cognição e linguagem

• Códigos

• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

... art. 413), não havendo falar em excesso de linguagem 4. Não decidida pelo acórdão em xeque a questão do cerceamento de defesa, em razão da demora na citação editalícia, não se conhece da impetração, neste particular, sob pena de indevida supressão de instância. 5. Na espécie, apura-se a ocorrência de duplo homicídio qualificado, em processo no qual figuram...

... ilegal. 5. Não há excesso de linguagem no acórdão mantenedor da pronúncia, eis que o Tribunal de origem não descurou de examinar o caso, restando o aresto adequadamente fundamentado, alinhando-se o colegiado ao exposto no decisum de primeiro grau. 6. As disposições do artigo 472, parágrafo único, e artigo 478, ambos do Código de Processo Penal voltam-se para a preservaçã

... reclamadas pode comprometer áreas importantes da cognição, linguagem e interação social do agravado, inclusive, quanto mais precoces forem as intervenções, melhores as perspectivas de qualidade de vida, de forma que a situação enquadra-se como de urgência/emergência, diante da gravidade da própria doença. 7. Ademais, a medida é reversível, uma vez que no caso de improcedência do pedido inicial a agravante poderá cobrar do agravado os custos que

... ;O DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE LINGUAGEM. MERA DEMONSTRAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a exist

• Revista de Ciências Humanas

... a. Palavras-chave : Desenvolvimento, imitação, linguagem, cognição, ontogênese, filogênese. This paper presents a preliminary reflection on possible phylogenetic and ontogenetic precursors of language. This reflection is part of an ongoing research project on the ontogenetic transition from exclusively non-verbal to the characteristically human integration of verbal and non-verbal communication. A synthesis of the functional contexts of...

• O direito e sua ciência: uma introdução à epstemologia jurídica

... do recurso ordinário remete a esta SBDI-2 a cognição ampla do pedido de Justiça gratuita, nos termos do art. 515 do Código de Processo Civil. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 269 da SBDI-1 desta Corte, no sentido da possibilidade de requerimento da Justiça gratuita, inclusive na fase recursal. Preenchidos os requisitos, defere-se o benefício para isentar o autor do recolhimento das custas. DA COLUSÃO. Na linguagem jurídica, colusã

• Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo

... CÓPIA DAS MÍDIAS QUE EMBASARAM O RELATÓRIO DE COGNIÇÃO VISUOGRÁFICA DO LOCAL DO CRIME E RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMAGEM DEFINITIVO E ENTREGUE À DEFESA.

• O direito e sua ciência

... específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem e transtornos globais do desenvolvimento - autismo, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Fluminense. 8. Em sede de cognição liminar, a negativa da seguradora avulta abusiva, contraria o espírito do contrato de seguro saúde e, mais do que isso, não tem respaldo legal. Em juízo de delibação, tudo indicia que a escusa da ré está alicerçada em cláusula...

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• Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo