
... senvolvimento da fala e da linguagem e transtornos ... globais do desenvolvimento – autismo, conforme ... desta Corte Fluminense ... 8. Em sede de cognição liminar, a negativa da se- ... guradora avulta abusiva, contraria o ... -
Acórdão Nº 217451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA ... PRECLUSÃO. EXCESSO DE LINGUAGEM. QUALIFICADORAS. FATOS E PROVAS ... PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO ... cognição do habeas corpus, bem como que a própria defesa desistiu do ... recurso ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... A linguagem, que sempre desempenha papel crucial no dado do conhecimento científico, ... de compreensão desses textos prescritivos em seus esforços de cognição ... Considerando os três prismas de análise da linguagem (sintaxe, ...
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Responsabilidade civil por superendividamento nas relações de consumo: o papel do fornecedor na concessão de crédito ao consumidor
... Doutora e mestra em Cognição e Linguagem (Uenf). Estágio Pós-doutoral em Direito Civil e Processual ...